Projetos e outras Proposições
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PL 2443/2006
21/06/2006
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP O IMÓVEL QUE MENCIONA. -
IND 6141/2006
21/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO DE ENSINO Nº 02, LOCALIZADO NO SHCES 309, LOTE 01, CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI. -
MO 3016/2006
21/06/2006
Deputado Wilson Lima
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A CASA DO IDOSO RECANTO FELIZ(CIRF) PELOS TRABALHOS PRESTADOS A SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6142/2006
21/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, LOCALIZADO NO SRES ÁREA ESPECIAL, BLOCO F LOTE 06, CRUZEIRO VELHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 6143/2006
21/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, LOCALIZADO NO SHCES 805 LOTE 02, CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI. -
MO 3015/2006
21/06/2006
Deputado Rôney Nemer
REPUDIA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL NA VILA NOVA QNL (QNL 230), RUA DO DETRAN EM TAGUATINGA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUANTINGA. -
IND 6136/2006
21/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS DA ESCOLA CLASSE Nº 06, LOCALIZADA NA SHCES 805, LOTE 2C, NO CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 6137/2006
21/06/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A PINTURA DA ESCOLA CLASSE Nº 05, LOCALIZADA NO SHCES 203, LOTE 1, CRUZEIRO NOVO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA XI. -
IND 6144/2006
21/06/2006
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS E URBANÍSTICAS DOS COMERCIANTES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DA CNM 02, INCLUSIVE INSERINDO-OS TAMBÉM NO ROL DOS PRETENDENTES AO SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA NORTE, RA-IX. -
REQ 2393/2006
21/06/2006
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H, ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA, NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 6158/2006
27/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À BRASIL TELECOM, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NO NÚCLEO RURAL BARREIROS, SÃO SEBASTIÃO/DF. -
IND 6157/2006
27/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS 100, 200, 300 E 400, NORTE E SUL, DO PLANO PILOTO. -
IND 6156/2006
27/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO EXECUTIVO DO AEROPORTO INTERNACIONAL JK ATÉ O SETOR HOTELEIRO NORTE E SUL DO PLANO PILOTO E ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
IND 6159/2006
27/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS QUADRAS 700 E 900 DA ASA NORTE E SUL DO PLANO PILOTO. -
IND 6155/2006
27/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6160/2006
27/06/2006
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO NA QC 04 E QC 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 6161/2006
27/06/2006
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE Á EXCELENTÍSSIMA SENNHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA REVISÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO,USO E GABARITO DO SETOR COMPLEMETAR INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
PDL 655/2006
27/06/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA,POST MORTEM AO SR.OSWALDO FAUSTINO DE SANTANNA. -
MO 3017/2006
25/06/2006
Deputado José Edmar, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho
DE ELOGIO Á EQUIPE DE ASSESSORIAMENTO DA CPI DA EDUCAÇÃO. -
PLC 155/2006
25/06/2006
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2446/2006
25/06/2006
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1°, 2°, 3°, 4° E 5, DA LEI N° 3.758, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6146/2006
25/06/2006
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DE VOTAR E APROVAR O PROJETO DE LEI 959, DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PROFISSÕES DE TÉCNICO DE ESTÉTICA E DE TERAPEUTA ESTETICISTA. -
PL 2449/2006
27/06/2006
Deputada Ivelise Longhi
RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2447/2006
27/06/2006
Deputada Eurides Brito
ESTABELECE NORMAS PARA A COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6145/2006
25/06/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA QUE ENCAMINHE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, UM PROJETO DE LEI QUE TRATA DA TRANSPOSIÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER-DF PARA TÉCNICO DE ATIVIDADES RODOVIÁRIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. -
IND 6154/2006
27/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES,COM ILUMINAÇÃO,PINTURA E COBERTURA,NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 6148/2006
27/06/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA. -
IND 6147/2006
27/06/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA. -
REQ 2395/2006
27/06/2006
Deputado José Edmar
REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELO, EM VIRTUDE DE JÁ EXISTIR LEI QUE TRATA DE MATÉRIA IDÊNTICA OU CORRELATA. -
PL 2451/2006
28/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DA LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE EXECUTAM AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 6153/2006
27/06/2006
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 6162/2006
28/06/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PADRONIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NAS QNM 18, 20, 24 E 26 DA CEILÂNDIA NORTE. -
PL 2448/2006
27/06/2006
Deputado Pedro Passos
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO ÀS MICRODESTILARIAS DE ÁLCOOL E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DERIVADOS DA CANA-DE-AÇÚCAR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. -
IND 6149/2006
27/06/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA. -
IND 6150/2006
27/06/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA. -
IND 6151/2006
27/06/2006
Deputado Gim Argello
SUGERE À SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CAMARA LEGISLATIVA DO DF, CRIANDO A CARREIRA DE APOIO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COMO LOTAÇÃO NO CEAJUR/DF. -
IND 6152/2006
27/06/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA - RA-IX A EXECUÇÃO DE PROJETO URBANÍSTICO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ADEQUAR O USO DOS LOTES E ÁREAS LINDEIROS À AVENIDA QUE ESPECIFICA. -
PL 2450/2006
28/06/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 117.814.000,00 (CENTO E DEZESSETE MILHÕES E OITOCENTOS E QUATORZE MIL REAIS). -
REQ 2394/2006
25/06/2006
Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR A SEMANA FARROUPILHA. -
PL 2452/2006
29/06/2006
Deputado Leonardo Prudente
FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
IND 6163/2006
29/06/2006
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QNP 8/12, EM CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 6164/2006
29/06/2006
Deputado Odilon Aires
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 05 DO CRUZEIRO VELHO. -
REQ 2396/2006
29/06/2006
Deputado Odilon Aires
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 657/2006
02/07/2006
Deputado Augusto Carvalho
SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6166/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS EM FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2397/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
REQUER O DESAPENSAMENTO DE PROJETO DE LEI. -
IND 6168/2006
02/07/2006
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO , RA XIV,A CONSTRUÇÃO DE 4(QUATRO) PARADAS DE ÔNIBUS NA QUADRA 11 CONJUNTO A, DAQUELA CIDADE. -
IND 6169/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6170/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE TAGUATINGA E BRAZLÂNDIA. -
IND 6171/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇAO DE HOSPITAL REGIONAL EM SAMAMBAIA. -
IND 6172/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6173/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II. -
IND 6174/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO SETOR SUL DO GAMA. -
IND 6175/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILIATR NO RIACHO FUNDO II. -
IND 6165/2006
29/06/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONCLUSÃO DO PROCESSO EM ANDAMENTO DO ASFALTAMENTO DO NOVO ASSENTAMENTO SITUADO NA VILA SÃO JOSÉ EM BRAZLÂNDIA. -
IND 6176/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO LAGO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA. -
PL 2453/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
RECONHECE A FESTA DO LEITE, DE BRAZLÂNDIA, COMO EVENTO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6177/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PISCINA DO BALNEÁRIO VEREDINHA EM BRAZLÂNDIA. -
PDL 656/2006
02/07/2006
Deputado Chico Vigilante
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA IRLAM ROCHA LIMA. -
IND 6178/2006
02/07/2006
Deputado Edimar Pireneus
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL DE BRAZLÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento