Projetos e outras Proposições
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REQ 3364/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 20 de agosto de 2014, às 10 horas, na Faculdade Mauá, localizada em Vicente Pires, Rua 4C, chácara 12, Taguatinga - DF, para debater o Projeto de Lei que permite o acesso do Personal Trainer nas Academias de Ginástica sem o pagamento de taxa. -
PL 1979/2014
18/08/2014
Deputado Joe Valle
Dispõe sobre a Política de Incentivos à Pesquisa Científica e Tecnológica e à Inovação no ambiente produtivo no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3362/2014
18/08/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.728/2013,de autoria do Poder Executivo,que Dispõe sobre o Plano de Segurança do Uso e da Ocupação do Lago Paranoá e dá outras providências. -
PL 1976/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hipermercados e supermercados reservarem local específico para a venda de produtos orgânicos no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1981/2014
20/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.409.531,00. -
PL 1982/2014
20/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 5.740.000,00. -
PL 1980/2014
20/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.846,00. -
MO 643/2014
20/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 3365/2014
20/08/2014
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho dos Profissionais de Educação Física, no dia 02 de setembro de 2014, às 19h, em local externo a ser definido. -
PL 1977/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIO, PELAS EMPRESAS FORNECEDORAS DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, A COMPENSAÇÃO, POR MEIO DE ABATIMENTO OU RESSARCIMENTO, DA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS OU RECEBIMENTO DE VELOCIDADE ABAIXO DA CONTRATADA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 20635/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QSF 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA - RA III -
IND 20634/2014
19/08/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO GABRIEL, SITUADO NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA - XIV. -
IND 20708/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 511 CONJUNTO 08,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20610/2014
06/08/2014
Deputada Celina Leão
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DA QNN 20, CONJUNTO H, GUARIROBA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 20704/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 303 CONJUNTO 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20702/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 305 CONJUNTO 14,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20701/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 305 CONJUNTO 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20611/2014
11/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA ROTATÓRIA LOCALIZADA ENTRE O SETOR LESTE E O SETOR CENTRAL DO GAMA (RA II), PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SUPER MAIA. -
IND 20690/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 307 CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20710/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QSF 12,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20711/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QSF 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20625/2014
13/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, EM PARCERIA COM A NOVACAP, OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA ÁREA ESPECIAL DA QNM 40/42, SITUADA NO SETOR M NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III. -
IND 20709/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QSF 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20706/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 509 CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20707/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 509 CONJUNTO 07,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20607/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADE DE POLÍCIA MILITAR NA QUADRA 603, AO LADO DO COLÉGIO NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 20688/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 307 CONJUNTO 06,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20686/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 309 CONJUNTO 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20648/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN- DF, A REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS LOCALIZDOS NO ESTACIONAMENTO NA ESCOLA CLASSE 415, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20691/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 513 CONJUNTO 13,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20703/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QR 305 CONJUNTO 05,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20687/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QSF 15,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20621/2014
12/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDHAB, A DESTINAÇÃO OU CONCESSÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 01 OU 02, DA QUADRA 26 DO BURITIS IV, OU AINDA A ÁREA SEM EDIFICAÇÃO DA QUADRA 19 DO BURITIS IV, PARA A IGREJA DE JESUS CRISTO VIDA NOVA, EM PLANALTINA - DF, RA VI. -
IND 20647/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QR 413 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20637/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 513 CONJUNTO 11,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20603/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO POLICIAMENTO NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. -
IND 20636/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 513 CONJUNTO 09,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20692/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 515 CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20646/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 307 CONJUNTO 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 20601/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM O SETOR HABITACIONAL TORORÓ. -
IND 20675/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 116 CONJUNTO 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20670/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 116 CONJUNTO 03,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20669/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 118 CONJUNTO 10,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20668/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QR 118 CONJUNTO 01,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 20604/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA ESTRADA PARQUE DOS PINHEIROS, CHÁCARA 258-T, EM FRENTE AO SMLN 12 - PARANOÁ NORTE (RA VII). -
IND 20645/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 305 CONJUNTO 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII -
IND 20679/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS EM TODA CNB,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III. -
IND 20678/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QSE 19,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III -
IND 20602/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS DE ACESSO AO CONDOMÍNIO CHAPÉU DE PEDRA, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. -
IND 20644/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 305 CONJUNTO 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII -
IND 20643/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 303 CONJUNTO 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII -
IND 20677/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QSF 13,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III -
IND 20717/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QSF 16,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III -
IND 20642/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 303 CONJUNTO 15, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII -
IND 20605/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A REATIVAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE LIGAM O GAMA À W3 SUL. -
IND 20680/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS EM TODA QNB,REGIÃO ADMINISTRATIVA TAGUATINGA-RA III -
IND 20641/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 511 CONJUNTO 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII -
IND 20640/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QR 511 CONJUNTO 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA - RA XII -
IND 20606/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ. -
IND 20700/2014
19/08/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QR 307 CONJUNTO 02,REGIÃO ADMINISTRATIVA SAMAMBAIA-RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento