Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 2500/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, PRÓXIMO A QN7C, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI. -
IND 2495/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIAS LOTÉRICAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA - XXI. -
IND 2492/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADA UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA -XXI. -
IND 2487/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA DOS MORADORES DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA - II. -
IND 2503/2007
01/10/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXAME DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, EM FRENTE À QUADRA QN7C CONJ 07 CASA 21, HAJA VISTA QUEIXAS DE RUÍDOS E CONSTANTES CLARÕES (CURTOS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, RA XXI. -
IND 2544/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, QUE PROMOVA A VARRIÇÃO DAS RUAS DO SETOR P NORTE, QNQ E DA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2545/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DO SETOR P NORTE, QNQ E DA EXPANSÃO DO SETOR O EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 533/2007
02/10/2007
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 534/2007
02/10/2007
Poder Executivo
ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 532/2007
02/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM A CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2553/2007
02/10/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO CIDADÃO,NA ESTAÇÃO DO METRÔ DA 114/214 SUL. -
PDL 76/2007
02/10/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR ANTONIO CARLOS CHAUL. -
PL 535/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 536/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA ARTROSE E ARTRITE REUMATÓIDE (AR) PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
IND 2555/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FÁBRICA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DE USO INFANTIL,ADULTO E GERIÁTRICO NAS DEPENDENCIAS DO PRESÍDIO FEMININO DO GAMA. -
PR 43/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE INTEGRANTE DE LIBRAS NOS EVENTOS INSTITUCIONAIS REALIZADOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 522/2007
03/10/2007
Deputado Raad Massouh
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIRETORIA DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL. -
IND 2556/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA COM MATERNIDADE E UM CENTRO DE ESPECIALIDADES. -
REQ 524/2007
03/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2557/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL O INCREMENTO DO PROGRAMA DE CUIDADOS PALIATIVOS DA GERÊNCIA DE CÂNCER DA DIREÇÃO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 523/2007
03/10/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA DO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER. -
PL 538/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 539/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA A FEIRA DO LIVRO DE BRASÍLIA PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2554/2007
03/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM NA AVENIDA CENTRAL, FRENTE À PRAÇA LA BODEGUITA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA-XIV. -
PL 540/2007
03/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DECLARA O FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2541/2007
02/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV. -
IND 2540/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS 404,101,301,107,303 E 511 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2542/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA LOCALIZADA NA QNO 17/18, ENTRE A 24ª DP E A FEIRA PERMANENTE DO SETOR O, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2539/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO ILUSTRE SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VERIFICAR AS POSSIBILIDADES DE NOVAS CONTRATAÇÕES DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO DESSA SECRETARIA -
PDL 77/2007
02/10/2007
Deputado Milton Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR JOÃO VIANNEY CAVALCANTI NUTO. -
IND 2543/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ÁREA URBANA DA VC-311 - RA IX. -
IND 2546/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES ÀS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR QNQ EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2552/2007
02/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA CLASSE 104,EM SÃO SEBASTIÃO,RA-XIV. -
REQ 520/2007
02/10/2007
Deputado Rôney Nemer
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA TRATAR ASSUNTO SOBRE SITUAÇÃO DA AVIAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2551/2007
02/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,UM PROGRAMA DE DESRATIZAÇÃO,NO BAIRRO MORRO AZUL,EM SÃO SEBASTIÃO,RA-XIV. -
REQ 521/2007
02/10/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DE SÃO SEBASTIÃO, EM ESPECIAL PARA A ESCOLA CLASSE 104. -
IND 2549/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QNG 9/11, PRÓXIMO AO COLÉGIO IDEAL EM TAGUATINGA - RA III. -
PL 537/2007
03/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE PROJETOS DE PARCELAMENTO NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2550/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E ROGAGEM DER/DF O ALARGAMENTO DA ESTRADA LOCALIZADA NO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA,LIGANDO A VC-190,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2548/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CAIC NA QNQ 07 EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PLC 37/2007
02/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LOCAL PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REPARCELAMENTO URBANO NA ÁREA CORRESPONDENTE AO LOTE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE INTEGRAÇÃO E AOS LOTES 01 A 08 DOS CONJUNTOS A E B DA QUADRA 3 DO CENTRO METROPOLITANO DE TAGUATINGA E DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, NA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2547/2007
02/10/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES AS ESCOLAS DO SETOR QNQ EM CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 544/2007
08/10/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 36.342.047,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E QUARENTA E SETE REAIS). -
REQ 526/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A APRECIAÇÃO, NO ÂMBITO DA MESA DIRETORA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19, DE 2003, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA. -
REQ 525/2007
08/10/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 545/2007
08/10/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DO CAVALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 543/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
CONCEDE DESCONTO DE 50% NO PAGAMENTO DO IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS QUE UTILIZEM O COMBUSTÍVEL GNV - GÁS NATURAL VEICULAR. -
PL 542/2007
08/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CÉLULAS DE VIDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 541/2007
08/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI O DIA DO PARAATLETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 528/2007
08/10/2007
Deputado Reguffe
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 529/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2007, ÀS 09:00H HORAS, PARA TRATAR DO TEMA DA REGULAMENTAÇÃO DA OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS COMERCIAIS EM BRASÍLIA. -
REQ 531/2007
08/10/2007
Deputado Alírio Neto
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, COMEMORATIVA AO 45º ANIVERSÁRIO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA. -
REQ 530/2007
08/10/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1140, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES. -
REQ 527/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 44/2007
08/10/2007
Deputado Reguffe
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA E DIREÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2581/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II. -
IND 2580/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORÇAR O EFETIVO POLICIAL NO POSTO DA PM DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II. -
IND 2579/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS NA NA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA II. -
IND 2578/2007
08/10/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL NO POSTO DA PM DA PRAÇA DO ANTIGO CINE REX,NA VILA MATIAS EM TAGUATINGA SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2585/2007
08/10/2007
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,QUE MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL , SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA VILA TAGUARÍ,EM PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento