Projetos e outras Proposições
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REQ 1076/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 15 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 1077/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Iolando, Deputado Leandro Grass
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 15 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 1078/2019
14/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 04 de novembro de 2019, para debater sobre o desmonte da Educação de Jovens e Adultos - EJA. -
REQ 1079/2019
14/10/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar em Defesa da Agua'. -
REQ 1080/2019
14/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 28 de novembro de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Materno Infantil de Brasília-HMIB, em homenagem ao 53º aniversário do Hospital. -
REQ 1081/2019
14/10/2019
Deputado Fábio Felix
Requeiro o registo de criação da Frente Parlamentar em defesa do Carnaval. -
PL 726/2019
14/10/2019
Deputado Fábio Felix
Institui a diretrizes para implementação de Política Distrital de Controle de Armas de Fogo, suas Peças e Componentes, e de munições, suas definições, princípios norteadores e objetivos. -
PL 727/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 4.388 de 20 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre presevação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica' -
PL 728/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 3.413, de 02 de agosto 2004, 'que torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilícitas. -
PL 729/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº4.124 de 02 de maio de 2008, que 'dispõe sobre a inserção de campanha educativa sobre trânsito nas salas de cinema do Distrito Federal na forma que especifica'. -
PL 730/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Revoga a Lei Distrital nº 2.219 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a exibição de filmes de curta-metragem nos cinemas do Distrito Federal. -
REQ 1083/2019
15/10/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário localizado na QR 02 Conjunto A -Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candagolândia/DF. -
REQ 1084/2019
15/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei que menciona. -
REQ 1082/2019
15/10/2019
Deputado Hermeto, Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19H00, PARA DEBATER A 'CRIAÇÃO DA CIDADE URBITÁ' -
REQ 1085/2019
15/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Audiência Pública no dia 8 de novembro de 2019, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre medidas de segurança e melhorias nas condições de trabalho dos motoristas do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal. -
IND 2499/2019
14/10/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo do DF a instalação de Hospital Veterinário Público Norte (HVEPN), na Região Norte para atendimento das populações de gatos e cães residentes nas RA's que formam aquela área urbana de Brasília. -
IND 2494/2019
14/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino médio na RA de Vicente Pires. -
IND 2495/2019
14/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Escola de ensino fundamental na RA de Vicente Pires. -
IND 2496/2019
14/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de Creche/Educação ensino infantil na RA de Vicente Pires. -
IND 2497/2019
14/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras e Corpo de Bombeiros Militar do DF, a construção de Grupamento de Corpo de Bombeiros Militar em Vicente Pires, RA XXX. -
IND 2498/2019
14/10/2019
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires, Secretaria de Obras do Distrito Federal e Secretaria de Saúde, a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde na Região Administrativa de Vicente Pires. -
IND 2511/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2513/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Zumi dos Palmares, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2512/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Bela Vista na Região Administrativa de São Sebastião-RA XSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Bela Vista na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2500/2019
14/10/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, a implantação de sistema de videomonitoramento na SQS 314, na Região Administrativa do Plano Piloto. -
IND 2503/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitários -PEC, nas proximidades do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizada na Região Administrativa São Sebastião. -
IND 2504/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Revitalização dos Pontos de Encontro Comunitário -PEC, na Região Administrativa São Sebastião. -
IND 2502/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, implementação de pontos de ônibus no bairro Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2501/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do asfalto em frente a fábrica da Skol/Faciplac no Gama. Região Administrativa do Gama -RA II. -
IND 2514/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que,por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades a criação da Praça do Artesão, com a construção de um estacionamento no local, na Região Administrativa de São Sebastião -
IND 2515/2019
14/10/2019
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal Detran/DF, a construção de quebra-molas na avenida P4 entrequadras QNP 34/36 no setor P Sul, em Ceilândia/DF. -
IND 2506/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, promova providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Avenida Principal do Bairro Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
PL 731/2019
15/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a dispensa dos alvarás de localização e funcionamento, sanitário e ambiental para atividades de baixo risco. -
IND 2505/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere Providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a construção de uma Delegada de Polícia no Setor Jardim Mangueiral, localizado na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2507/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, providências para a melhoria do sistema de rede de esgoto, nas bocas de lobo e na rede de captação de águas pluviais na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV -
IND 2508/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma da Feira Permanente de São Sebastião, na referida Região Administrativa. -
IND 2509/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executiva do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, a revitalização dos Parques infantil dos bairros de São Sebastião Secretaria de Estado de no Bairro Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 2510/2019
14/10/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUH, a regularização fundiária do Bairro Residencial Vitória, na Região Administrativa de São Sebastião-RA XIV. -
IND 2516/2019
15/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal a inclusão de absorventes higiênicos no kit de artigos de uso e higiene pessoal, a ser distribuído para mulheres em situação de rua. -
IND 2517/2019
15/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal que o processo de Educação Ambiental referente à coleta seletiva no DF seja realizado pelos Agentes de Cidadania -Inclusão ao Mundo do Trabalho na área Ambiental, em conformidade com a Lei no 4.737/2011, Decreto no 34.308/2013, Portaria no 42/2013 e Portaria no 104/2018. -
IND 2518/2019
16/10/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Mobilidade a ampliação das linhas de ônibus no sentido Cruzeiro - UnB. -
IND 2519/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado do Exporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes e iluminação da EQNN 24/ 26 Guariroba, na Região Administrativa da Ceilândia- RA IX. -
IND 2528/2019
16/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, a elaboração de projeto complementar, a fim de desencadear os atos licitatórios para a construção do Centro de Educação Infantil localizado na EQ O1/02, Área Especial 05, Paranoá Parque. -
IND 2529/2019
16/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere, ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Estados de Educação e de Economia do Distrito Federal, a inclusão na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 de recursos para construção de creches para a Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. -
IND 2520/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do DF, providências para pintura e sinalização na faixa de pedestre da QI 07, Lote 480, setor Industrial, em frente ao 9º Cartório, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2521/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal e Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para reforma da quadra de esportes da QR 608/610 Samambaia Norte, na Região Administrativa da Samambaia- RA XII. -
REQ 1086/2019
16/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar de apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS. -
REQ 1087/2019
16/10/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Mobilidade a respeito das linhas de ônibus que atendem à UnB nos Últimos 5 anos. -
IND 2522/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Taguatinga e com os órgãos competentes, que verifique a situação da CNB 06 rua do lote 03, na Região Administrativa de Taguatinga- RA III. -
MO 202/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil. -
IND 2523/2019
16/10/2019
Deputado Martins Machado
Sugere providências à Administração Regional de Taguatinga poda de árvores na QNL 02/04, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
MO 203/2019
16/10/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor por seus relevantes serviços prestados à justiça de Paz do Distrito Federal, a ser entregues no dia 16 de outubro de 2019, as 19h, na Sala das comissões Pedro de Souza Duarte. -
IND 2524/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal que envie a Câmara Legislativa do Distrito Federal o Projeto de Lei que Institui o Plano Distrital de Saneamento Básico PDSB e dá outras providências, nos termos do art. 9º, 11 e 19 da Lei Federal nº 11.445/2007, art. 332 da Lei Orgânica do Distrito Federal e art. 44 da Lei Distrital. -
IND 2525/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que, na ampliação dos contratos de coleta seletiva do Distrito Federal, seja dada prioridade à contratação de Cooperativas e Associações de Catadores materiais recicláveis. -
IND 2526/2019
16/10/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Leandro Grass
Sugere, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a reativação do Comitê Gestor Intersetorial para Inclusão Social e Econômica de Catadores e materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituído pelo Decreto nº 34.329, de 30 de abril de 2013. -
IND 2527/2019
16/10/2019
Deputada Júlia Lucy
Sugere ao Poder Executivo que avalie a inclusão da gestão do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek no rol de Parcerias Público- Prívada (PPP) do Governo do Distrito Federal -
MO 204/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ELISA CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 205/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. ADÉZIO ALMEIDA, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar' . -
MO 206/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Sr. NEWTON ALARÇÃO, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'. -
MO 207/2019
21/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. ILDA PELIZ, pelos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alentar'.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento