Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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MO 671/2014
22/09/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Pesar aos familiares e amigos pela morte do Sr. IGOR DE OLIVEIRA QUEIROZ,Agente Socioeducativo,ocorrido no dia 14 de setembro de 2014. -
PL 2021/2014
22/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a criação do Projeto A Arte vai à Escola com a apresentação periódica de sessões de cinema,espetáculos de dança,música,teatro e palestras literárias,nas Escolas da Rede pública do Distrito Federal. -
PL 2020/2014
22/09/2014
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio-alimentação aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e indireta no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2019/2014
22/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Institui o Dia do Fotógrafo no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2018/2014
22/09/2014
Deputado Joe Valle
Permite a participação das cooperativas de mão de obra em licitações e contratações promovidas pela Administração Direta e Indireta do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2017/2014
22/09/2014
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a Política de Assistência farmacêutica plena nos estabelecimentos de saúde no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REC 10/2014
23/09/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Evandro Garla
Recorre a decisão do Vice-Presidente da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, Deputado Robério Negreiros, no exercício da Presidência da CCJ na 22ª Reunião Ordinária, realizada em 23 de setembro de 2014. -
PELO 75/2014
23/09/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Inclui o art. 342-A na Lei Orgânica do Distrito Federal, para garantir a infraestrutura adequada às normas de medicina e segurança do trabalho, para os profissionais do Sistema de transporte Público do Distrito Federal. -
REQ 3404/2014
23/09/2014
Deputado Olair Francisco
Requer o encaminhamento do Projeto de Lei nº 1.771, de 2014, à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentavel,Ciência,tecnologia, meio ambiente e Turismo para análise de mérito -
REQ 3402/2014
23/09/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de sessão solene em 12 de dezembro em comemoração ao Dia Nacional do Forró. -
REQ 3403/2014
23/09/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. -
PL 2016/2014
22/09/2014
Deputado Prof. Israel
Renumera o parágrafo único e acrescenta o §2 ao art. 10 da lei 4.949 de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. -
PL 2015/2014
22/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proteção da fauna silvestre da ordem passeriformes, nos termos do Art. 225, VII, da Constituição Federal, da Lei Complementar Federal nº 140/11 e da Lei federal nº 5.197/67, e dá outras providências. -
PL 2023/2014
29/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.913.000,00. -
PDL 281/2014
29/09/2014
Deputado Cristiano Araújo
Concede o Título de cidadão Honorário de Brasília ao empresário Agenor Rodrigues Chaves Neto. -
REQ 3408/2014
29/09/2014
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre as atividades do Centro de Controle de Zoonoses do Distrito Federal. -
PL 2022/2014
29/09/2014
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal, no valor de R$ 10.000.000,00. -
REQ 3407/2014
29/09/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Transparência e Controle acerca do contrato número 002/1994 celebrado entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA,atualmente denominada ENGECOPA. -
REQ 3406/2014
29/09/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Tribunal de Contas do Distrito Federal acerca do contrato número 002/1994 celebrando entre a CEASA/DF e a TARTUCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA, atualmente denominada ENGECOPA. -
REQ 3405/2014
29/09/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação acerca das atividades do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCITI desde 2012, a agenda até o final de 2014 bem como cópias das convocações e atas das reuniões. -
PLC 104/2014
29/09/2014
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011,que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal,das autarquias e fundações públicas distritais. -
IND 20793/2014
23/09/2014
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE VIDEOPROVAS EM LIBRAS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20792/2014
23/09/2014
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ATÉ OS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO. -
IND 20791/2014
22/09/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRIO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DA ÁREA DE 8.605,58 METROS QUADRADOS, DELINEADA POR UM LADO, COM A RUA DA GROTA, FRENTE AO CONJ. G, LADEADO PELA AVENIDA DO CONTORNO, MARGEANDO COM O LOTE 1 EPC, QUADRA 07 CONJ. D, CONHECIDA COMO MORRO DO ÍNDIO, E A ÁREA DE 5.668,23 METROS QUADRADOS, SITUADA NA QUADRA 05, LIMINTANDO-SE POR UM LADO COM OS BLOCOS DO CONJ. D, MARGEANDO COM OS CONJUNTOS N E M DA MESMA QUADRA E PELO PARQUE ECOLÓGICO, PARA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -ADE, ATENDENDO OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES PROVENIENTES DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 20789/2014
22/09/2014
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN- DF, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ARAUCÁRIA, EM FRENTE À RUA 5 SUL, ÁGUAS CLARAS- DF. -
IND 20794/2014
23/09/2014
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ELABORAÇÃO DE PROVAS ACESSÍVEIS AOS SURDOS, PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO- CNH. -
IND 20795/2014
23/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO, NA ESCOLA QUE ESPECIFICA. -
PL 2025/2014
29/09/2014
Deputado Wasny de Roure
Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2024/2014
29/09/2014
Deputado Wasny de Roure
Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2026/2014
30/09/2014
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre atividades dos profissionais de administração ou com habilitação especifica registrado no Conselho Regional de Administração e dá outras providências. -
PL 2027/2014
30/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara o Coral Adventista de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
PL 2028/2014
30/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Torna obrigatória a afixação de cartazes ou placas contendo informações relativas ao pagamento do Seguro DPVAT, nos locais em que especifica. -
PL 2029/2014
30/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal. -
PL 2030/2014
30/09/2014
Deputado Alírio Neto
Declara o Coral Evangélico de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
IND 672/2014
30/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Hipoteca solidariedade aos familiares do Policial Francisco Antônio Lopes de Oliveira, por sua repentina morte. -
REQ 3410/2014
30/09/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca do seu quadro de servidores -
REQ 3411/2014
01/10/2014
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 976/2012. -
REQ 3409/2014
30/09/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca das condições físicas, orçamento e projetos de revitalização do Cine Drive In. -
PELO 76/2014
30/09/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Altera a Seção IV, do Capítulo V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para instituir regras ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
REQ 3412/2014
01/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação à Casa Civil do Distrito Federal. -
MO 672/2014
30/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
Hipoteca solidariedade aos familiares do Policial Civil Francisco Antonio Lopes de oliveira, por sua repetina morte. -
REQ 3413/2014
01/10/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde. -
IND 20807/2014
30/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS DO 'NA HORA', A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT. -
IND 20803/2014
29/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO- LUOS- DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA (DF). -
IND 20802/2014
29/09/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIACÃO DE SUBSECRETARIA DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20811/2014
01/10/2014
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS DO 'NA HORA', A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT. -
IND 20815/2014
01/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA DF 128 EM PLANALTINA RA VI. -
IND 20816/2014
01/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DO VALE VERDE EM PLANALTINA RA VI. -
IND 20796/2014
29/09/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI COM PLANO DISTRITAL DE ACESSIBILIDADE. -
IND 20800/2014
29/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). -
IND 20799/2014
29/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NAS TRÊS ENTRADAS DA RUA 19, DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). -
IND 20798/2014
29/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE CRECHES INFANTIS NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). -
IND 20808/2014
30/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NAS QUADRAS SCRN 711 E 712 DA ASA NORTE (PLANO PILOTO- RA I). -
IND 20801/2014
29/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA RUA 19-A E DA CHÁCARA 327, SAÍDA DO TAGUAPARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX). -
IND 20810/2014
01/10/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BICICLETAS NO PARQUE DA PENÍNSULA, NA QL 12 DO LAGO SUL. -
IND 20805/2014
30/09/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR E DECLARAR COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO DISTRITO FEDERAL O CINE DRIVE IN. -
IND 20804/2014
05/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE BIBLIOTECONOMISTAS PARA AS ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20809/2014
30/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS SCRN 711 E 712 DA ASA NORTE (PLANO PILOTO - RA I). -
IND 20797/2014
29/09/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PISTA DE CICLISMO DO TAGUAPARQUE- EM TAGUATINGA (RA III). -
IND 20813/2014
01/10/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER NO SENTIDO DE INSTALAR FRESADOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO NÚCLEO RURAL VALE VERDE EM PLANALTINA RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento