Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 593/2003
02/09/2003
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 28/03. -
REQ 594/2003
02/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 598/2003
02/09/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.164/00, 1.165/00 E 294/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 600/2003
02/09/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 406/03 AO PLC Nº 439/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 601/2003
02/09/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 2003. -
REQ 602/2003
02/09/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER À MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DOS MEMBROS DE TODOS OS PARTIDOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DOS BENS PÚBLICOS - DF. -
IND 1347/2003
02/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A SINALIZAÇÃO URGENTE DA ESTRADA DE FERRO QUE ATRAVESSA O SETOR DE INFLAMÁVEIS NA ALTURA DO TRECHO 2, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI. -
IND 1348/2003
02/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SALA E SANITÁRIOS PARA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DAS FEIRAS LIVRES DE TAGUATINGA NA PRAÇA DO BICALHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA-RAIII. -
REQ 585/2003
01/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 851/2000, QUE 'ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO, EM BRAZLÂNDIA, RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 1345/2003
02/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO ITAPUÃ. -
PDL 164/2003
02/09/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA A RESOLUÇÃO Nº85/01-CPDI/DF, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, REFERENTE AO PROCESSO Nº160.001.870/2001, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SDECT. -
REQ 586/2003
01/09/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 772/1999, QUE 'DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'ESTAÇÃO WADJÔ GOMIDE' À ESTAÇÃO DO METRÔ SITUADA NAS PROXIMIDADES DO PARK SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X'. -
REQ 587/2003
01/09/2003
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À SEMANA NACIONAL DE CONTROLE DO DIABETES, NO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 589/2003
01/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA CARÊNCIA DE PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES. -
REQ 590/2003
01/09/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB PARA IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA SÉRIES INICIAIS - PROJETO PROFESSOR NOTA 10. -
REQ 591/2003
01/09/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 588/2003
01/09/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 392/2003, 629/2003,640/2003, 652/2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS. -
REQ 592/2003
01/09/2003
Deputada Eurides Brito
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO 'JUBILEU DE PRATA DO COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA.'. -
REQ 599/2003
02/09/2003
Deputado Leonardo Prudente
REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 145 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA E SEIS ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 597/2003
02/09/2003
Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O 'ANIVERSÁRIO DE 23 ANOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF'. -
REQ 596/2003
02/09/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 595/2003
02/09/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Erika Kokay
CONVOCA A SENHORA CORREGEDORA GERAL, DRª. ANADYR MENDONÇA RODRIGUES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. -
IND 1320/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NA ESCOLA CLASSE TAMANDUÁ NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1319/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE SOBRADINHO DOS MELOS NO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1318/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE RUA DO MATO EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1317/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA VILA ESTRUTURAL. -
IND 1316/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NA ESCOLA CLASSE VARJÃO NO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 1315/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 1314/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 08 EM SOBRADINHO - RA V. -
IND 1313/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA Q.507 NO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 1312/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QD. 602 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1346/2003
02/09/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO E DIREITOS HUMANOS A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES NA CIDADE DO ITAPUÃ. -
IND 1277/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA QD.08 NO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 1311/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO NA ESCOLA CLASSE OSÓRIO BACHIN EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 1310/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL NA QS 11 AREAL - ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 1309/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL NO VALE DO AMANHECER - RA VI. -
IND 1308/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA EQ 418/51 - EXPANSÃO DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1307/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1294/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 16 DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1306/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BAIAS E ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1305/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNM 42 SETOR M NORTE, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1304/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS. -
IND 1303/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES PRAÇAS: EQNN 17/17, EQNN 04/04, EQNM 19/21 E EQNM 20/22, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1302/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE VIA NA SQSW 301 NO SETOR SUDOESTE, RA XXII. -
IND 1301/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS X METRÔ NO GUARÁ - RA X. -
IND 1300/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA CALÇADA DO MERCADO NORTE EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 1299/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO RECANTO DAS EMAS RA XV. -
IND 1298/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE TERMINAIS PARA O TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1297/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NA RODOFERROVIÁRIA. -
IND 1296/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS' DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 1295/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DO PROGRAMA 'ACESSIBILIDADE, DIREITO DE TODOS', NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX. -
IND 1283/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS NA ZONA RURAL DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1282/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DA QR 619 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1281/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DA GRANJA DO TORTO NO PLANO PILOTO - RA I. -
IND 1280/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO GUARÁ - RA X. -
IND 1279/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA NA QD 603 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 1278/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA NO VARJÃO - RA XVIII. -
IND 1284/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE LÍNGUAS - CL NO CENTRO EDUCACIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 1326/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA Q. 117 EM SANTA MARIA - RA XVIII. -
IND 1325/2003
01/09/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JK - ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento