Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1663/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPAHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS QR 210/212, DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XIII. -
IND 1662/2007
05/06/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE OS CONJUNTOS O , M E K,DA QNN 20,GUARIROBA,EM CEILÂNDIA SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA X. -
IND 1674/2007
05/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DENSENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PARA A OCUPAÇÃO DO ESPAÇO EDIFICADO, NO PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO LAGO NORTE - MÓDOLO 2, COM O OBJETIVO DE CRIAR UM PÓLO CULTURAL E DE MEIO AMBIENTE. -
PL 371/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 729.062,00(SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL E SESSENTA E DOIS REAIS). -
PL 372/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 22.770.891,00(VINTE E DOIS MILHÕES E SETECENTOS E SETENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS). -
PL 374/2007
11/06/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE QUARENTA E DUAS (42) UNIDADES HABITACIONAIS AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS,CATALOGADOS NO PROCESSO Nº 390.000.618/07. -
IND 1675/2007
11/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA DF 290, ENTRADA DO CÉU AZUL, NOS DOIS SENDIDOS DA VIA. -
IND 1685/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PELOTÃO ESPERANÇA. -
IND 1676/2007
11/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PINTURA DOS VIADUTOS DE TODO O DF. -
REQ 341/2007
11/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007,PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA CULTURA. -
IND 1677/2007
11/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA PISTA QUE LIGA O GAMA DF À CIDADE, VIZINHA, DE SERRA DOURADA GO. -
IND 1678/2007
11/06/2007
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA DIVISA DE BRASÍLIA - GOIÁS, AO LADO DA VIZINHA CIDADE DE SERRA DOURADA GO. -
PL 373/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 51.490.892,00(CINQUENTA E UM MIHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS),PARA REFORÇO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 337/2007
11/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 45/2007
11/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
PARABENIZA O DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELA INICIATIVA E CRIAÇÃO DO PRÊMIO PARCEIROS DO DESENVOLVIMENTO. -
IND 1680/2007
11/06/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DA COLMÉIA SENTIDO GAMA EM SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 338/2007
11/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 37, DE 2007. -
REQ 339/2007
11/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 198, DE 2007. -
REQ 340/2007
11/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DETRAN. -
PL 370/2007
11/06/2007
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 40/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA OLIBIA TEREZINHA GUIMARÃES DE LIMA ROCHA. -
IND 1684/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA NOVA COLINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1683/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT,A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 1682/2007
11/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E DE QUADRAS DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 1681/2007
11/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO PARA PEQUENOS E MICROS EMPRESÁRIOS DE SOBRADINHO II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI. -
IND 1679/2007
11/06/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL,A SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS. -
PL 376/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DOS RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 375/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
TRATA DA CONTRAPARTIDA DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTROS PARA COM O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1686/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, INICIANDO PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA MARTA NA QSE 11, SEGUINDO ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1687/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1688/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO SETOR DE OFICINAS E RESIDÊNCIAS DAS QUADRAS - QSF 12 A 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1689/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, QUE O BANCO DE BRASÍLIA PATROCINE TAMBÉM, O CAMPEONATO BRASILEIRO OFICIAL DE FUTEBOL DA SÉRIE C. -
IND 1690/2007
12/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS DA QSF 13 E 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1691/2007
12/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 1692/2007
12/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MODIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF- 440, NO TRECHO ENTRE OS CONDOMÍNIOS RK E IMPÉRIO DOS NOBRES. -
IND 1693/2007
13/06/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QR 403 DE SAMAMBAIA NORTE, NOS CONJUNTOS 06 (SEIS), 09 (NOVE) E DO 10 (DEZ) AO 21 (VINTE E UM). -
REQ 343/2007
13/06/2007
Deputado Leonardo Prudente, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PROJEÇÕES FUTURAS DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA DE CRECHES NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 344/2007
13/06/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 2004, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2007
13/06/2007
Mesa Diretora
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 377/2007
13/06/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1694/2007
13/06/2007
Deputado Leonardo Prudente
APRESENTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AS PRINCIPAIS REINVIDICAÇÕES DOS ARTESÃOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO - FATV E SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS. -
REQ 342/2007
13/06/2007
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA BRASILIATUR. -
PL 378/2007
18/06/2007
Poder Executivo
TRATA DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 354/2007
19/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR OS DEZ ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA. -
IND 1716/2007
18/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO,NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO. -
REQ 351/2007
18/06/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO,AS 19 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO 18º ANIVERSÁRIO DE TEMPLO DA BOA VONTADE NO DISTRITO FEDERAL,A REALIZAR-SE NA SEDE DO PARLAMENTO MUNDIAL DA LEGIÃO DA BOA VONTADE. -
REQ 353/2007
19/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, A REALIZAR-SE ÀS 10 HORAS DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2007. -
REQ 355/2007
19/06/2007
Deputada Jaqueline Roriz
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 341/2007, RELATIVO A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE QUE ESPECIFICA. -
REQ 349/2007
18/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUERIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANALLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006. -
REQ 348/2007
18/06/2007
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1721/2007
19/06/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO CONSELHOS DE CIDADANIA DOS GRUPOS GLBTTT, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 347/2007
18/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM-DER. -
IND 1722/2007
19/06/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE VÔLEI DE AREIA, NA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNM 14 EM CEILÂNDIA, RA -IX. -
IND 1735/2007
19/06/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NA RODOVIA DF - 005 EM FRENTE À CIDADE DO VARJÃO - RA XXIII. -
REQ 346/2007
18/06/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O ART. 105,IV,DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA-DF. -
MO 46/2007
18/06/2007
Deputado Brunelli
PARABENIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE. -
IND 1734/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO INTERIOR DA QNN 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX. -
IND 1727/2007
18/06/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO ILUSTRISSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A,A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS, RA -XV. -
IND 1733/2007
19/06/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA CAESB - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA, O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS RESIDÊNCIAS DA QNR 05 EM CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 1726/2007
19/06/2007
Deputado Patrício
SUGERE AO GOVERNO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL - UFRIDE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento