Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 567/1999
27/09/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 504/99 E 518/99. -
REQ 568/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES ADICIONAIS AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE ELEMENTOS DO 15º TERMO ADITIVO AO COVÊNIO SUS Nº 01/91 FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, E O MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - INAMPS. -
REQ 568/1996
06/02/1996
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07/03/96, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. -
REQ 568/1999
28/09/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 569/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES, QUE ESPECIFICA, AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. -
REQ 569/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 05 DE AGOSTO DE 1996, NA CIDADE SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, EM COMEMMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO; -
REQ 569/1999
28/09/1999
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/99. -
REQ 570/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, SOBRE A LEI Nº 219, DE 261291. -
REQ 570/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO DE Nº 349/95, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BRIGADAS MIRINS SUBORDINADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 570/1999
29/09/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 313/99, 383/99 E 391/99. -
REQ 571/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
REQUER NOS TERMOS DO ART. 138, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307/91, DE AUTORIA DO REQUERENTE, QUE D NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL. -
REQ 571/1996
05/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZAD NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA. -
REQ 571/1999
29/09/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. -
REQ 572/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCIDENTES COM EMPREGADOS. -
REQ 572/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda, Deputado Manoel de Andrade
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 572/1999
29/09/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DA PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO EM DIVERSOS PONTOS DO LAGO SUL. -
REQ 573/1992
13/03/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMITIR PARECER SOBRE O PL Nº 285/91. -
REQ 573/1996
05/02/1996
Deputado Benício Tavares
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 579/95 E 800/95. -
REQ 574/1992
26/02/1992
Deputada Rose Mary Miranda
REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/92, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO 'A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA - XIII. -
REQ 574/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 647/95 E 793/95. -
REQ 574/1999
29/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 575/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÓLERA NO DF. -
REQ 575/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 273/95 E 920/95. -
REQ 575/1999
29/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB -
REQ 576/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER TRAMITAÇÃO EM RGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NºS 260 E 283/91, AMBOS DO EXECUTIVO LOCAL -
REQ 576/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 350/95, 616/95 E 795/95. -
REQ 576/1999
29/09/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO DO PL515/99. -
REQ 577/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS NºS 217, 225, 228, 229, 234, 285 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/91. -
REQ 577/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95 E 941/95. -
REQ 577/1999
29/09/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER SEJAM APENSADOS AO PL2892/97 OS PLS3689/98, PL94/99 E PL112/99. -
REQ 578/1992
26/02/1992
Deputado Manoel de Andrade
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DE PROJETOS DE LEIS NºS 297,209 E 252/91. -
REQ 578/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 865/95 E 939/95. -
REQ 578/1999
17/10/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 2.701/97 E 334/99. -
REQ 579/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO DE PRETENDENTES À MORADIA DO DF. -
REQ 579/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 867/95 E 940/95. -
REQ 579/1999
29/09/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PL 332/99. -
REQ 580/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ. -
REQ 580/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 989 ATE 1005/95. -
REQ 580/1999
29/09/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 15/99 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. -
REQ 581/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF INFORMAÇÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO DESTA NO PLANO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO PARA A CIDADANIA, DO MEC - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. -
REQ 581/1996
05/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 13 (TREZE) DE DEZEMBRO DE 1996, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 581/1999
29/09/1999
X - A Revisar
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A DENÚNCIA DO SR. MANOEL VENTURA DURSO, PUBLICADA PELO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, SOBRE O POSSÍVEL DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DA LOTERIA INSTITUÍDA PELA LEI Nº 1.176/96. -
REQ 582/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À NOVACAP INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE SEVIDORES. -
REQ 582/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE ABRIL DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 582/1999
29/09/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA HOMENAGEAR OS 15 ANOS DE INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE HRAN. -
REQ 583/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 055 E 153, AMBOS DE 1991, COM APENSAÇÃO DO SEGUNDO AO PRIMEIRO. -
REQ 583/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE FEVEREIRO DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 583/1999
29/09/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 1999, ÀS 16:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MÉNDEZ. -
REQ 584/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER PRIORIDADE PARA A TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 055 DE 1991, QUE ' DISPÕE DOBRE A POLÍTICA DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL' E Nº 153/91 QUE ' DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE USO DAS TERRAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 584/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DESTE ANO, EM SOLENIDADE DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. -
REQ 584/1999
29/09/1999
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Agrício Braga, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado José Rajão, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A INSTALAÇÃO IMEDIATA DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE CPI , PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS COM POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NAS DESPESAS COM PUBLICIDADE , FARTAMENTO DIVULAGADAS PELA IMPRENSA. -
REQ 585/1992
26/02/1992
Deputado Aroldo Satake
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 098/92. -
REQ 585/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 448/95. -
REQ 585/1999
29/09/1999
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PLC'S 199/99, 221/99 E 253/99 AO PLC 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 586/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROJETO DE LEI Nº 307/91. -
REQ 586/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 906/95 E 949/95, DE AUTORIA RESPECTIVAMENTE, DOS DEPUTADOS ODILON AIRES E GERALDO MAGELA. -
REQ 586/1999
29/09/1999
X - A Revisar
SOLICITA, AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DF, INFORMAÇÕES REFERENTES À ÁREA DA DENOMINADA COLÔNIA AGRÍCOLA VISCONDE DE INHAÚMA. -
REQ 587/1992
26/02/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITO QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/91. -
REQ 587/1996
05/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 891/95, 274/95 E 430/95. -
REQ 587/1999
29/09/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O APENSAMENTO DO PLC323/99 AO PLC445/98.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento