Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 233/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054, QUE DISPÕE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS PARA REAPRESENTAÇÃO DE EMENDAS DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NESTA CASA. -
REQ 233/1995
01/02/1995
Deputado José Edmar
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 0010/91. -
REQ 233/1999
27/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.013/97. -
REQ 234/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
RETIRA O PROJETO DE LEI Nº 151/91 PELO AUTOR. -
REQ 234/1995
15/05/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA NO SENTIDO DE QUE SEJAM PROMOVIDAS MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA 'SALA DE IMPRENSA', LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 234/1999
27/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MAIO DE 1999, PARA HOMENAGEAR A RÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA, PELA PASSAGEM DO SEU 41º ANIVERSÁRIO. -
REQ 235/1991
17/01/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER DECISÃO DA MESA COM RELAÇÃO A VOTAÇÃO PARA ESCOLHA DOS RELATORES DAS COMISSÕES TEMÁTICAS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 235/1995
01/02/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 277/95 E 304/95. -
REQ 235/1999
27/04/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO REQUERIMENTO Nº 225/99. -
REQ 236/1991
13/05/1991
Deputado Wasny de Roure
\REQUER INFORMAÇÕES MAIS DETALHADAS A RESPEITO DA MORTE DO FOTÓGRAFO JOÃO GOMES SOARES, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DO HOSPITAL DE BASE DE BRASÍLIA. -
REQ 236/1995
21/05/1995
Deputado Carlos Xavier
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE 'DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE'. -
REQ 236/1999
27/04/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.079, DE 1996. -
REQ 237/1991
18/06/1991
Deputado Wasny de Roure
REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O FUNDEPE. -
REQ 237/1995
21/05/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 237/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 238/1991
17/01/1991
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 152/91. -
REQ 238/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 927/93 E 279/95. -
REQ 238/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 239/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 094/91. -
REQ 239/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
SOLICITA SEJA RETIRADO PL 355/95. -
REQ 239/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE ESPORTES E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 240/1991
17/01/1991
Deputada Lucia Carvalho
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 069/91. -
REQ 240/1995
01/02/1995
Deputado Miquéias Paz
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 306/95 QUE 'DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL ÀS SEGUNDAS-FEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 240/1999
28/04/1999
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. -
REQ 241/1991
19/06/1991
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL DA VILA PARANOÁ, ACUSADO DE FRAUDULENTO. -
REQ 241/1995
01/02/1995
Deputado Cláudio Monteiro
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI 1233/93 E 344/95, POR TRATAREM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
REQ 241/1999
28/04/1999
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF. -
REQ 242/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, QUE SUSTA O ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS (SUSTAÇÃO DO DEC. Nº 12.898/90). -
REQ 242/1995
01/02/1995
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1522/94. -
REQ 242/1999
28/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 319/99. -
REQ 243/1991
17/01/1991
Deputado José Ornellas
REQUER QUE SEJA APRECIADO EM REGIME DE PRIORIDADE O PROJETO DE LEI Nº 156 DE 1991, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DF. -
REQ 243/1995
01/02/1995
Deputado Luiz Estevão
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 038/95 E 342/95. -
REQ 243/1999
28/04/1999
Deputado Carlos Xavier
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 318/99. -
REQ 244/1991
17/01/1991
Deputado Carlos Alberto
REQUER A RETIRADA DO REGIME DE VOTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 055/91. -
REQ 244/1995
22/05/1995
Deputado Tadeu Filippelli
SOLICITA PROVIDÊNCIAS LEGAIS AO PL 367/95. -
REQ 244/1999
28/04/1999
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 89/99 E 99/99, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 245/1991
17/01/1991
Deputado Edimar Pireneus
REQUER QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 039, DE 1991, E SEJA ENCAMINHADO COM PRIORIDADE ÀS COMISSÕES DE IR A PLENÁRIO. -
REQ 245/1995
01/02/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA SEJA RETIRADO A INDICAÇÃO Nº 180/95. -
REQ 245/1999
28/04/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, PARA HOMENAGEAR O DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 246/1991
23/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA REAPRECIAÇÃO DA ELEIÇÃO EFETUADA PARA A COMISSÃO DE SISTEMATIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 246/1995
23/05/1995
Deputado Daniel Marques
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI 227/95, DE 22.03.95. -
REQ 246/1999
02/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PL 1.946/96. -
REQ 247/1991
17/01/1991
Deputado Maurílio Silva
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 159, DE 24 DE JUNHO DE 1991. -
REQ 247/1995
24/05/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO PRÓXIMO DIA 31 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER AS IMPLICAÇÕES DA POLÍTICA ANTI-CONSUMO ADOTADA PELO ATUAL GOVERNO FEDERAL E SEUS REFLEXOS NA ECONOMIA DO DF. -
REQ 247/1999
02/05/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE MINHA AUTORIA, PROTOCOLADO NO DIA 27/04/99, AINDA SEM NÚMERO, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BOXES ÀS MARGENS DAS PASSAGENS SUBTERRÂNEAS DOS EIXOS RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 248/1991
17/01/1991
Deputado Salviano Guimarães
REQUER À DRA. ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART. Lº . -
REQ 248/1995
01/02/1995
Deputado Renato Rainha
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 108/95. -
REQ 249/1991
12/06/1991
Deputado Pedro Celso
REQUER QUE O AUDITÓRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA PASSE A SE DENOMINAR ÁUDITÓRIO POMPEU DE SOUZA', EM HOMENAGEM AO NOBRE SENADOR FALECIDO EM 11 DE JUNHO DE 1991. -
REQ 249/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 249/1999
03/05/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA. -
REQ 250/1991
17/01/1991
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL SEM CONCURSO PÚBLICO. -
REQ 250/1995
01/02/1995
Deputado Odilon Aires
REQUER A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 342/95, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE 'ESTABELECE ISENÇÃO DO ICMS E DO ISS PARA AS MICROEMPRESAS ENQUADRADAS NAS NORMAS SIMPLIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', A FIM DE QUE SUAS DISPOSIÇÕES SEJAM OBJETO DE DELIBERAÇÃO DO CONFAZ, CONFORME PRECEITUA O ART. 155, § 2º, INCISO XXI, ALÍNEA 'G' DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. -
REQ 250/1999
03/05/1999
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 5 DE JUNHO DE 1999 PARA COMEMORAR O DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COMO ABERTURA DA SEMANA DO MEIO AMBIENTE, A REALIZAR-SE DE 5 DE JUNHO A 12 DE JUNHO DE 1999. -
REQ 251/1991
17/01/1991
Deputado José Edmar
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS CONVOCAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA - RA-I, SR. HAROLDO FELIPE COELHO MEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO DOS 'CAMELÔS DA RODOVIÁRIA'. -
REQ 251/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ART. 50 PARÁG. 1º, INCISO I, DO RI - CLDF, PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXO QUE AINDA ECONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 251/1999
04/05/1999
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE MAIO DE 1999, ÀS 9H30, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO DOUTOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA. -
REQ 252/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE AS CONDIÇÕES DE POLICIAMENTO DA VILA LUCENA RORIZ E OS PLANOS DA SECRETARIA PARA DAR PROTEÇÃO ÀQUELA COMUNIDADE. -
REQ 252/1995
01/02/1995
Deputado José Ramalho
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA COM BASE NO ART. 50, PARÁG. 1º, INCISO II DO RI - CLDF, PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI EM ANEXOS QUE AINDA ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO. -
REQ 252/1999
04/05/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO DIA 20 DE MAIO DE 1999, NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL. -
REQ 253/1991
17/01/1991
Deputado Tadeu Roriz
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A SITUAÇÃO JURÍDICA A ADMINISTRATIVA DA CHAMADA CHACARA DAS TRÊS MENINAS, LOCALIZADA NA CIDADE SATÉLITE DA SAMAMBAIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento