Projetos e outras Proposições
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PDL 241/2003
08/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO MENICUCCI CASTANHEIRA. -
MO 813/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ROLANDO KLEIN, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 812/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MOEMA ANDRADE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 810/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOSÉ EDUARDO AUGUSTO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 811/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. LEILA BURACHED, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO PRIVE DO LAGO NORTE I E II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 849/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. MARCELO JOSÉ LUCAS VAZ, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO CONTAGEM, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 848/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. IRANI SANTOS VANNUTELLI, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPÚ, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 847/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ALUÍSIO MADRUGA DE MOURA E SOUZA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO SOLAR DE ATHENAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 846/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. PAULO SOSTER, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO RK, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 1792/2003
08/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
SUGERE AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE INSTITUA COMO FERIADO NACIONAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
MO 845/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ADILSON TOMÉ RABELO, PREFEITO DA VILA RABELO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 1791/2003
08/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ÁREA SITUADA NA QUADRA 11, LINDEIRA À RUA 4 E CONTÍGUA À AREA RESERVADA 3 NA RA DE SOBRADINHO. -
MO 844/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MARIA DE FÁTIMA LEMOS, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO VIVENDAS DA SERRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 843/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. EVANDRO PINTO DIAS, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MORADA DA SERRA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 1790/2003
08/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUE ESTENDA AOS DEMAIS FISCAIS A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTES PELA UTILIZAÇÃO DE MEIOS PRÓPRIOS DE LOCOMOÇÃO CONCECIDA AOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES URBANAS POR MEIO DO DECRETO 24.217, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2003. -
MO 842/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. ELIZABETH BASTOS DA SILVA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA JARDIM BOTÂNICO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 731/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA TAGARELA, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILMA. SRA. CLARISLUCIA ARANTES DE SOUZA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DF. -
MO 841/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MARIZA DE FÁTIMA FERNANDES YOSHIOKA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO SUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 730/2003
08/12/2003
Deputado Izalci Lucas
PARABENIZA A ESCOLA ENSINO EFICAZ, NA PESSOA DA SUA DIRETORA, ILMA. SRA. JÚLIA ROSA ESTRELA, PELA EXCELÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DF. -
MO 840/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MÁRCIA DINIZ OSHIANA SÍNDICA DO CONDOMÍNIO MINI-CHÁCARAS DE SOBRADINHO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
PDL 245/2003
08/12/2003
Deputado Odilon Aires
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HAMILTON PEREIRA. -
MO 839/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. RENATO PINHEIRO SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VALE DAS ACÁCIAS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 838/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JORGE CARLOS MATTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SETOR HABITACIONAL SÃO BARTOLOMEU, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 837/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. MARIA ENEIDA, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO TREVO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 806/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. RUI OLAVO CUNHA DE MENEZES, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 766/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. WAGNER WILSON ALVES DE ALMEIDA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VERDE VALE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 767/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. ARNALDO LUSTOZA DE CARVALHO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO MANSÕES BRAÚNA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 768/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. CARMEM LÚCIA DE ASSIS, PREFEITA DO CONDOMÍNIO MANSÕES ARAPOANGA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 774/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. DALBECY AIRES MENDES,SÍNDICA DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 775/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. FRANCISCO CANINDÉ DIAS,PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CONDOMÍNIOS DA REGIÃO DO JARDIM BOTÂNICO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 776/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. SILVÉRIO AMORIM,PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GRANDE COLORADO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 769/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. CÂNDIDO NOGUEIRA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JOÃO DE BARRO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 777/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. MARCO AURÉLIO FRANCISCO LOPES,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VIVENDAS BELA VISTA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 770/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. LUIZ CARLOS FURONI, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 778/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. JOSÉ LURTZ LIMA,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VILLE DE MONTAGNE, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 771/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. NEDIL APARECIDA GUIMARÃES, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA QUINTAS DA ALVORADA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 779/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. JÚLIO SAMPAIO,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO QUINTAS DA ALVORADA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 772/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRA. ELÉN ARRAES, SÍNDICA DO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 780/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR.RICARDO CHAMORRO,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 773/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOSÉ CAETANO FILHO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 781/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. JÂNIO FREITAS LIMA ,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 782/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. ALEXANDRE REPINALDO,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 783/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. ANTÔNIO CECÍLIO,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO PRIVE RESIDENCIAL MÔNACO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 784/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. CARLOS ZAKAREWICZ,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO PRIVE DO LAGO SUL,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 785/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. JANARY ALVES DE MORAES,PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS DO DISTRITO FEDERAL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 807/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JACÓ MIRANDA DE SOUZA, PREFEITO COMUNITÁRIO DA QUINTAS DO AMANHECER , PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 786/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. ELCIO EUTÁQUIO ,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO COLORADO II, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 808/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOÃO BATISTA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VILA RICA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 809/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. EVACIL RATHGE RANGEL, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO HALLEY, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 787/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SR. JOSÉ CAVALCANTE,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO BEIJA FLOR, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI DA VENDA DIRETA. -
MO 816/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. HARLEY AMARAL, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VIVENDAS PARAÍSO, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 788/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SRª. FRANCISCA AMBRÓSIO DO NASCIMENTO ,PREFEITA COMUNITÁRIA DO CONDOMÍNIO POR DO SOL, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 815/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JUAN FERNANDO, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ALVORECER DOS PÁSSAROS, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 818/2003
08/12/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SR. JOÃO BATISTA, SÍNDICO DO CONDOMÍNIO VILA RICA, PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
MO 6072/2001
26/06/2001
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA A COMISSÃO PRÓ-MELHORAMENTO DA REGIÃO DA FERCAL, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM PRESTADO AS COMUNIDADES RURAIS, SOB A PRESIDÊNCIA DO.SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS, CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 943/2001
19/06/2001
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO NÚCLEO HABITACIONAL DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
MO 6073/2001
26/06/2001
Deputado Wasny de Roure
PARABENIZA O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PELA REALIZAÇÃO DO DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A REDUÇÃO DA IDADE PENAL E PELO LANÇAMENTO DA COMPANHIA 'PARA NOSSAS CRIANÇAS NEM CADEIA NEM CAIXÃO'. -
IND 1085/2001
26/06/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE SE INICIAR IMEDIATAMENTE AS OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO GAMA, INTERCEPTORES E EMISSÁRIOS QUE DEVERÃO ATENDER A POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
PLC 1138/2001
07/08/2001
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1026/2001
19/06/2001
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO SETOR COMERCIAL SUL, DE MODO A FACILITAR O ACESSO AO LOCAL DE PESSOAS QUE NECESSITAM DOS SERVIÇOS ALI DISPONÍVEIS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento