Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 4904/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 4905/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BRB, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII. -
MO 4906/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DO BRB, A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA CIDADE DO GAMA CENTRAL, RA II. -
MO 4907/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE ENTRE A QE 13 E A QI 11 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4908/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE CESTAS PARA A PRÁTICA DE ESPORTE (BASQUETE) NA QUADRA DE ESPORTE DA ENTRE QUADRA QE 24/26 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4909/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, VIABILIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 4910/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, O AUMENTO NO QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 4911/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A DESRATIZAÇÃO NOS BECOS DA QE 15 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4898/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, URGENTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDIO DE IONTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS SOLTOS NA QE 26 NA CIDADE DO GUARÁ I, RA X. -
REQ 1315/2000
02/10/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETO DE LEI Nº 380/99, QUE 'DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E O PROJETO DE LEI 1546/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
MO 4893/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS COBERTA NA ENTRE QUADRA 10/04 NO SETOR SUL DA CIDADE DO GAMA, RA II. -
MO 4894/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
MO 4895/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 4896/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
MO 4897/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA ESTUDADA A DEFINIÇÃO DE UMA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE PÚBLICA NA CIDADE DO GAMA, RA II. -
MO 4886/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 13 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4887/2000
04/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE COLETA DO LIXO DA QE 17 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4888/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DOS BECOS DA QE 26 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4889/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, RA I. -
MO 4890/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CONJUNTO 'A' DA QE 21 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4891/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A OFERTA DA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A CIDADE DO PARANOÁ, RA VII E A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV COM TRAJETO PELOS CONDOMÍNIOS. -
MO 4892/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, A OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A W3 NORTE AO SOF/SUL, RA X. -
MO 4882/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA Q. 24 NA CIDADE DO PARANOÁ, RA VII. -
MO 4883/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
SOLICITA AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO URGENTE DE UM POSTO DA PMDF NO SETOR OFICINAS SUL (SOF/SUL), RA X. -
MO 4884/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DO CAVE NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4885/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA ÁREA VERDE PRÓXIMO AO CONJUNTO 'A' DA QE 21 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
MO 4932/2000
02/10/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REPUDIA E PROTESTA VEEMENTEMENTE CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELA RETIRADA DAS 40 HORAS DOS SERVIDORES DA SAÚDE EM GREVE'. -
MO 4881/2000
02/10/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QE 15 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PLC 792/2000
03/10/2000
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, IMPLANTADO IRREGULARMENTE, DENOMINADO ' CONDOMÍNIO VILLAGES ALVORADA ', NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA - XVI, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1577/2000
04/10/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS). -
PL 1576/2000
04/10/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS). -
PL 1575/2000
04/10/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS). -
PL 1500/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
RECONHECE AOS EMPREGADOS QUE ESPECIFICA OS DIREITOS TRABALHISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1531/2000
13/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS FUNCIONÁRIOS DEMITIDOS DA NOVACAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 793/2000
09/10/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
DESAFETA A ÁREA LOCALIZADA NA QR 104 CONJUNTO 08 - LOTE 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1578/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE ORIENTAÇÃO BÁSICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS REDES ESCOLARES, PÚBLICA E PARTICULAR. -
PL 1579/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES E OUTRAS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS RELEVANTES DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
PDL 400/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR HEITOR GURGULINO DE SOUZA. -
PDL 401/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GRÃO MESTRE GERAL DO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL JOÃO CORREIA SILVA FILHO. -
MO 4946/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA VIA QUE LIGA A QNL 28 DE TAGUATINGA À QNM 17 DA CEILÂNDIA/SUL. -
PDL 402/2000
09/10/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO COMPOSITOR E INVESTIGADOR DE SONS INDÍGENAS E POPULARES O SR. ROBERTO CORRÊA. -
MO 4947/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA A DEVIDA LOTAÇÃO DE POLICIAIS NO POSTO DA PMDF NA QNL 28/30, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4948/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA VIA QUE LIGA A CIDADE DO GAMA AO PLANO PILOTO, NA ALTURA DA SMPW 14, NA BR-040. -
MO 4949/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, PARA UMA OPERAÇÃO LIMPEZA NOS SETORES QSD, CSD, CSE, QSE, QSF, CSG E SOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4950/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE ACESSO ENTRE AS QUADRAS QSF 6 E 8 PARA O PISTÃO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4952/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB PARA QUE REAVALIE E MODIFIQUE O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTE NA VIA DE ACESSO ENTRE O PISTÃO SUL E O TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4951/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP PARA O DEVIDO NIVELAMENTO DAS RUAS DA QSF 01 QUE RECENTEMENTE FORAM COLOCADAS BOCAS DE LOBO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4953/2000
09/10/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO NO SENTIDO DE REALIZAR UMA LIMPEZA E DESMATAMENTO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE Nº 13 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 4933/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
PARABENIZA OS DENTISTAS PELA PASSAGEM DO SEU DIA, QUE É COMEMORADO EM 03 DE OUTUBRO. -
MO 4934/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA - HRC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA-IX. -
MO 4935/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A TROCA DOS TRANSFORMADORES PELA CEB - COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA, NA VILA BASEVI, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA-V. -
MO 4936/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A EQUIPARAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO SALUB - SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DE BRASÍLIA, COM OS DA NOVACAP. -
REQ 1318/2000
09/10/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA - BRB. -
IND 94/2000
09/10/2000
Deputado Silvio Linhares
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII. -
MO 4937/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A REESTRUTURAÇÃO IMEDIATA DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CARREIRAS ASSEMELHADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES. -
MO 4938/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA TAMPADO O BURACO DO ASFALTO NA QNQ 01, CONJUNTO 09, EM FRENTE AO LOTE 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA -IX. -
MO 4939/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA VIA PRINCIPAL QUE LIGA A RODOVIA DF-001 À VILA BASEVI. -
MO 4940/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA À TELEBRASÍLIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM TELEFONE PÚBLICO NA VILA BASEVI. -
MO 4941/2000
09/10/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O CASCALHAMENTO DAS RUAS INTERNAS DA VILA BASEVI. -
MO 4944/2000
09/10/2000
Deputado César Lacerda
PARABENIZA A DIRETORIA DO SUPERMERCADO SUPER MAIA PELA CRIATIVA CAMPANHA PUBLICITÁRIA VEICULADA NAS EMISSORAS DE TELEVISÃO DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento