Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 336/1999
07/06/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER O VOTO DE PESAR, DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELA MORTE DO MÉDICO E ESCRITOR MARCELO PEREIRA DE SOUZA. -
REQ 337/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER NOS TERMOS DO ART. 33 & 4º DO REGIMENTO INTERNO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE 60 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO ARRENDAMENTO DE CHÁCARAS ADMINISTRADAS PELA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DF. -
REQ 337/1995
22/08/1995
Deputado José Edmar
REQUER À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 285/91 QUE 'TRANSFORMA EM URBANA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', DE AUTORIA DA CPI DAS TERRAS, CONCLUÍDA EM 1991. -
REQ 337/1999
07/06/1999
Deputado João de Deus, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 1999, ÀS 10:00 HORAS, PARA HOMENAGEAR PORTUGAL, COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DOS 500 ANOS DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL. -
REQ 338/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUEREM REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 202 DE 1991. -
REQ 338/1995
23/08/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A APRESENTAÇÃO, A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO EVIDENCIANDO, PARA OS DIVERSOS CONSELHOS DO DISTRITO FEDERA, OS RESPECTIVOS CONSELHEIROS, DATA DE NOMEAÇÃO E DESLIGAMENTO, ORIGEM FUNCIONAL, SALÁRIO NO ÓRGÃO DE ORIGEM, VALOR DO JETON MENSAL, VALOR ACUMULADO NO PRESENTE EXERCÍCIO. -
REQ 338/1999
07/06/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE JUNHO COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 339/1991
17/01/1991
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 076/91, QUE ALTERA O ART. 29 DA RESOLUÇÃO 022/91 DA C.L. DO DF. -
REQ 339/1995
01/02/1995
Deputado Jorge Cauhy
SOLLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 0083/95 E 0907/93. -
REQ 340/1991
09/09/1991
Deputado Tadeu Roriz
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXAMA. SRA. SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO GOVERNO DO DF. -
REQ 340/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 0613/95 AO PL Nº 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 340/1999
08/06/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - FEDF. -
REQ 341/1991
09/09/1991
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER SEJA SOLICITA INFORMAÇÕES A SRA. MARIA AUGUSTA EHRICH DE MENEZES, SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOBRE OS RESULTADOS DO GRUPO DE TRABALHO, FORMADO POR INTERMÉDIO DA INSTRUÇÃO 009 DE L90791, BEM COMO A EXECUÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DO CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃO DA FUND. DO SERVIÇO SOCIAL DO DF. -
REQ 341/1995
23/08/1995
Deputado João de Deus
REQUER VOTO DE PESAR PELO 41º ANIVERSÁRIO DA MORTE DO EX-PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS. -
REQ 341/1999
08/06/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 242/97, AO PL Nº 921/95, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 342/1991
09/09/1991
Deputado Manoel de Andrade, Deputada Rose Mary Miranda
ESCLARECIMENTOS À PRIMEIRA SECRETARIA SOBRE OS CUSTOS TOTAIS COM OS PAGAMENTOS AOS PROFESSORES QUE ESTÃO MINISTRANDO O CURSO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR, QUAIS OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A CONTRATAÇÃO DOS PROFESSORES ESCOLHIDOS E QUEM OS ESCOLHEU; HOUVE OU PORQUE NÃO HOUVE LICITAÇÃO? -
REQ 342/1995
01/02/1995
Mesa Diretora
REQUEREMOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 139, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DAS PROPOSIÇÕES ABAIXO RELACIONADAS: PL Nº 135/95, PL Nº 033/95, PDL Nº 013/95, PLC Nº 001/95, PL Nº 515/92, PL Nº 191/95, PL Nº 480/95, PL Nº 232/95. -
REQ 342/1999
08/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 211/99 E 303/99. -
REQ 343/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 445/95 E 448/95. -
REQ 343/1999
08/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 344/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
TRANSFORMAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR EXISTENTE EM PLANALTINA-DF EM COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF. -
REQ 344/1995
27/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO-ADJUNTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, SR. RONALDO CONDE AGUIAR. -
REQ 344/1999
05/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 149/99 E Nº 172/99. -
REQ 345/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
ÁREAS PARA AS INSTALAÇÕES DE CEMITÉRIOS NAS CIDADES SATÉLITES DE CEILÂNDIA E SAMAMBAIA. -
REQ 345/1995
28/08/1995
Deputado José Edmar
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/95 QUE 'ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 345/1999
08/06/1999
Deputado Paulo Tadeu
DEQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 169/99, Nº 3.209/97 E 378/92. -
REQ 346/1991
17/01/1991
Deputado Padre Jonas
CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL, LAGO OESTE DE SOBRADINHO - DF. -
REQ 346/1995
28/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 346/1999
08/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 4.099/98 E 207/99. -
REQ 347/1991
15/09/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER NOS TERMOS DO ART. 106, INCISO IV, COMBINADO COM O ART. 127, AMBOS DO CITADO REGIMENTO, QUE SE DIGNE REVER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 203, DE 1991, QUE TRATA DO ORÇAMENTO ANUAL DO DF PARA O EXERCÍCIO DE 1992. -
REQ 347/1995
29/08/1995
X - A Revisar
REQUER A CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS OCORRIDOS COM OS CAMELÔS E FEIRANTES DAQUELA CIDADE SATÉLITE. -
REQ 347/1999
08/06/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA - CAESB. -
REQ 348/1991
15/09/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PARA CONSUMO DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO DO DF. -
REQ 348/1995
29/08/1995
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER QUE O EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF ESCLAREÇA OS MOTIVOS POR QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO FOI ENCAMINHADO À CLDF O PLANO DE EDUCAÇÃO DO DF, DE DURAÇÃO PLURIANUAL, NOS TERMOS DO ART. 245 DA LODF. -
REQ 348/1999
08/06/1999
Deputado Agrício Braga
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 349/1991
15/09/1991
Deputado Carlos Alberto
SOLICITA INFORMAÇÕES MENSAIS SOBRE A POSIÇÃO DO ENDIVIDAMENTO DO DF. -
REQ 349/1995
29/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUEREM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/95. -
REQ 350/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 152 E 156/91M QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 350/1995
01/02/1995
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS INDICAÇÕES 408/95 E 409/95. -
REQ 350/1999
13/06/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE JUNHO DE 1999 COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA. -
REQ 351/1991
17/01/1991
Deputado Aroldo Satake
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOSW DESTINADOS COMISSÃO DE ECONOMIUA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE AINDA SE ENCONTRA EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 351/1995
30/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 351/1999
13/06/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ACERCA DO ASSASSINATO DO MENOR WANDERSON AZEVEDO DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 1º DE JUNHO ÚLTIMO, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. -
REQ 352/1991
17/01/1991
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/91. -
REQ 352/1995
30/08/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER A RETIRADA DO PL 585/95. -
REQ 352/1999
13/06/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DA PAUTA, TORNANDO-A SEM EFEITO, A MOÇÃO Nº 650, QUE REIVINDICA AO SR. DIRETOR DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPECIFICO PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA SEÇÃO DE PERÍCIA NECROPAPILOSCÓPICA E DEMAIS REPARTIÇÕES DO II/CPT/PCDF. -
REQ 353/1991
22/09/1991
Deputado Geraldo Magela
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ENVOLVIMENTO DA SAB NA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS CARENTES QUE GEROU UM ROMBO DE APROXIMADAMENTE CR$ L50 MILHÕES. -
REQ 353/1995
03/09/1995
Deputado Peniel Pacheco
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0184/94, E SUA REGULAR TRAMITAÇÃO. -
REQ 353/1999
13/06/1999
Deputado José Edmar
REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 354/1991
17/01/1991
Deputado Fernando Naves
REQUER NOS TERMOS DO ART. 132, INCISO I, ALÍNEA 'G', TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/91, QUE SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO QUE REMOVEM RESIDENTES NOS BAIRROS E VILAS DO DF. -
REQ 354/1995
03/09/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 491/95 DE SUA AUTORIA. -
REQ 354/1999
13/06/1999
Deputado José Edmar
REQUER A CONCESSÃO DE PRIORIDADE PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2053/96. -
REQ 355/1991
18/09/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER Á MESA DESTA CASA QUE SOLICITE Á EXELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMACÕES. -
REQ 355/1995
03/09/1995
Deputado José Edmar
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PL Nº 327/95. -
REQ 355/1999
14/06/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 356/1991
18/09/1991
Comissão de Assuntos Sociais
REQUER À MESA DESTA CASA QUE SOLICITE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GDF, SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA PRATICADA CONTRA MULHERES. -
REQ 356/1995
10/09/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS INDICAÇÕES 018/95 E 170/95. -
REQ 356/1999
14/06/1999
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 357/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA - TCB, SOBRE O CORPO DE SERVIDORES DO ÓRGÃO. -
REQ 357/1995
10/09/1995
Deputado José Ramalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 1385/94, 149/95 E 271/95.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento