Projetos e outras Proposições
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IND 1776/2003
25/11/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 04 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 705/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA DO JARDIM RORIZ,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JOÃO BOSCO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 704/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE PLANALTINA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.JÚLIO KUNZLER,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 703/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.FRANCISCO DAS CHAGAS NOGUEIRA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 700/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.ACLIMÍNIO BARBOSA MOURA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 698/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE,NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE,SRA.FRANCISCA RAIMUNDA OLIVEIRA MIRANDA,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 697/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA CENTRAL DA BRAZLÂNDIA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.LUÍS LOURENÇO DOS SANTOS,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
MO 721/2003
25/11/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
MANIFESTA AO SENHOR RAIMUNDO ALCIMAR DA SILVA APLAUSO POR SEU ATO DE CORAGEM, SOLIDARIEDADE E HEROÍSMO, AO SALVAR CRIANÇA QUE SE AFOGAVA NO LAGO PARANOÁ NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2003. -
MO 696/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A FEIRA GALPÃO DO GAMA,NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE,SR.SEVERINO ROSENO,PELA DESTACADA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E INCLUSÃO DAS FEIRAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO DO DISTRITO FEDERAL -
IND 1770/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE PRODUTOR RURAL,NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1769/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÚLTIMA RUA DA QD.11 CJ. A SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 1768/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP O ATERRO DA ÚLTIMA RUA FRENTE À BR-040 DA QD. 11 CJ. A DO SETOR SUL DO GAMA RA II. -
PL 953/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NA ÁREA DO ENSINO E PRÁTICA DE MODALIDADES ESPORTIVAS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 720/2003
25/11/2003
Deputada Eurides Brito
APRESENTAR VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO TRANSCURSO DO DIA NACIONAL DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
REQ 783/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 484/2003,487/2003 E 494/2003. -
REQ 784/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 106/2003 E 668/2003. -
PDL 205/2003
25/11/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA PÓS-MORTEM AO SENHOR ROGÉRIO DE FREITAS CUNHA. -
PDL 204/2003
25/11/2003
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO. -
REQ 778/2003
25/11/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 781/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 5 (SEXTA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO. -
REQ 782/2003
25/11/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANO QUADRIENAL DE EDUCAÇÃO DA GESTÃO 1999/2002. -
REQ 785/2003
25/11/2003
Comissão de Constituição e Justiça
REQUER À PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO DE IGREJAS EM DÉBITO COM O DISTRITO FEDERAL OU INSCRITAS NA DÍVIDA ATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. -
REQ 786/2003
25/11/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 869/03, QUE 'DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1780/2003
25/11/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESPORTE E LAZER, CULTURA E INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE EXECUTEM MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ATIVIDADES VARIADAS, NA ÁREA SITUADA ENTRE AS SUPERQUADRAS 214 E 215 SUL, ASA SUL, BRASÍLIA-DF, PARA A HUMANIZAÇÃO E A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DOS IDOSOS, NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ESTATUTO DO IDOSO, LEI 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003. -
REQ 780/2003
25/11/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 1º (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2003,ÀS 14 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SÍNDICO. -
PL 960/2003
01/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
ALTERA A LEI Nº 1.799, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POSSE E O EXERCÍCIO EM CARGOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 962/2003
01/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
CRIA O RECURSO ELETRÔNICO NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 961/2003
01/12/2003
Deputado Paulo Tadeu
CRIA O REGISTRO, POR MEIO ELETRÔNICO, DAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 963/2003
01/12/2003
Deputada Arlete Sampaio
ASSEGURA AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O ACESSO AOS LIVROS DE LEITURA OBRIGATÓRIA INDICADOS PELO PROGRAMA DE AVALIAÇÃO SERIADA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. -
PL 964/2003
01/12/2003
Deputada Arlete Sampaio
DETERMINA A CONSTRUÇÃO OBRIGATÓRIA DE, NO MÍNIMO, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COMO PARTE DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 965/2003
01/12/2003
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL O 'S.O.S DA VIDA GOSPEL FESTIVAL'. -
REQ 790/2003
01/12/2003
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PDL 196/2003 QUE 'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ EDUARDO SABO'. -
REQ 789/2003
01/12/2003
Deputado Rôney Nemer
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PR 38/2003 QUE 'ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B, DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002'. -
REQ 788/2003
01/12/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 967/2003
01/12/2003
Deputado Izalci Lucas
INCLUI A 'MARCHA PARA JESUS NO GUARÁ' NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 966/2003
01/12/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI O DIA DO TRAILHISTA, QUIOSQUEIRO E SIMILAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 968/2003
01/12/2003
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE DE SALVAMENTO NOS EVENTOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 206/2003
01/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO DE BRITO. -
REQ 787/2003
01/12/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA E DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP). -
IND 1781/2003
01/12/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO PÁTIO EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA-HRT NA REGIÃO. ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1782/2003
01/12/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO BALÃO VIÁRIO, NA AV. OESTE ENTRE A QNO 1 E 9, SETOR 'O', EM CEILÂNDIA-DF. -
IND 1784/2003
01/12/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DO SETOR P SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1783/2003
01/12/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO SENADO FEDERAL QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 088/2003 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS SOCIEDADES RELIGIOSAS NA LEI Nº 10.406/2002. -
IND 1785/2003
01/12/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 1 KM DE EXTENSÃO, NA AVENIDA HÉLIO PRATES, EM FRENTE À FEIRA DO ATACADO. -
IND 1786/2003
01/12/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DAS QUADRAS 04, 06 E 08 DA CIDADE ESTRUTURAL. -
IND 1787/2003
01/12/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO DETRAN-DF A COMPLEMENTAÇÃO COM DEFENSAS METÁLICAS NA VIA L4 NORTE, NA MARGEM DO LAGO PARANOÁ, NA PISTA QUE LIGA A L2 NORTE À W3 NORTE, PRÓXIMO À PONTE DO BRAGUETO. -
IND 1788/2003
01/12/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, DE ENDEREÇAMENTO, NA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 722/2003
01/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O TIME DE FUTEBOL BRASILIENSE PELA EXCELENTE CAMPANHA APRESENTADA EM 2003. -
MO 723/2003
01/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O DIRETOR DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, DR. OSMAR WILLIAN VIEIRA, PELA REFORMA DO PRONTO SOCORRO DAQUELE NOSOCÔMIO. -
MO 724/2003
01/12/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O ENTREGADOR DE FRUTAS RAIMUNDO ALCIMAR DA SILVA, POR SEU ATO DE BRAVURA AO RESGATAR UM BEBÊ DE UM ANO E UM MÊS QUE FICOU SUBMERSO NAS ÁGUAS DO LAGO PARANOÁ. -
PL 959/2003
01/12/2003
Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
INSTITUI COMO FERIADO DISTRITAL O DIA 20 DE NOVEMBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA. -
REQ 779/2003
01/12/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 919, DE 2003, E 931, DE 2003. -
PL 971/2003
02/12/2003
Poder Executivo
COMPLEMENTA DISPOSIÇÕES DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ/DF II APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 213/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHOR ELMAR LUIZ KOLNEGKAN. -
PDL 212/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REINALDO TEIXEIRA VIEIRA. -
PDL 211/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELTON WALCÁCER DA SILVA. -
PDL 215/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLARINDO CARLOS DA ROCHA. -
PDL 210/2003
02/12/2003
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BRASIL AMÉRICO LOULY CAMPOS. -
PDL 209/2003
02/12/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANKLIN SOARES BARBOSA. -
PDL 208/2003
02/12/2003
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENIO DUTRA FERNANDES DA SILVA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento