Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PL 154/1995
05/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DESTINA O USO DE PRÉDIO PÚBLICO EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 154/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE PARTE DA RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 155/1991
19/06/1991
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL, DEVEM MANTÊ-LOS LIMPOS, CERCADOS E AS RESPECTIVAS CALÇADAS CONSTRUÍDAS. -
PL 155/1995
05/03/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS SETORES P/SUL E P/NORTE DA CEILÂNDIA (REGIÃO ADMINISTRATIVA IX). -
PL 155/1999
14/03/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 156/1991
16/06/1991
Deputado José Ornellas
ESTABELECE NORMAS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 156/1995
05/03/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM ÀS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 156/1999
14/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITÁRIOS PUBLICOS MASCULINO E FEMININO, E BEBEDOUROS DE ÁGUA FILTRADA NOS ÓRGÃOS E EMPRESAS PÚBLICAS DO DF PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS. -
PL 157/1991
19/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL MODIFICANDO O DECRETO Nº 7885, DE 21.02.84 E A LEI Nº 070, DE DEZEMBRO DE 1989. -
PL 157/1995
05/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 157/1999
14/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS AOS MENORES DE 18 ( DEZOITO ) ANOS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 158/1991
23/06/1991
Poder Executivo
CRIA A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 158/1995
05/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 158/1999
14/03/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE HIV PARA OS NOIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PL 159/1991
23/06/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL (LEI Nº 142, DE 28.12.90), ATÉ O LIMITE DE CR$ 22.000.000.000,00 (VINTE E DOIS BILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/1995
05/03/1995
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES E COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/1999
14/03/1999
Deputado Alírio Neto
DESTINA AREA LOCALIZADA ENTRE AS ESTÂNCIAS MESTRE D'ARMAS III E IV, NA RA DE PLANALTINA - RA VI, PARA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE. -
PL 160/1991
23/06/1991
Poder Executivo
CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 160/1995
05/03/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 160/1999
15/03/1999
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 33, DE 12 DE JULHO DE 1989, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 161/1991
23/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA DISCIPLINA FILOSOFIA NOS CURRÍCULOS DE 2º GRAU NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 161/1995
06/03/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ERIGIR MONUMENTO EM MEMÓRIA DOS BRASILEIROS MORTOS E DESAPARECIDOS POR MOTIVOS POLÍTICOS. -
PL 161/1999
15/03/1999
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO REFERENTE A TAXA DE LIMPEZA PUBLICA DAS GARAGENS DESVINCULADAS DOS IMÓVEIS PRINCIPAIS (SALAS OU APARTAMENTOS). -
PL 162/1991
24/06/1991
Deputado Edimar Pireneus
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E EXTENSÃO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 162/1995
06/03/1995
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR NOVA DESTINAÇÃO À ESCOLA INDUSTRIAL DE TAGUATINGA. -
PL 162/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
TORNA OBRIGATÓRIO MANTER PLANTÃO DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 163/1991
26/06/1991
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/1995
06/03/1995
Deputado João de Deus
ALTERA O NOME DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA, PARA JARDIM ZOOLÓGICO SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLEMBACH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 163/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
IMPÕE A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS ÀS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. -
PL 164/1991
26/06/1991
Deputado Padre Jonas
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL CRIAR E IMPLANTAR UM SISTEMA ALTERNATIVO DE TRANSPORTE COLETIVO. -
PL 164/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS REGIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 164/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ENSINO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 165/1991
26/06/1991
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FRASES COM CHAMAMENTOS ECOLÓGICOS NAS EMBALAGENS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO INSTRUÇÕES PARA SUA RECICLAGEM E DO RESPECTIVO PRODUTO, INCENTIVANDO A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 165/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 165/1999
15/03/1999
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARIDADE DE PREÇOS PRATICADOS PELAS CLÍNICAS MÉDICAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE E OUTRAS EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE. -
PL 166/1991
26/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DOS EXAMES PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FENILCETONÚRIA E DO HIPOTERIOIDISMO CONGÊNITO NOS HOSPITAIS E MATERNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. TESTE DO PEZINHO -
PL 166/1995
06/03/1995
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 166/1999
15/03/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO HIV ANTES DO CASAMENTO PARA NOIVOS, NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 167/1991
30/06/1991
Deputado Salviano Guimarães
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 167/1995
06/03/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE GABARITO DOS IMÓVEIS DE USO UNIFAMILIAR E MISTO-COMERCIAL/RESIDENCIAL, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF. -
PL 167/1999
15/03/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 1999-2002, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 168/1991
30/06/1991
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CÓPIA DE CONTROLE AO CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PELAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL QUE REALIZAREM MEDIÇÕES A DOMÍCILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 168/1995
06/03/1995
Deputado César Lacerda
AUTORIZA O CADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO IDHAB, ÀS PESSOAS CADASTRADAS EM ASSOCIAÇÕES DE INQUILINOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 168/1999
16/03/1999
Deputado Jorge Cauhy
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAR A VIA L4 NORTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CAESB E A ESTAÇÃO BIOLÓGICA DA UNB. -
PL 169/1991
31/03/1991
Deputado Salviano Guimarães
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DE APOIO À AÇÃO COMUNITÁRIA COM FINALIDADES E ESTRUTURA ESPECIFICADAS. -
PL 169/1995
06/03/1995
Deputado José Ramalho
ALTERA O GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 169/1999
16/03/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REGULAMENTA A ATIVIDADE DE VENDEDOR AMBULANTE EM TRANSPORTE COLETIVO NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 170/1991
30/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO E AUTOMATICAMENTE DE VERBAS PARA CUSTEIO DA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. -
PL 170/1995
06/03/1995
Deputado Renato Rainha
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DO SETOR QNL DE TAGUATINGA (RA - III). -
PL 170/1999
16/03/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATENTES - APIP/DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 171/1991
30/06/1991
Deputado Wasny de Roure
LIMITA A 0.1% DO ORÇAMENTO ANUAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL OS GASTOS COM PUBLICIDADE. -
PL 171/1995
06/03/1995
Deputado Cláudio Monteiro
RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO GERAL DE POLICIAIS CIVIS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - AGEPOL. -
PL 171/1999
16/03/1999
Deputado Renato Rainha
REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996. -
PL 172/1991
30/06/1991
Deputado Cláudio Monteiro
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES NAS ÁREAS VERDES FRONTAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 172/1995
08/03/1995
Deputado Renato Rainha
ASSEGURA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ASSITÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, QUANDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO SE ENVOLVEREM EM FATOS DE NATUREZA PENAL OU ADMINISTRATIVA. -
PL 172/1999
16/03/1999
Deputado João de Deus
CRIA O CADASTRO GERAL DE EQÜINOS, BOVINOS, MUARES E CÃES NO ÂMBITO DO DF. -
PL 173/1991
30/06/1991
Deputado Tadeu Roriz
CRIA CENTRO DE TREINAMENTO TÉCNICO E TECNOLÓGICO (CTTT) NOS SETORES DE OFICINAS DO PLANO PILOTO E DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 173/1995
08/03/1995
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MAMOGRÁFICOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 173/1999
16/03/1999
Deputado Silvio Linhares
PROIBE AS EMPRESAS DE DESMANCHES, ATUAIS FERROS-VELHOS, DE MANTER EM ESTOQUE OU EXPOSIÇÃO, PEÇAS, EQUIPAMENTOS OU ACESSÓRIOS, DESMONTADOS DA ESTRUTURA DOS VEICULOS QUE AS ORIGINARAM. -
PL 174/1991
02/07/1991
Deputado Carlos Alberto
INSTITUI A FUNDAÇÃO DE AMPARO E PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FAPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento