Projetos e outras Proposições
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IND 6748/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 29 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6749/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 21 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6750/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 22 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6751/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 24 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 6752/2021
25/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 1 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1962/2021
26/05/2021
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte dos hospitais públicos e privados, do registro e da comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividade com pessoas com deficiência no âmbito do Distrito Federal. -
IND 6768/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública na QNM 06, nas proximidades do Conj. A - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 2453/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação da Covid-19 de pessoas com deficiência. -
IND 6769/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública na QNN 05, nas proximidades do Conj. B, lote 3 - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 2454/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública para debater a retomada segura dos eventos no Distrito Federal. -
IND 6970/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para a limpeza, reparo nas bocas de lobo e recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 06, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
PL 1950/2021
25/05/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre a realização de curso de primeiros socorros e de prevenção de acidentes durante o acompanhamento pré-natal e o reforço dessas informações na maternidade e nas consultas de acompanhamento da criança recém-nascida. -
IND 6971/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional do Gama, providências para recapeamento asfáltico, verificar postes sem iluminação, reparo nas bocas de lobo, roçar de gramas e podas de árvores na Quadra 12, Setor Leste, na Região Administrativa do Gama– RA II. -
IND 6770/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a implantação da rede de iluminação pública na QNM 08, nas proximidades do Conj. B - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 1951/2021
25/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Dispõe sobre a criação de parklets no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 6972/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 4A, conjunto B, Arapoangas, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 6771/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a poda das árvores nas proximidades das EQNN´s 01,03,05,07 e 10, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 6973/2021
22/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria da segurança na Quadra 04 conjunto G, Fazendinha, na Região Administrativa do Itapoã– RA XXVIII. -
PL 1952/2021
25/05/2021
Deputado Hermeto
Dispõe sobre medidas de mitigação dos efeitos da Pandemia do Covid-19 para os bares e restaurantes do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 617/2021
08/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos Bombeiros Militares listados pela brilhante atuação no combate à incêndio florestal realizado no Estado do Mato Grosso do Sul, na Operação Pantanal , ocorrido em 2019 e 2020, enaltecendo o nome do Corpo de Bombeiros Militar e do Governo do Distrito Federal. -
IND 6727/2021
25/05/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que estabeleça prioridade para o início imediato das obras de construção do viaduto na entrada da Região Administrativa de Sobradinho - RA V (entrada do estádio) - Rodovia BR-020. -
REQ 2455/2021
25/05/2021
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de pauta e de tramitação do Projeto de Lei nº 508 de 2019 que “Altera a Lei no 4.737, de 29 de dezembro de 2011 que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências”. -
REQ 2456/2021
25/05/2021
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 21 de junho de 2021 às 19 horas para debater sobre políticas públicas e melhorias para região do bairro Jardins Mangueiral. na Região Administrativa do Jardim Botânico – RA XXVII. -
REQ 2457/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.849, de 2021, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo – CDESCTMAT e o seu encaminhamento à Comissão de Assuntos Sociais – CAS para análise de mérito. -
IND 6754/2021
25/05/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, a instalação de um papa- lixo no setor Sol Nascente em Ceilândia-DF. -
IND 6772/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça localizada na EQNN 07/09, próxima à Escola Classe 27, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
REQ 2458/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informações sobre o processo eleitoral para Diretorias das Escolas. -
REQ 2459/2021
25/05/2021
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. -
IND 6773/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário PEC, localizado na EQNN 03/05, próximo à Escola Classe 26 na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
IND 6774/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na QNN 05, nas proximidades do Conj. A - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 6778/2021
26/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem na Praça da Quadra 11/13 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6779/2021
26/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem da Praça do Cine Itapuã, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6780/2021
26/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem na EQ 1/2do Setor Sull, Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 6781/2021
26/05/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, realize a roçagem na EQ 7/8 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama- RA II. -
REQ 2460/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal e à Coordenação Regional de Ensino do Plano Piloto informações sobre a remuneração de professores na conveniada Associação de Mães, Pais, Amigos e Reabilitadores de Excepcionais. -
PL 1957/2021
25/05/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei nº 2.393, de 07 de junho de 1999, que Cria o Colégio Militar Dom Pedro II, na área da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal. -
IND 6758/2021
25/05/2021
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que determine a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e Construção de calçadas no conjunto “A”, Quadra 06, Vila Buritis, Região Administrativa de Planaltina-RA VI. -
REQ 2471/2021
26/05/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a realização de de Audiência Pública Remota (APR), no dia 18 de junho de 2021, às 19 horas, para debater sobre "A realização do SAEB - Sistema de Avaliação da Educação Básica", em 2021, face às limitações no ensino decorrentes da pandemia e da redução no orçamento". -
PL 1946/2021
25/05/2021
Deputado Iolando
Dispõe sobre laudos médicos destinados às pessoas com deficiência e dá outras providências. -
PL 1953/2021
25/05/2021
Deputado Iolando
Proíbe que as concessionárias de telefonia e internet realizem a suspensão da prestação de seus serviços, por falta de pagamento, durante situações de extrema gravidade social, incluindo pandemias. -
IND 6759/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Águas Claras, que providencie a construção de uma quadra de esportes na praça da Estação Águas Claras, para a realização de atividades físicas pela população local. -
IND 6760/2021
25/05/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), que providencie a mudança de sentido do tráfego, no estacionamento público, localizado na Praça da Estação de Águas Claras -
REQ 2461/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. -
REQ 2462/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações Instituto Brasília Ambiental acerca de eventual transferência de gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central para o Distrito Federal, transformando-a em unidade de conservação distrital. -
REQ 2463/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação PDL 112, de 2020. -
IND 6757/2021
25/05/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão no grupo prioritário de vacinação, das mães lactantes, com e sem comorbidades, do DF. -
PL 1954/2021
25/05/2021
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação de Salas de Interação EAD nas Escolas Públicas do Distrito Federal. -
PL 1955/2021
25/05/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Tabela de Preços Referenciais de Insumos e Composições de Serviços – PRICS-DF a ser utilizada nas licitações e contratações de obras e serviços de construção civil pela Administração Pública Distrital, e dá outras providências. -
REQ 2464/2021
25/05/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.879/2021. -
PL 1963/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Distrito Federal em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas. -
REQ 2448/2021
25/05/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 852/2016 e do Projeto de Lei nº 1380/2020. -
PL 1964/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1965/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável – PDMS, e dá outras providências. -
IND 6827/2021
08/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de calçadas às margens da via marginal da rodovia DF-480, no trecho compreendido entre o Instituto Federal de Brasília - IFB e o terminal do BRT do viaduto do Periquito, Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 7022/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências para a construção de uma Feira do produtor, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 6775/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por Intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Quadra 07, localizada no Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PL 1966/2021
26/05/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Alfabetização Digital para os estudantes com deficiência da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
IND 6776/2021
25/05/2021
Deputado Rafael Prudente
Poda das árvores nas proximidades da QNN 26 -
REQ 2465/2021
25/05/2021
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal e ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal informações sobre a retirada de faixas de protestos na tarde de 24 de maio de 2021 no Eixo Monumental. -
IND 6830/2021
08/06/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NeoEnergia Distribuição Brasília, providências para melhoria da iluminação pública na quadra poliesportiva da QNP 9, conjunto I, P Norte em Ceilândia-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento