Projetos e outras Proposições
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IND 1312/2023
11/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição das lâmpadas convencionais por equipamentos de LED em todos os postes da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1314/2023
11/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a regularização fundiária do Setor Nova Colina, localizado na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1313/2023
11/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a reforma dos parques infantis localizados na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1315/2023
11/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário – PEC no Projeto Revitalização, Reciclagem e Preservação Moura, localizado na Quadra 1, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1316/2023
11/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, a reforma dos banheiros da Feira da Lua, localizada na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1317/2023
11/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do terminal rodoviário localizado na Quadra 18, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
MO 153/2023
09/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelo interesse e engajamento na Campanha da Fraternidade de 2023 que tem como tema Fraternidade e Fome. -
MO 151/2023
09/05/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Mundial da Enfermagem. -
IND 1199/2023
09/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Vicente Pires, que procedam à conclusão das obras de reforma das calçadas naquela localidade, bem como que assegurem acessibilidade -
IND 1350/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a regularização fundiária e urbanística da Feira do Padre, em Sobradinho. -
IND 1318/2023
11/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de Posto Policial na Quadra 08, da Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1417/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a eficientização da iluminação na Vila DNOCS em Sobradinho - RA V. -
IND 1349/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por meio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER viabilidade de revitalização asfáltica na pista interna principal da QD 08, no bloco 15 até o bloco 20 de Sobradinho. -
IND 1347/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo a construção de banheiro público na Praça da Leitura em Sobradinho. -
IND 1370/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem, a pavimentação asfáltica em diversas regiões de Sobradinho. -
IND 1346/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília – CEB instalação de postes de energia elétrica no Condomínio Dorothy Stang em Sobradinho. -
IND 1371/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção e manutenção das calçadas da Região Administrativa de Sobradinho. -
MO 154/2023
09/05/2023
Deputado Fábio Felix, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel
Manifesta pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ativista David Miranda -
IND 1345/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, providências para instalação do sistema de rede de esgoto e captação de águas pluviais no Condomínio Dorothy Stang, localizado em Sobradinho. -
IND 1372/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, a reforma do Centro Olímpico da Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 1344/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, instalação dos Pontos de Encontros Comunitários – PEC’s no Condomínio Dorothy Stang em Sobradinho. -
IND 1374/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, a construção de ciclovias em toda a Região Administrativa de Sobradinho. -
IND 1416/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma dos equipamentos públicos da praça da quadra 3 em Sobradinho - RA V. -
IND 1343/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de quadras poliesportiva no Condomínio Dorothy Stang em Sobradinho. -
IND 1375/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, a construção do campo de grama sintética na quadra AR 03 na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 1273/2023
11/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB e da Administração Regional do Sol Nascente, providências para a construção de praça com galpão multiuso para abrigar a feira do Sol Nascente, além de quadra poliesportiva, campo de futebol, parque infantil, PEC e academia no Trecho 3 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 1415/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma dos equipamentos públicos da praça da quadra 10 em Sobradinho - RA V. -
IND 1342/2023
11/05/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal a construção da 1ª Creche Pública no condomínio Dorothy Stang em Sobradinho. -
IND 1360/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a aquisição de equipamentos de ar condicionado para a Agência Transfusional de Sobradinho. -
IND 1414/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma quadra poliesportiva localizada na quadra 2 em Sobradinho - RA V. -
IND 1413/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, promova a reforma do Estádio Augustinho Lima em Sobradinho - RA V. -
IND 1373/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, a implantação de novos pontos de iluminação pública na Avenida 420, QR 01 a 05, Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 1390/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da BR-020 nas proximidades da Região Administrativa de Sobradinho - RA V, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. -
IND 1368/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II, a manutenção e eficientização do Sistema de Iluminação Pública na Avenida Contorno, Quadras AR’s 05/04/09 e 11, na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 1444/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a arborização em todos os estacionamentos públicos no Distrito Federal. -
IND 1369/2023
11/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação das linhas de transporte público trajeto Sobradinho-Plano Piloto e Plano Piloto-Sobradinho. -
IND 1389/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, intensifique as operações de combate às drogas na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 152/2023
09/05/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 75 anos do renascimento de Israel. -
PL 358/2023
10/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o reconhecimento das atividade comerciais de academias de ginástica e congêneres, voltados à atividade física como atividades essenciais à saúde da população do Distrito Federal. -
IND 1388/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a intensificação das operações de combate às drogas nas escolas da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
MO 155/2023
09/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene externa durante a comemoração ao 63º aniversário da Cidade de Sobradinho, a ser realizada no dia 11 de maio 2023, às 10:00 horas, na Quadra 15 AE, ao lado da Paróquia Imaculada Conceição; às pessoas abaixo descritas, pelos relevantes serviços prestados a esta Região Administrativa tão querida e relevante do Distrito Federal. -
PL 360/2023
10/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de instrutor de artes marciais no Distrito Federal. -
IND 1412/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, promova a reforma do da pista de atletismo do Estádio Augustinho Lima em Sobradinho - RA V. -
IND 1445/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a manutenção asfáltica na Quadra 15 do Vale das Acácias, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1446/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização dos espaços esportivos localizado no Vale das Acácias, Quadra 14, da Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1447/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a revitalização da faixa de pedestre em frente a UPA, na Região Administrativa da Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 1448/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a pintura de faixa de pedestre em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na Região Administrativa da Sobradinho I – RA V. -
IND 1449/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas em frente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na Região Administrativa da Sobradinho I – RA V. -
IND 1202/2023
09/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, que tais órgãos atuem de forma conjunta no sentido de incluir os assistidos pela Secretaria nos programas habitacionais da companhia. -
IND 1218/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de iluminação pública na DF - 001, que liga a BR-040 em Santa Maria a BR 251 em São Sebastião, localizada na pista da Marinha, RA XIV - São Sebastião. -
IND 1450/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a pintura da faixa de pedestres na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI -
IND 1387/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que aumente a linha do metrô para a região norte do Distrito Federal, alcançando também a Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1451/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, implante quebra-molas na Via do Parque Ecológico dos Jequitibás, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V e RA XXVI -
IND 1452/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU, promova a instalação de papa entulho em Sobradinho I e II – RA V e XXVI. -
IND 1453/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Áreas Residenciais da Região Administrativa de Sobradinho II – RA V. -
IND 1454/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar no Bairro Nova Colina na Região Administrativa de Sobradinho I – RA V. -
IND 1455/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das rondas ostensivas realizadas pela Polícia Militar na Região Administrativa de Sobradinho I– RA V. -
IND 1456/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica na DF 205, via que liga a Fercal à comunidade Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1411/2023
11/05/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, instale faixa de pedestre em frente à Assembleia de Deus da quadra 12 de Sobradinho - RA V. -
IND 1458/2023
11/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a roçagem da vegetação alta e poda de árvores no Bairro Nova Colina, na Região Administrativa de Sobradinho I - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento