Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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MO 4443/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM ILUMINAÇÃO E REFORMA DA QUADRA JÁ EXISTENTE NO CENTRO DE ENSINO Nº 01 NA CIDADE DO CRUZEIRO, RA XI. -
PLC 752/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 1995. -
MO 4440/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL JOFRAN FREJAT, O AUMENTO NO QUADRO EFETIVO DOS PROFISSIONAIS DO POSTO DE SAÚDE Nº 12 DO SETOR QNQ NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 4439/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE QUE SEJA PROGRAMADO VISTORIA DA SAÚDE PÚBLICA PARA DESRATIZAÇÃO DA 3ª AV. BL. 1945 - DIVINÉIA NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
MO 4438/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, JOFRAN FREJAT, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QR 306 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 1483/2000
22/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
AUTORIZA A REVERSÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 745/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CEDRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1485/2000
22/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 35/2000
23/05/2000
Deputado Chico Floresta
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 240/99 -
PL 1487/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
FIXA NORMAS E CONDIÇÕES PARA A ABERTURA E FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, DE LUTAS ESPORTIVAS, MARCIAIS, CADASTRAMENTO DE PROFESSORES E ALUNOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1492/2000
22/08/2000
Deputado Edimar Pireneus
'INSTITUI O DIA DO GUINCHEIRO' -
PLC 753/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, SITUADA NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4401/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA 25ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NO SETOR QNL DE TAGUATINGA, CRIADA PELA LEI Nº 1.275/96. -
PLC 738/2000
22/08/2000
Deputado Renato Rainha
DESAFETA E DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO A ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
MO 4415/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QI 22 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X. -
PLC 739/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO TORTO NA RAGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 740/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 741/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA GOVERNADOR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 746/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA GRANDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 742/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL RIBEIRÃO DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 747/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CABECEIRA DO VALO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 750/2000
22/08/2000
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE HOTÉIS E DIVERSÕES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA/RA-VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1206/2000
27/08/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235/99, Nº 233/99 E Nº 246/99. -
PLC 749/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA O NÚCLEO RURAL CANA DO REINO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 748/2000
22/08/2000
Deputado Chico Floresta
CRIA A COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDA DA CRUZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1220/2000
22/08/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 1.469/2000, QUE 'ALTERA O § 2º DA LEI Nº 249, DE ABRIL DE 1992, QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO AOS LOTES RESIDENCIAIS DO GUARÁ'. -
PL 1491/2000
23/08/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 16.511.500,00 (DEZESSEIS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E QUINHENTOS REAIS). -
MO 4459/2000
22/08/2000
Deputado Wasny de Roure
ENCAMINHA AO MINISTÉRIO DA DEFESA MOÇÃO, SUGERINDO RECONSIDERAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE TESTE DE HIV AOS RECRUTAS. -
PDL 370/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO ADHEMAR PALADINI GHISI. -
PL 1489/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 369/2000
22/08/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WAGNER MARQUES. -
REQ 1217/2000
22/08/2000
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES ESPECIFICADOS AO PLC Nº 182/99 PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1218/2000
22/08/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER O APENSAMENTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/99, OS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS 227/228/229/230/231/238/239/240/241/242/243/244/245/263/264/265/266/267/268/269/270/271/272/273/274/, DE 1999, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, VOTAÇÃO NAS COMISSÕES E PLENÁRIO, POR TRATAREM DA MESMA MATÉRIA. -
PL 1493/2000
30/08/2000
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 481/1995
08/11/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER O DESAQUIRVAMENTO,NOS TERMOS DO § ÚNICO DO ART. 100, DO PROJETO DE LEI N° 1387/94. -
PLC 754/2000
30/08/2000
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 755/2000
30/08/2000
Poder Executivo
APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1506/2000
03/09/2000
Poder Executivo
INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI Nº 6.296, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE TRANSFORMA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL EM AUTARQUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1509/2000
03/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 963.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL REAIS). -
IND 87/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ÀS MARGENS DA AVENIDA DOS PIONEIROS NO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 86/2000
30/08/2000
Deputado César Lacerda
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM VISTA A AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF-480, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1237/2000
30/08/2000
Deputado Wasny de Roure, Deputado José Rajão
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ JULIO DOS REIS E AO DR. ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. -
REQ 1234/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 071.000.186/99 E 071.000.187/99 AO SR. DIRETOR - PRESIDENTE DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S/A. -
REQ 1232/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁUREO BRINGEL DE MELLO. -
REQ 1231/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS VERZONI NAJAR. -
REQ 1230/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS. -
REQ 1229/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO REFERENTE À OBRA DA PENITENCIÁRIA DA PAPUDA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1228/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 306/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
PDL 372/2000
30/08/2000
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO GUSTAVO CASTRO DOURADO (AMARGEDOM). -
REQ 1227/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 763, DE 1999. -
REQ 1233/2000
30/08/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.067/00, 1.084/00 E 1.276/00. -
REQ 1238/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.290/2000. -
REQ 1226/2000
30/08/2000
Deputado José Rajão
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 340, DE 2000. -
REQ 1240/2000
30/08/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 680, DE 2000. -
REQ 1243/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.702/98 DE NOSSA AUTORIA. -
REQ 1242/2000
30/08/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1529/96. -
REQ 1236/2000
30/08/2000
Deputado José Edmar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AOS CENTO E DEZOITO MARINHEIROS RUSSOS, MORTOS NO NAUFRÁGIO DO SUBMARINO KURSK, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2000. -
PDL 371/2000
30/08/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TAXISTA PIONEIRO PEDRO LAURO DO NASCIMENTO. -
PDL 373/2000
30/08/2000
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO. -
PDL 375/2000
30/08/2000
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento