Projetos e outras Proposições
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PL 224/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO DE PESSOA IDOSA OU COM DEFICIÊNCIA, DE MOBILIDADE REDUZIDA, EM SEU DOMICÍLIO OU ENTIDADE QUE LHE PRESTE ASSISTÊNCIA. -
PL 226/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL AS PARTURIENTES CUJOS FILHOS RECÉM-NASCIDOS SEJAM DEFICIENTES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 227/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO DEFICIENTE VISUAL EM IDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 234/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13 E 14 DA LEI Nº 414, DE 15 DE JANEIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE PRODUÇÃO, ARMAZENAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTE, CONSUMO, USO, CONTROLE, INSPEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E DESTINO FINAL DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS, NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 230/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS EM VEICULÇÃO DE PROPAGANGA OFICIAL. -
PL 229/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DE INFORMAÇÕES SOBRE A DISPENSA DE FILA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS. -
PL 228/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO AO TURISTA NOS PRINCIPAIS ATRATIVOS TURÍSTICOS DE BRASÍLIA. -
PL 231/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL E SONORA NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS,A FIM DE POSSIBILITAR ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS. -
PL 232/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE REUSO DE ÁGUAS PLUVIAIS POR PARTE DAS REVENDEDORAS DE COMBUSTÍVEIS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 730/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMEDIO DA SECRETÁRIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - DF/RA XIV -
IND 731/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO BLOCO A , E DA EQ 42/44,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 732/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER-DF,PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA, NA ALTURA DO RETORNO DE ACESSO A ÁGUAS CLARAS PELO PARK WAY. -
IND 779/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A LIBERAÇÃO DE MAIS VIATURAS PARA O 8º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR, NA CIDADE DE CEILÂNDIA,RA IX. -
IND 780/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL,A COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 781/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA VIA ESTRUTURAL NO TRECHO QUE PASSA PELO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 782/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB,A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NA NOVA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 783/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NA QNL 20/22 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 784/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 785/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA QNL 20/22 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 786/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A URGENTE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE AS QUADRAS 10 E 01 DA VILA BURITIS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 787/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 723/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ELÉTRICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 104 BAIRRO RESIDENCIAL OESTE NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 754/2007
21/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS: QNR 02 - QNR 03 - QNR 04 E QNR 05 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 753/2007
21/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM BALÃO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR O E A EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 752/2007
21/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNN 22/24 EM CEILÂNDIA SUL - RA IX. -
IND 728/2007
21/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QUADRA 6 CONJUNTO A EM FRENTE A ESCOLA VILA NOVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
IND 751/2007
21/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EQNN 07/09 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 750/2007
21/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNP 15 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 763/2007
21/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA DO MURO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02, REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA VIZINHA, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM A DEVIDA INFRA-ESTRUTURA, NO ESPAÇO ENTRE UM E OUTRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 749/2007
21/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QNP 09 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 778/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA EPNB - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 748/2007
21/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, A CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE DESACELERAÇÃO NO RETORNO DA BR - 070 NO TRECHO PRÓXIMO AO SAMÁFORO DA QNG 37 DE TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 788/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA COMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REC 1/2007
21/03/2007
Deputado Pedro Passos
CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48, DE 2007, PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE 14.03.07. -
IND 790/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NA QNL 20/22 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 733/2007
21/03/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DA QR 113/115 DE SAMAMBAIA. -
IND 789/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 734/2007
21/03/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DO BICALHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 774/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A QSF 16 E O SESC/TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL, RA III. -
IND 773/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DA PISTA LOCALIZADA ENTRE AS QSFS 15, 14 E 12 E O PARQUE ECOLÓGICO BOCA DA MATA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 735/2007
21/03/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A 2ª VIA DE SAMAMBAIA E A VIA P5 DE CEILÂNDIA. -
IND 736/2007
21/03/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO TAGUAPARK NO PISTÃO NORTE DE TAGUATINGA, CONFORME LEI Nº 1929 DE 05 DE MAIO DE 1998. -
IND 772/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 16 NA QNL 20/22 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 737/2007
21/03/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE COOPER E CICLOVIA NO PARQUE ECOLÓGICO SABURO ONOYAMA, EM TAGUATINGA. -
IND 771/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA SAMAMBAIA AO RECANTO DAS EMAS. -
IND 738/2007
21/03/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE PISCINAS E QUADRAS POLIFUNCIONAIS NOS CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 716/2007
21/03/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, SITUADA NA QNM 13 - ÁREA ESPECIAL DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 20/2007
21/03/2007
Deputado Benício Tavares
APLAUDE A INICIATIVA PIONEIRA DA VIVO PELA IMPRESSÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO SISTEMA BRAILLE E EM LIVRO FALADO (AUDIOBOOK). -
MO 19/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
IND 775/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SAI DA Q. 301, PASSA PELO COLÉGIO LA SALLE ATÉ O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
MO 18/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA. -
IND 776/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA EPNB - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
MO 17/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SOLDADO ROGÉRIO ALEXANDRE TARGINO GOMES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 777/2007
21/03/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO RESIDENCIAL OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 762/2007
21/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR 605, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 739/2007
21/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DF-425, ATENDENDO AOS MORADORES DOS CONDOMÍNIOS E COMERCIANTES SITUADOS ÀS MARGENS DA MESMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 761/2007
21/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE ACESSO QUE LIGA O SETOR P SUL À REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 740/2007
21/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REFORMA GERAL DA BIBLIOTECA PÚBLICA, LOCALIZADA NA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 760/2007
21/03/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A ADEQUAÇÃO DO RETORNO QUE DÁ ACESSO ÀS QUADRAS 605 E 607, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 741/2007
21/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA DF-440, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO SERRA AZUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento