Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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IND 7101/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas nas imediações do campo de grama sintética da QR 118 até a 1ª Avenida Sul, em Samambaia. -
IND 7102/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas nas imediações do Campus do IFB, na Avenida Elmo Serejo, ao lado da QNN 26, na Ceilândia. -
IND 7103/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 21 do Setor Oeste, especialmente nas imediações do campo de grama sintética, no Gama. -
IND 7104/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 59, Centro, em São Sebastião. -
IND 7105/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QE 46, no Guará. -
REQ 1798/2025
04/02/2025
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de fevereiro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa, para comemorar o aniversário de criação do Partido dos Trabalhadores - PT -
PL 1504/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui benefício financeiro mensal para crianças com microcefalia causada pelo vírus da zika no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1503/2025
04/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Cria o Programa "Caminhos para o Futuro" voltado para crianças e adolescentes em situação de rua e vulnerabilidade social no Distrito Federal. -
PDL 252/2025
04/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Claudio Dantas Sequeira. -
PDL 253/2025
04/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda. -
IND 7096/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as QRs 613 e 615, em Samambaia. -
IND 7097/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na área das chácaras do SHIS QI 15, no Lago Sul. -
IND 7098/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Hélio Prates, em Taguatinga. -
IND 7099/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Avenida Jacarandá, em Águas Claras. -
IND 7100/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos D e F do Condomínio Nosso Lar, no Setor Habitacional Mestre D'armas, em Planaltina. -
PL 1507/2025
04/02/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui a Campanha de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF) no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7015/2025
04/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de promover as medidas tendentes à construção de pista de atletismo na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 7338/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere a concessão de indenização aos servidores que especifica em razão da cessão de instrumentos musicais próprios no exercício das atribuições -
IND 7090/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de uma feira permanente para os produtores rurais, em Samambaia. -
IND 7471/2025
24/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova medidas necessárias para interromper a poluição de rios, ribeirões, córregos e lagos do Distrito Federal, com a aquisição de drone aquático para captação de resíduos das águas. -
IND 7091/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de recolhimento de lixo e entulho, em área verde do Conjunto 08 da QR 308, em Samambaia. -
IND 7092/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 09 da Quadra 113, na entrada para o CEU das Artes, no Recanto das Emas. -
IND 7093/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desentupimento de bocas de lobo e bueiros, no Conjunto E da Quadra 01, no Arapoanga. -
IND 7094/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto H da Quadra 316, em Santa Maria. -
IND 7095/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SRES Quadra 01, no Cruzeiro. -
PL 1511/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a criação do Banco de Materiais de Construção Sustentáveis no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1510/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Institui a Certificação de Empreendimentos Verdes no Distrito Federal e estabelece normas para o incentivo à sustentabilidade ambiental e social nos setores público e privado. -
PL 1509/2025
04/02/2025
Deputado Pepa
Dispõe sobre a implantação da Telemedicina para Áreas Rurais e Periféricas no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 7088/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 202, especialmente nas imediações da Estação Terminal do metrô, em Samambaia. -
IND 7085/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SHA Conjunto 05, Chácara 131, em Arniqueira. -
IND 7086/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Comunidade Queima Lençol, na Fercal. -
IND 7089/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQS 216, na Asa Sul. -
IND 7087/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto 01 da QN 14C, no Riacho Fundo II. -
REQ 1774/2025
04/02/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre o "Projeto Zona Verde". -
IND 7049/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na QR 108, em Samambaia. -
IND 7050/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08 da QL 15, no Lago Norte. -
IND 7051/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da Quadra 14, em Sobradinho. -
IND 7052/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 17, no Park Way. -
IND 7053/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento das vias da Cabeceira do Valo, na Estrutural. -
REQ 1795/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema "Desafios da Terapêutica da Hanseníase no DF", a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 6983/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília, realize melhorias na iluminação ao redor do IFB Recanto das Emas - RA XV. -
IND 6989/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Educação providências para assegurar os espaços de esportes do Colégio Cívico-Militar CED 416 de Santa Maria -
REQ 1793/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos do curso de gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília – UnB no dia 12/2/2025 às 10 horas no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 1778/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito da prestação de serviços de recepção hospitalar no IGES -
IND 7019/2025
04/02/2025
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na quadra QR 301, em frente ao Estádio Joaquim Domingos Roriz, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 7054/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de um ParCão na QI 416, em Samambaia. -
IND 7055/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 25, Conjunto A, em Taguatinga. -
IND 7056/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 31, em Ceilândia. -
IND 7057/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 36 do Setor Leste, no Gama. -
IND 7058/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 14, no Paranoá. -
MO 1191/2025
04/02/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos valores integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência no dia 13 de novembro, na Praça dos Três Poderes. -
IND 7059/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 203, Conjuntos 3/6 , em Samambaia. -
IND 7060/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCRLN 708, na Asa Norte. -
IND 7061/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas no prédio abandonado ao lado da Administração Regional, no Arapoanga. -
IND 7062/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução de bueiro, no Conjunto J da QR 214, em Santa Maria. -
IND 7063/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS em Águas Claras. -
REQ 1775/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura sobre contrato com o Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata para obras de infraestrutura nas regiões administrativas do Sol Nascente/Pôr do Sol e Taguatinga. -
IND 7064/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, nas imediações da parada de ônibus do Conjunto 05 da QR 1033, em Samambaia. -
IND 7070/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato na Chácara 16 da Rua 4C, em Vicente Pires. -
IND 7067/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos C e D da Quadra 47, em Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento