Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
PL 1810/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA CELULAR FIXAREM PRAZO DE VALIDADE NA MODALIDADE DE AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS A CARTÃO. -
PL 1813/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1817/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
DISPENSA NO DF O USO DO CINTO DE SEGURANÇA PARA MOTORISTA DE TÁXI NO PERÍODO DE 22 ÀS 5 HORAS. -
PL 1811/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FÁRMACIAS E DROGARIAS IDENTIFICAREM A RAZÃO SOCIAL DO ESTABELECIMENTO E DO FORNECEDOR NAS EMBALAGENS DOS MEDICAMENTOS POR ELAS COMERCIALIZADOS. -
PL 1840/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS PERTENCENTES ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, INTEGRANTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EQUIPADOS COM APARELHOS DE 'AR CONDICIONADO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1818/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'DISCIPLINA O USO DA LAQUEADURA E DA VASECTOMIA VOLUNTÁRIA, COMO UM DOS COMPONENTES DO PLANEJAMENTO FAMILIAR NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI 9.263 DE 15 DE JANEIRO DE 1996'. -
PL 1820/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
OBRIGA O PASSAGEIRO DE TÁXI A IDENTIFICAR-SE PREVIAMENTE COM O MOTORISTA. -
PL 1812/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE OS REGISTROS DE CONTRATOS DE CONSTITUIÇÃO DE FIRMAS NA JUNTA COMERCIAL DO DF. -
PL 1837/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE BOLSA UNIVERSITÁRIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1839/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
TORNA OBRIGATÓRIO QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONIA FIXA E CELULAR NO DF, RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO DA FATURA TELEFÔNICA, DISCRIMINE NA FATURA DE COBRANÇA TELEFÔNICA, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES AOS PULSOS EFETUADOS PELO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 904/2001
05/02/2001
Deputado José Edmar
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE OFICINAS NO SETOR DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E CARGAS - STRC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 899/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 26 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, SMPW, NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
PL 1828/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO DE IDOSOS, CRIANÇAS, DEFICIENTES FÍSICOS, E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1806/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
CRIA O PROGRAMA PARA UTILIZAÇÃO DE GÁS NATURAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS-TÁXI E OUTROS VEÍCULOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1832/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
PROÍBE O USO DE PALAVRAS E EXPRESSÕES DO MUNDO DA PROSTITUIÇÃO NOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DO DF. -
PL 1834/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
PL 1807/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'BANCO DE ALIMENTOS'. -
PL 1830/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DE TAXAS DE MATRÍCULA EFETUADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL, NO CASO DE DESISTÊNCIA. -
PL 1831/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares, Deputado Nijed Zakhour
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 2.622, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE 'CRIA GRATIFICAÇÕES A SEREM CONCEDIDAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE SERVIDORES QUE MENCIONA, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.' -
PL 1827/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
FIXA CRITÉRIOS, PRAZOS E CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA A INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1821/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O HORÁRIO CORRIDO DE TRABALHO PARA MÃE DE FAMÍLIA E GESTANTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1826/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE E EXPOSIÇÃO PARA VENDAS, DE PRODUTOS GRANJEIROS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1825/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS MATÉRIAS 'DIREITO CONSTITUCIONAL' E DIREITO PENAL', COMO DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS,NA PARTE DIVERSIFICADA DO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1824/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
DESTINA ÁREAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, DENOMINADAS DE 'PIPÓDROMOS', PARA A PRÁTICA E SOLTURA DE PIPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1829/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSO E USO DE BANCOS 24 HORAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 1836/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1838/2001
05/02/2001
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE ESTÍMULOS E BENEFÍCIOS À MODERNIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL. -
PL 1843/2001
05/02/2001
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Gim Argello, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERCEIROS, NO SETOR DE TRANSPORTES, CONTRATADOS POR ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB A ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACIONÁRIO DOS PODERES PÚBLICOS CONSTITUÍDOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 466/2001
05/02/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ROSALY RULLI COSTA. -
REQ 1425/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE ABRIL DE 2001, PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO. -
REQ 1426/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2001, PARA HOMENAGEAR O 'DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS'. -
PDL 467/2001
05/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR FERNANDO CORASSA. -
REQ 1480/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE. -
REQ 1427/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2001, PARA HOMENAGEAR O CONTABILISTA, PELA PASSAGEM DO SEU DIA. -
REQ 1481/2001
05/02/2001
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2001, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL. -
PDL 468/2001
05/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÉLIO CARDOSO CEZAR DA SILVA. -
REQ 1482/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO. -
REQ 1428/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MAIO DE 2001, PARA HOMENAGEAR OS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA, INTEGRANTES DA SAUDOSA '6ª COMPANHIA DE GUARDA DO EXÉRCITO BRASILEIRO'. -
PDL 469/2001
05/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO ALVES DE SOUZA. -
REQ 1483/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ARTISTAS. -
PDL 470/2001
05/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENONI DIAS BELTRÃO. -
REQ 1484/2001
05/02/2001
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. -
REQ 1429/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2001, EM HOMENAGEM AOS ROTARY CLUBES DO BRASIL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 109/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DESTINAR ESPAÇO PARA INSTALAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA DO DF. -
PDL 471/2001
05/02/2001
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ALFRED NORBERT GASSNER. -
REQ 1430/2001
05/02/2001
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2001, PARA HOMENAGEAR OS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL PELA PASSAGEM DE SEU DIA. -
IND 110/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK NA ALTURA DA QUADRA 913 SUL. -
PDL 472/2001
05/02/2001
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA ÉLVIA LORDELLO CASTELLO BRANCO. -
IND 111/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER O ALARGAMENTO DA VIA DE ACESSO AO SETOR BANCÁRIO SUL NO TRECHO LOCALIZADO EMBAIXO DO VIADUTO DA GALERIA DOS ESTADOS, NO PLANO PILOTO - RA I. -
PDL 473/2001
05/02/2001
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARA RÉGIA DI PERNA. -
IND 112/2001
05/02/2001
Deputado Silvio Linhares
SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA VIA NO TECHO DA RODOVIA DF-001, NO SEGMENTO CONHECIDO COMO PISTÃO SUL, EM TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1431/2001
05/02/2001
Deputado Wasny de Roure
REQUER O COMPARECIMENTO DOS SENHORES ABDALA KARIM NABUT, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, LEONARDO DE FARIA E SILVA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS (AFASTADO), CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHÃES, EX-GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO DMTU, CARLOS AUGUSTO DOMINGOS DE ALBUQUERQUE, EX-COORDENADOR DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO DMTU E CONVITE AO SENHOR TOUFIC KASSER BITTAR, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA VECTORING FACTORING, PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE OS ASSUNTOS QUE ESPECIFICA. -
PDL 474/2001
05/02/2001
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO MANOEL SOARES (ANTONIO BAIANO). -
PDL 475/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALVES MOURA. -
REQ 1432/2001
05/02/2001
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO ESTUDANTE. -
MO 5983/2001
05/02/2001
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão, Deputado Nijed Zakhour, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO EMPRESÁRIO LOURIVAL NOVAES DANTAS, CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL, ELEITO LÍDER GRÁFICO DAS AMÉRICAS 2001, PELA PRITING ASSOCIATION OF FLÓRIDA - USA. -
IND 113/2001
05/02/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE. -
IND 114/2001
05/02/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A OFERTA DA PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF. -
IND 115/2001
05/02/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE DA INCLUSÇÃO DE DISCIPLINA VERSANDO SOBRE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PRIMEIROS SOCORROS NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL. -
IND 116/2001
05/02/2001
Deputado José Rajão
SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS POR PARTE DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA DO DF (DEFENSORIA PÚBLICA).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento