Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 1754/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL (CAESB), A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NAS ESTÂNCIA MESTRE DARMAS ETAPA III, INCLUINDO VALE DO SOL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 1755/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJ. B E/Q 10 E 20, E MEIO-FIOS NO CONJUNTO K E L DO SETOR BURITIS II EM PLANALTINA - RA VI. -
PDL 47/2007
25/06/2007
Deputado Paulo Roriz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAUL FREITAS PIRES DE SABOIA. -
IND 1756/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 616 APÓS AS 18H NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA-DF-RA VI. -
IND 1746/2007
25/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA QUADRA 802 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 1753/2007
25/06/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NA EQNP 05 / 09, DO SETOR P NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 1757/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DA ESTÃNCIA MESTRE DARMAS ETAPA III, INCLUINDO VALE DO SOL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF RA VI. -
REQ 362/2007
25/06/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A SITUAÇÃO DAS CANTINAS QUE FUNCIONAM EM ESCOLAS PÚBLICAS. -
IND 1758/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA EXTENSÃO DA RUA CR 71 DO VALE DO AMANHECER NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1759/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES DO DO SETOR BURITIS IV EM PLANALTINA - RA VI. -
PL 390/2007
25/06/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1760/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - (CEB), SE REFORCE E MELHORE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CEASA. -
IND 1761/2007
25/06/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, SE REFORCE O POLICIAMENTO NA CEASA. -
PDL 46/2007
25/06/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO ROBERTO DE TOLEDO. -
PL 391/2007
25/06/2007
Deputado Benício Tavares
CRIA INCENTIVO FISCAL PARA AS EMPRESAS QUE EMPREGAREM CIDADÃOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 (QUARENTA) ANOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E O PROGRAMA PRÓ-40 ANOS DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE CONTRATAREM TRABALHADORES NESSA FAIXA DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 392/2007
25/06/2007
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DO ITINERÁRIO NA LATERAL DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 369/2007
26/06/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU. -
REQ 366/2007
26/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASIL-BB. -
REQ 365/2007
26/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO BANCO DO BRASILIA - BRB. -
REQ 363/2007
26/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 355/07 AO PL Nº 1973/05,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 364/2007
26/06/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007,EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC. -
IND 1763/2007
26/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DA DF 097 QUE LIGA A CIDADE DE BRAZLÂNDIA A ESTRUTURAL/TAGUATINGA,CORTANDO A COLÔNIA AGRÍCOLA 26 DE SETEMBRO. -
REQ 368/2007
26/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFISSIONAL DE SERVIÇOS GERAIS A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 367/2007
26/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O TIME BRASILIENSE DE BASQUETEBOL, UNIVERSO BRASILIA, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
IND 1764/2007
26/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM VICENTE PIRES NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA - III -
IND 1762/2007
26/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA - RA II. -
PL 393/2007
26/06/2007
Deputado Dr. Charles
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS DADOS SANGUÍNEOS NA CARTEIRA DE IDENTIDADE EMITIDA PELO ÓRGÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO ESTADO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1769/2007
26/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A ENTREGA DA ESCRITURA DAS RESIDÊNCIAS DA EXPANSÃO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA NORTE-RA IX. -
IND 1767/2007
26/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,O ASFALTAMENTO DA QS 08 NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 1768/2007
26/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER,O ASFALTAMENTO DA QS 06 NO RIACHO FUNDO II - RAXXI. -
IND 1766/2007
26/06/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A COBERTURA DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PLANALTINA,RA VI. -
IND 1765/2007
26/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SOBRADINHO I E II, A NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA V. -
PL 394/2007
27/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DELEGADOS DE POLÍCIA FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
MO 50/2007
27/06/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Brunelli, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO AO LANÇAMENTO DE SELO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AOS DUZENTOS ANOS DE CRIAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL. -
IND 1784/2007
27/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A PROIBIÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS DE VEÍCULOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 370/2007
27/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 396/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DOS CONDUTORES DE TÁXI E DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 395/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 400/2007
27/06/2007
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RESERVA DA BIOSFERA DO CERRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 399/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS LOTÉRICOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 398/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
DEFINE CRITÉRIOS PARA O APOIO E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DE ENTES PRIVADOS NA CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 397/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA FIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE DETECTOR DE METAIS, DISPOSITIVOS ANTIFURTOS E QUAISQUER OUTROS EQUIPAMENTOS QUE APRESENTEM RISCOS AOS PORTADORES DE MARCA-PASSO. -
IND 1771/2007
27/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QR 106 DEFRONTE AOS CONJUNTOS 02-A, 03, 04/05, 04/07, 05/06 E 06/07, DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1770/2007
27/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA EQNO 18/19 DO SETOR O, CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1772/2007
27/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS TECNOLÓGICOS PARA OS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR VISANDO A FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1773/2007
27/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE BOLSAS PARA TODAS AS ÁREAS DE PESQUISA CIENTÍFICA, DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR. -
IND 1774/2007
27/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DESCENTRALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR JUNTO ÁS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E POSTOS DO NA HORA. -
IND 1775/2007
27/06/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA DF 128, NA ALTURA DOS KMS 16 E 17, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO SAMAUMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1776/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRACINHA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 02, CONJUNTO C/D, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1777/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 01, CONJUNTOS B1/C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1778/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE DUAS QUADRAS POLIESPORTIVA NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 10, CONJUNTOS B E F, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1779/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, PARQUINHO E PRACINHA, NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 14, REGIÃO ADMIMISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1780/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRACINHA, NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 15, REGIÃO ADMIMISTRATIVA DE SOBRADINHO I. -
IND 1781/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 225, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 1782/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA ÁREA DA QNP 28/32, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 1783/2007
27/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA EQNP 22/24, SETOR P SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
REQ 371/2007
27/06/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1962, DE 2005, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 372/2007
27/06/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N. 835, DE 2003, E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 93,DE 2004, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
REQ 373/2007
27/06/2007
Deputado Dr. Charles
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 65/07. -
PL 401/2007
28/06/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIO PARA INVESTIMENTO DE ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento