Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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IND 1011/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE VIABILIZE VEÍCULOS PARA TRANSPORTAR OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO LAGO OESTE. -
IND 1010/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGER Á SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM SOBRADINHO. -
IND 979/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O INÍCIO IMEDIATO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 1009/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE Á SRª SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM BRAZLÂNDIA. -
IND 1008/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II. -
IND 965/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMNTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NAS QUADRAS DO COMÉRCIO LOCAL DO PLANO PILOTO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS DOS RESPECTIVOS HORÁRIOS. -
IND 973/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE GARANTIR A SEGURANÇA PATRIMONIAL E FÍSICA NAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1006/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE ADEQUAR O ACONDICIONAMENTO E RECOLHIMENTO DO LIXO DO HOSPITAL REGIONAL DO GUARÁ. -
IND 1023/2003
05/08/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS QUE EXECUTE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO, DE UMA PRAÇA E ÁREA DE LAZER E ESPORTIVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO CONDOMÍNIO PRIVÊ. -
IND 1024/2003
05/08/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROCEDA À NOMEAÇÃO, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ANALISTA DE FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1007/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO CENTRO DE SAÚDE Nº 01 DO GUARÁ. -
IND 1025/2003
05/08/2003
Deputado Chico Leite
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES A PROVIDENCIAR, COM A BREVIDADE POSSÍVEL, REFORMA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA PARQUE 303/304, BRASÍLIA-DF. -
IND 978/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, PROMOVER A REALIZAÇÃO DE CURSOS, DE CURTA DURAÇÃO, DE CONFECÇÃO DE DOCES, SALGADOS E ARTESANATO, DIRIGIDOS AOS RESIDENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, SOB A COORDENAÇÃO DOS RESPECTIVOS CDS'S, NO PERÍODO DE OCIOSIDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, LEVANDO-SE EM CONTA A DEMANDA E A VOCAÇÃO DA COMUNIDADE INTERESSADA. -
IND 976/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE CULTURA E DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A PROMOÇÃO DE FESTIVAIS E MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1026/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR, COM URGÊNCIA, À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL O PROJETO DE LEI DE CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DFTRANS. -
IND 975/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA RODOVIA DF-475, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1027/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE AO JARDIM DE INFÂNCIA SITUADO NA QUADRA 29, DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 1099/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA LIVRE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 1096/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE SEIS CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ,RA X. -
IND 1028/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE REEQUIPAR AS UNIDADES PERTENCENTES A REGIONAL DE SAÚDE DE PLANALTINA, COM RECURSOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS E COMPLEMENTAR O QUADRO DE RECURSOS HUMANOS, PRINCIPALMENTE NA ÁREA DA ENFERMAGEM. -
IND 960/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 1097/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X. -
IND 1098/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO GUARÁ, RA X. -
PL 573/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1100/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS EM SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 961/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CAMPUS AVANÇADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 549/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1101/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 997/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POIESPORTIVA, NA QI 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVO DO GUARÁ - RA X. -
PLC 43/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES OU MUROS E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES DOS LOTES SITUADOS ENTRE O SETOR CSD E AS QUADRAS QSD 31, 43 E 55 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1102/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO CAVE ENO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X. -
IND 998/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL DA QI 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 615/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA A DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1103/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA ZONA RURAL DO PARANOÁ, RA VII. -
PLC 42/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO LOCALIZADOS EM TERRAS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 999/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE AREIA ENTRE OS BLOCOS 'A', 'E' E 'T' DOS CONJUNTOS 'B' E 'D' DA QE 9, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 1104/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP A URBANIZAÇÃO DO MARCO INAUGURAL NA QE 01 DO GUARÁ, RA X. -
PLC 44/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 09 DE MAIO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 1105/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
PL 600/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1000/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRA A VIA QUE PASSA AO LADO DA ESCOLA CLASSE Nº 4 E A ESTAÇÃO DO METRÔ, NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 614/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A NÃO LIMITAÇÃO DO TEMPO DE VALIDADE PARA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES PRÉ-PAGOS PELAS EMPRESAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1106/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA ENTREQUADRA QR 619/621, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 996/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA QE 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 576/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DAS DOENÇAS CELÍACA E DERMATITE HERPETIFORME DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1107/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE BRASÍLIA-CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, RECANTO DAS EMAS- RA XV. -
PL 613/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS CARDÁPIOS DE RESTAURANTES E SIMILARES Á LINGUAGEM BRAILE. -
IND 1108/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO ADMINISTRADOR REGIONAL A REFORMA DA FEIRA CENTRAL, DA FEIRA DO PRODUTOR E DA FEIRA DO ATACADISTA, DA FEIRA NOVA DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA- RA IX. -
PL 601/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
VEDA A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA IDADE NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1109/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
PL 603/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ARTE NO PALCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1110/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL A COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
PL 604/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
'CRIA A REDE DISTRITAL DE EMERGÊNCIA DE RADIOAMADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1111/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV. -
PL 606/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
INSTITUI O PROGRAMA COLETA DE MEDICAMENTOS JUNTO A PROFISSIONAIS DE SAÚDE. -
IND 1112/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIOS NO NÚCLEO RURAL CAPÃO SECO, NO PARANOÁ, RA VII. -
IND 1113/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DO CALÇADÃO QUE LIGA SAMAMBAIA A SHIS, RA XII. -
IND 977/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE E STADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
PL 605/2003
05/08/2003
Deputado Fábio Barcellos
'DISPÕE SOBRE A INSTALÇÃO DE MEIOS DE SINALIZAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
IND 1114/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE O SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RETORNOS AO LONGO DA AVENIDA PARES E ÍMPARES, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XV.