Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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IND 20553/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CICLOVIAS NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA- RA XXV. -
IND 20600/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DO DEPARTAEMNTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-250 E A COLOCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES AO LONGO DA MESMA. -
IND 20599/2014
06/08/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NA CHÁCARA 2,CONJUNTO K,SETOR SOL NASCENTE,EM CEILÂNDIA(RA IX0. -
IND 20576/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU NO SENTIDO DE PROMOVER CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO PARA A COLETA SELETIVA. -
IND 20577/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A COLETA SELETIVA INCLUSIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20580/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN NO SENTIDO DE DESTINAR NO MÍNIMO SESSENTA POR CENTO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM MULTAS PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO. -
IND 20582/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO. -
IND 20583/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DISSUASSÓRIO. -
IND 20584/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO-DETRAN NO SENTIDO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS EM TODAS AS ÁREAS ESCOLARES DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20560/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA DF 128,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI. -
IND 20554/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESCOLA TÉCNICA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20566/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTE NO SENTIDO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS E AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS ÁREAS RURAIS. -
IND 20573/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE NO SENTIDO DE VIABILIZAR O USO DE ÁREAS PÚBLICAS NOS DOMINGOS E FERIADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER. -
IND 20567/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO SENTIDO DE IMPLANTAR PÓLO DE RECICLAGEM QUE VIABILIZA A INCLUSÃO DOS CATADORES. -
IND 20551/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN NO SENTIDO DE IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20575/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE IMPLANTAR A DELEGACIA ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS. -
IND 20574/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR INFORMÇÕES SOBRE AS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS. -
IND 20558/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SCRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR COMPLEXO CULTURAL ENTRE O SETOR LESTE E O SETOR NORTE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV -
IND 20586/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DAS CIDADES NO SENTIDO DE IMPLANTAR RUAS DE PEDESTRES NAS ÁERAS CENTRAIS E COMERCIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20557/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PÓLO DE RECICLAGEM NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV -
IND 20556/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE DOTAR O PARQUE ECOLÓGICO DE ESTRUTURA PARA VSITAÇÃO NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVAA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20559/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA NO SENTIDO DE IMPLANTAR CENTROS-DIA PARA ATENDIMENTO A IDOSOS. -
IND 20570/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE IMPLANTAR A ESCOLA DA NATUREZA EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 20595/2014
04/08/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QUADRA 203,SUL, EM FRENTE AO EDIFÍCIO PAU BRASIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 20594/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 840 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA QUE OS CARGOS DE CHEFIA NAS ADMINSITRAÇÕES REGIONAIS SEJAM OCUPADOS POR SERVIDORES DE CARREIRA. -
IND 20592/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU NO SENTIDO DE RETIRAR LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS ÀS MARGENS DA DF 251 NO TRECHO ENTRE O IBGE E O BAIRRO TORORÓ EM SANTA MARIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII. -
PL 1975/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.274.959,00. -
IND 20591/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CRECHE NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV -
IND 20590/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI DISTRITAL Nº 4.980/2012 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DISTRITAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO. -
IND 20565/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL-IBRAM NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROGRAMA DE GESTÃO CIDADÃ NOS PARQUES. -
IND 20589/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PARQUES E JARDINS DA NOVACAP, NO SENTIDO DE PROMOVER O PLANTIO DE ÁRVORES NOS GRUPAMENTOS DE BOMBEIROS MILITAR 8º E 41º GBM. -
IND 20587/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DO IDOSO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O USO DOS PARQUES URBANOS POR IDOSOS POR MEIO DE EVENTOS E ATIVIDADES SOCIAIS E DESPORTIVAS. -
IND 20578/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL-METRÔ NO SENTIDO DE AMPLIAR AS OPERAÇÕES PARA O EIXO NORTE E VALPARAÍSO-GO. -
IND 20552/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF-CAESB NO SENTIDO DE IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO NAS QUADRAS 15,16 (ANTIGAS) 5ª,6ª7ª,8ª,9ª DO SETOR DE OFICINAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20598/2014
05/08/2014
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-DER/DF E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB,A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODA RODOVIA BR-180,QUE LIGA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA E GAMA. -
IND 20555/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR CALÇADAS NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA-RA XXV. -
IND 20597/2014
05/08/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QSC 19, CHÁCARA 28, AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR PRIMAVERA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20596/2014
05/08/2014
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOSTONA QSC 19, CHÁCARA 28, AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR PRIMAVERA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 20564/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
IND 20563/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE VIABILIZAR QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL. -
IND 20562/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CEHFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E O ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA SQN 105 -ASA NORTE- REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA- RA I. -
IND 20571/2014
04/08/2014
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROGRAMAS DE INCENTIVO E CRIAÇÃO DE EMPREGO PARA DEFICIENTES. -
PLC 103/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Altera os parâmetros de uso e ocupação do solo para o lote B da QL 24 do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS e dá outras providências. -
REQ 3358/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Administração Pública. -
REQ 3356/2014
18/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. -
REQ 3355/2014
18/08/2014
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações que especifica. -
MO 641/2014
18/08/2014
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Nutricionistas do Distrito Federal. -
REQ 3359/2014
18/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Requer informação ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB. -
PDL 279/2014
19/08/2014
Deputado Benedito Domingos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor César Cardoso Bórges. -
PDL 277/2014
19/08/2014
Deputada Celina Leão
Susta os efeitos do art. 5º, do Decreto nº 35.676,de 28 julho de 2014. -
PDL 278/2014
19/08/2014
Deputado Benedito Domingos
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Antônio Camboim de Souza. -
REQ 3360/2014
18/08/2014
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Seminário de Nutrição no Auditório desta casa,a realizar-se no dia 27 de agosto de 2014,no horário das 08:00 às 22:00h. -
PL 1978/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Altera a Lei 5.002, de 20 de dezembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, para financiar obras de melhoria do sistema viário, equipamentos urbanos e a aquisição de material rodante para o Veículo Leve sobre trilhos. -
REQ 3361/2014
18/08/2014
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Aidiência pública para o dia 1º de setembro de 2014 para debater a regularização do Condomínio Porto Rico em Santa Maria/DF. -
PL 1969/2014
11/08/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE ÁGUAS DA CHUVA NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA FINS DE CONSUMO NÃO POTÁVEL. -
PDL 276/2014
18/08/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Dona Ivoone Araújo Eduardo. -
REQ 3363/2014
18/08/2014
Deputado Chico Vigilante, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos formados da 1ª turma do Curso de Especialização Análise Política e Políticas Públicas, e a Escola do Legislativo/CLDF, a realizar-se às 19h00min, do dia 10 de setembro de 2014, no Plenário desta Casa. -
PL 1974/2014
18/08/2014
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar,mediante prestação de garantia pela União,operações de crédito junto ao Banco do Brasil, na forma em que menciona e dá outras providências. -
REQ 3357/2014
18/08/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Lei Orgânica nºs 66 e 67/2014. -
MO 642/2014
18/08/2014
Deputado Agaciel Maia
Manifesta apoio aos 87 chacareiros, moradores do Parque do Guará, que estão sendo notificados para desocupação de área, sem observar os procedimentos legais previstos na Lei nº 827/201, art. 37, que Regulamenta o Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza - SDUC.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento