Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PL 1541/2000
18/09/2000
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FADF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1538/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MIGRAÇÃO DE EMPRESAS DO PRODECON/DF PARA O PADES/DF. -
PLC 775/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 776/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1537/2000
18/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.500.000,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 1540/2000
18/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A UNIÃO NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 1534/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PLC 773/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1533/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS'. -
PDL 384/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS. -
PDL 386/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO PARECER DE Nº 070/2000 - 4º SPR/PRG, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 385/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAZARO MARQUES NETO. -
PDL 382/2000
13/09/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RUY DE LIMA PESSÔA. -
PL 1525/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS / SIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1527/2000
13/09/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS. -
PR 50/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
INSTITUI A CARTEIRA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA. -
PLC 772/2000
13/09/2000
Deputado José Edmar
CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1526/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1519/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
INSTITUI O SISTEMA PENITENCIÁRIO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1524/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
ASSEGURA AOS GRUPOS ARTÍSTICOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS O ACESSO A ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 1520/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR A DEVOLVER A TAXA DE VESTIBULAR DO ESTUDANTE APROVADO, MAS NÃO CLASSIFICADO PARA AS VAGAS OFERECIDAS. -
PL 1522/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 1523/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1521/2000
13/09/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO PRIVADO PARA OS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 387/2000
13/09/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIZ ANTÔNIO VILELA LUSTOSA. -
PELO 31/2000
05/09/2000
Deputado César Lacerda, Deputado Daniel Marques, Deputado Edimar Pireneus, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Renato Rainha, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado José Tatico, Deputado Wilson Lima, Deputado Silvio Linhares, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1516/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. -
PL 1535/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 771/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA RUA DAS COPAÍBAS, LOTE 09, ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 770/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 769/2000
13/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNH DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1530/2000
13/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE CORTE TOTAL DA LINHA DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS ADQUIRIDOS NO DISTRITO FEDERAL EM FUNÇÃO DO NÃO PAGAMENTO EFETIVO DAS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 768/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA - I. -
IND 91/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE 02 BOCAS DE LOBO NO CONJUNTO G DA QNM 05, CEILÂNDIA SUL. -
PL 1536/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 767/2000
12/09/2000
Deputado Wasny de Roure
'DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA PROJEÇÃO 'D', DO CENTRO DA QUADRA 1/2 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE DA VILA BURITIS DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1528/2000
13/09/2000
Deputado Chico Floresta
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O 'DIA BRASILIENSE PELA PAZ MUNDIAL', A SER COMEMORADO NO DIA 6 DE AGOSTO DE CADA ANO. -
PL 1529/2000
13/09/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Renato Rainha, Deputado Gim Argello
PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS E DE NÍVEL SUPERIOR, PÚBLICAS OU PARTICULARES. -
REQ 1269/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1489/2000. -
REQ 1262/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.110/2000 E 1.235/2000. -
REQ 1261/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1040/00 AO PROJETO DE LEI Nº 598/95 E SEUS APENSADOS PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
MO 4846/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO POVO PORTORIQUENHO, ATRAVÉS DA SENADORA VELDA GONZÁLEZ DE MODESTTI, DO SENADO DE PORTO RICO, PELA CAMPANHA PARA QUE O GOVERNO NORTE-AMERICANO CESSE AS ATIVIDADES MILITARES, ESPECIALMENTE OS BOMBARDEIOS, NA ILHA DE VIEQUES. -
MO 4844/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO DE LEI TRAMITANDO NESSA CASA. -
MO 4843/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEPUTADO MICHEL TEMER, APOIO PARA EVITAR A REDUÇÃO DA IDADE PENAL, PREVISTA EM PROJETO TRAMITANDO NESSA CASA. -
MO 4841/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA LINHA DE ÔNIBUS PLANO PILOTO/TAGUATINGA SUL/AREAL, NO HORÁRIO DE 19:00 HS, SAINDO DA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
MO 4838/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS PARA O PAGAMENTO DO CHAMADO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS AUXILIARES DE ENSINO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4790/2000
13/09/2000
Deputado João de Deus
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE CONSTRUIR POSTOS RODOVIÁRIOS PARA O FECHAMENTO DAS PRINCIPAIS SAÍDAS DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4789/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE UM PROGRAMA CONJUNTO COM O GOVERNO DE GOIÁS DESTINADO A ASSISTIR CRIANÇAS CARENTES EXPORTADAS PARA O DISTRITO FEDERAL PELAS CIDADES DO ENTORNO DO DF. -
REQ 1271/2000
13/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SENHORES GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR, DOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO, DIRETORES DE EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES, ADMINISTRADORES REGIONAIS, PROCURADOR GERAL DO DISTRITO RELATIVAS AOS ANOS-BASE DE 1998 E 1999. -
REQ 1260/2000
13/09/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, SENHOR ANTONIO ROBERTO SANTA ROSA. -
MO 4788/2000
13/09/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS (DMTU) A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA PARQUE DE INDÚSTRIA DE ABASTECIMENTO (EPIA) NA ALTURA DA OCTOGONAL. -
REQ 1273/2000
13/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A IMEDIATA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS DEPUTADOS DISTRITAIS RELATIVAS AOS ANOS-BASE DE 1998 E 1999. -
REQ 1266/2000
13/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DISTRITO FEDERAL E A LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO À CULTURA. -
REQ 1265/2000
13/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1268/2000
13/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A IMEDIATA NOTIFICAÇÃO DO ATUAL SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE CUMPRA O DISPOSTO NOS OFÍCIOS DA PRESIDÊNCIA NºS 91/99, DE 30/07/99 E 676/99, DE 18/11/99. -
REQ 1272/2000
13/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER À SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMEDIATA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DAS DECLARAÇÕES DE BENS DOS SENHORES CONSELHEIROS RELATIVAS AOS ANOS-BASE DE 1998 E 1999. -
REQ 1276/2000
18/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO 44º ANIVERSÁRIO DA NOVACAP - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, BRASÍLIA. -
REQ 1270/2000
13/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DE PEDIDO DE LIBERAÇÃO DE SENHA ELETRÔNICA E PESSOAL AO REQUERENTE PARA ACESSO AO PROJETO MILÊNIO, QUE SUBSTITUIU O SIAFEM. -
MO 4807/2000
13/09/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QS 06 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento