Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 351/2023
02/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQS 415 entre os Blocos B/G/H da Asa Sul. -
IND 522/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a adoção de medidas com vistas à disponibilização de transporte escolar para atender aos alunos da comunidade do Núcleo Rural Nova Betânia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIX -
IND 277/2023
28/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que estabeleça prazo de transição para o retorno definitivo dos servidores ao trabalho presencial. -
REQ 216/2023
01/03/2023
Deputado Iolando, Deputado Thiago Manzoni
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n º101, de 2023, que "dispõe sobre o direito à liberdade de decisão do cidadão quanto à administração de doses das vacinas contra a COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.", com o Projeto de Lei nº 46, de 2023, que "Dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.". -
REQ 229/2023
02/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva. -
REQ 228/2023
02/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 24 de abril de 2023, às 14:00 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem ao aniversário do Boi do Seu Teodoro, de Sobradinho – Distrito Federal. -
REQ 230/2023
07/03/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar pela Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes. -
IND 521/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Creche Pública para atender a comunidade do Núcleo Rural Nova Betânia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
REQ 213/2023
28/02/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca cumprimento das metas do Plano Distrital de Educação, em especial quanto à educação infantil. -
REQ 223/2023
01/03/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer que o IGES-DF apresente, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório pormenorizado, circunstanciando as graves deficiências estruturais que inviabilizam o adequado funcionamento das suas estruturas internas (conforme noticiado pela imprensa), e plano de ação, abrangendo as adequações e soluções estruturais para as respectivas correções. -
IND 365/2023
07/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova o recapeamento da pista da Quadra 13 do Setor Oeste do Gama – RA II. -
PLC 9/2023
01/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
PL 200/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio – Atenção e Proteção no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 214/2023
28/02/2023
Deputado Daniel Donizet
Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 520/2023
23/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação de linhas de ônibus para a Rodoviária do Plano Piloto, a partir do Núcleo Rural Nova Betânia, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 366/2023
07/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova operação tapa-buracos na pista da Quadra 13 do Setor Oeste do Gama – RA II. -
REQ 222/2023
01/03/2023
Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputado Gabriel Magno
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 4 de maio de 2023 em Comissão Geral, para debater os impactos da violência contra as trabalhadores e os trabalhadores no âmbito do Distrito Federal. -
PL 203/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Dispõe sobre a orientação dos funcionários de bares, restaurantes, quiosque, trailer, food-truck, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a orientá-los a identificar situações de prática de assédio sexual, importunação sexual e estupro, praticados contra as mulheres, na forma que especifica e dá outras providências. -
PL 170/2023
07/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
“Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clínicas veterinárias, hospitais veterinários e cidadãos comuns informarem aos Órgãos de Proteção Animal do Distrito Federal quando constatarem indícios de maus tratos aos animais”. -
PL 171/2023
07/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre o atendimento prioritário para motoboys e outros profissionais que laboram com entregas de produtos alimentícios em portarias de condomínios residenciais e comerciais no Distrito Federal. -
IND 307/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no local que especifica. -
PL 164/2023
01/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Dispõe sobre a prioridade de mães solo, mulheres vítimas de violência doméstica ou de baixa renda na tomada de recursos destinados ao microcrédito pelo Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 310/2023
01/03/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação- SEDUH, que quando da elaboração do projeto de atualização do PDOT, análise a possibilidade de autorização de criação de portais nas entrequadras do Park Way. -
IND 474/2023
21/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a regularização fundiária e escrituração das Quadras 120 a 122 na Região Administrativa de Santa Maria - Distrito Federal. -
PL 163/2023
01/03/2023
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei 6.322, de 10 de julho de 2019, que dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 41/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Parabeniza o Presidente LULA pela decisão de reajustar a tabela do Imposto de Renda. -
IND 314/2023
02/03/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à conclusão das obras do Terminal de ônibus urbano do Varjão. -
IND 313/2023
02/03/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio de seus Secretários de Segurança Pública, de Transporte e Mobilidade, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, entre outros órgãos e/ou entidades que se fizerem necessárias, a implementação de serviços essenciais na Região Administrativa do Park Way. -
MO 38/2023
01/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Legislativos da Câmara Federal, abaixo descritos, pelo comprometimento e profissionalismo, demonstrados em "ATO DE BRAVURA", fato ocorrido em 08/01/2023, na Esplanada do Ministérios, quando coibiram a invasão e a depredação do Congresso Nacional. -
MO 39/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Parabeniza o Presidente LULA pela decisão de conceder aumento real para o salário-mínimo. -
MO 40/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Manifesta louvor pelos 100 anos de previdência social no Brasil. -
MO 42/2023
01/03/2023
Deputado Ricardo Vale
Hipoteca apoio às reivindicações dos servidores públicos distritais por reajuste dos seus vencimentos. -
PL 372/2023
16/05/2023
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Estatuto de Defesa dos Usuários dos Órgãos de Trânsito do Distrito Federal. -
IND 309/2023
01/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de recapear a via pública conhecida como “LTM Industrial Bora do Manso”, Região Administrativa de São Sebastião. -
REQ 226/2023
02/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da oferta do transporte escolar na Região Administrativa de São Sebastião-RA-XIV. -
REQ 227/2023
02/03/2023
Deputado Gabriel Magno
REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE MONITORES ESCOLARES EM 2023. -
PLC 10/2023
02/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, para acrescentar o art. 57-A. -
PL 201/2023
14/03/2023
Deputada Paula Belmonte
Institui a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar - PDPAEE no Distrito Federal. -
MO 44/2023
02/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, como colaborador do Projeto Humanizar, implementado nas Unidade de Saúde do IGESDF. -
IND 391/2023
07/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na área rural da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 475/2023
21/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - Codhab, a regularização fundiária e escrituração de Vila Roriz, bairro localizado na Região Administrativa do Gama - Distrito Federal. -
IND 311/2023
02/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, que encaminhe projeto de Lei para alterar Lei 6.531/2020, na forma que especifica. -
REQ 247/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NOS DIAS 28 e 29 DO MÊS DE MARÇO DE 2023 EM CEILÂNDIA. -
REQ 232/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 21/2023 que, Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
MO 45/2023
02/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o Policial Militar do Distrito Federal Yan Filipe Lopes Xavier, matrícula nº 736.764-3, lotado no Grupo Tático Operacional do 13º Batalhão (GTOP 33), por ter salvo uma criança de um mês que estava asfixiada. -
PLC 11/2023
07/03/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, e dá outras providências. -
IND 372/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que encaminhe projeto de Lei à esta Casa Legislativa para alterar a Lei nº 3.322/2004, na forma do processo SEI nº 00060-00447324/2018-21 -
REQ 231/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da aplicação da Lei Federal nº 14.443, de 2 de setembro de 2022. -
REQ 236/2023
07/03/2023
Deputado Hermeto
Requer a retirada de tramitação do PL 19/2023 que, "Institui o Código Distrital do Empreendedor, estabelecendo normas de incentivo à livre-iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica, urbana e rural, dispõe sobre a atuação do Distrito Federal como agente normativo e regulador, e dá outras providências." -
IND 367/2023
07/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra comercial da 207, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
IND 361/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de adotar as providências necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde no interior do Parque dos Ipês (Crixás), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 368/2023
07/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 201 Conjunto A, em Santa Maria Sul – RA XIII. -
IND 362/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de abrigos de passageiros em frente a cada condomínio do Parque dos Ipês (Crixás), na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
PL 169/2023
07/03/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Defesa da Mulher e dá outras providências. -
IND 356/2023
07/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a implantação de infraestrutura necessária à utilização da pista de atletismo na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII, prejudicada por ocasião das obras de duplicação da rodovia DF-250 e da construção do viaduto entre a rodovia em tela e a DF-001. -
IND 360/2023
07/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Energética de Brasília – Iluminação Pública, no sentido de instalar postes de iluminação na praça da Quadra 103, Setor Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
PL 167/2023
07/03/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de denunciar casos constatados ou com indícios de maus-tratos aos animais e dá outras providências. -
IND 355/2023
07/03/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica por meio do programa "Caminho da Escola", da via de acesso à Escola Classe Córrego do Atoleiro, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 8/2023
07/03/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Chehin Ponce de Leon, popularmente conhecido como Carmela. -
IND 374/2023
07/03/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Excelentíssima Senhora Governadora do Distrito Federal em exercício que, providencie junto a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ocupação imediata do cargo de Chefe de Núcleo de Tecnologia e Informática do Hospital Regional de Planaltina.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento