Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 1476/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MANSÕES ENTRELAGOS I,II,III,IV,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1477/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO UBERABA,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1478/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOLAR DOS NOGUEIRAS,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1479/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO RECANTO DA SERRA,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1480/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1481/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO NOVO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO ,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1482/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO NOVA COLINA I,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1483/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MORADA COLONIAL,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1484/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO LARA,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1456/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS V,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1457/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MANSÕES ARAPOANGA,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1458/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO NOSSO LAR,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1459/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER II,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1460/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER III,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1461/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO JARDIM ORIENTE,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
IND 1462/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA,LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
PL 344/2007
23/05/2007
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA RUA DE LAZER NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1587/2007
23/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL DER-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇOS E DE CONTROLE DE TRÂNSITO NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V. -
IND 1586/2007
23/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES,A REFORMA DA RODOVIÁRIA DE SOBRADINHO -RA V. -
IND 1585/2007
23/05/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II-RA XXVI. -
IND 1584/2007
23/05/2004
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL -DER-DF,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DF-330,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V. -
IND 1579/2007
23/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL S/A,A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II,RA XXII. -
IND 1578/2007
23/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA,A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II,RA XXII. -
IND 1577/2007
23/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COMUNITÁRIA NA QR 425,CONJUNTO 22/27,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA NORTE. -
IND 1571/2007
23/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS,PARQUINHOS E PRACINHAS NAS QUADRAS INTERNAS DE SOBRADINHO I. -
REQ 321/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABSTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1576/2007
23/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TERAPIAS ALTERNATIVAS, NOS CENTROS DE SAÚDE DA CIDADE DE TAGUATINGA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1575/2007
23/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE AUMENETE A FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERÁRIO AGRO-VILA SÃO SEBASTIÃO / CAPÃO SECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 1574/2007
23/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DO SETOR QNG, PELA VIA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 1573/2007
23/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VILA CAUHY, NAS PROXIMIDADES DO CAIC, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 1572/2007
23/05/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE DUAS ESCOLAS PARA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II. -
IND 1549/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR COMERCIAL NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
IND 1548/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR COMERCIAL SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
IND 1547/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR BANCÁRIO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
IND 1546/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR BANCÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
IND 1545/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
IND 1544/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO SETOR DE AUTARQUIAS SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I. -
IND 1543/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE INTERLIGANDO SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVA RA - XXVI A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 1542/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DO PARQUE CANELA DE EMAS, EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI. -
IND 1541/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, DETERMINE PROVIDÊNCIAS PARA A DEFINIÇÃO DA POLIGONAL DO PARQUE CANELA DE EMAS EM SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI. -
IND 1540/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PASSARELA SITUADA NA DF 420 INTERLIGANDO SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XXVI A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 1539/2007
23/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO SOBRADINHO II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XXVI A SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V. -
IND 1567/2007
23/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, E DO CORPO DE BOMBEIROS, COM A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E A CONTRATAÇÃO DE MAIS EFETIVO, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1553/2007
23/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE MECANISMOS DE INCENTIVO FISCAL E DE CRÉDITO, VISANDO O FORTALECIMENTO DO SETOR COMERCIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1551/2007
23/05/2007
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA O APARELHAMENTO DAS POLÍCIA CIVIL E MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO O AUMENTO DO EFETIVO E DAS RONDAS OSTENSIVAS, VISANDO A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 1452/2007
23/05/2007
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE,A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO RURAL MESTRE D ARMAS,(RECANTO DO SOSSEGO)LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU. -
PL 350/2007
28/05/2007
Deputado Leonardo Prudente
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA 22 DE MAIO COMO O DIA DISTRITAL DA BIODIVERSIDADE. -
PL 349/2007
28/05/2007
Deputado Milton Barbosa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRÓPRIOS E MONUMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 345/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
TRANSFORMA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, DE ANUAL PARA SEMESTRAL, CRIA A BOLSA DE AUXÍLIO DE NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 322/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA. -
PL 348/2007
28/05/2007
Deputada Jaqueline Roriz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 347/2007
28/05/2007
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O DIA 15 DE OUTUBRO, COMO SENDO O DIA DO MINEIRO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 13/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
ALTERA O ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 683, DE 21 DE MARÇO DE 2003, QUE APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO-SHCTT, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
REC 5/2007
28/05/2007
Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 10/2007. -
REQ 325/2007
28/05/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 137/07. -
REQ 324/2007
28/05/2007
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.438, DE 2004. -
PL 346/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto
ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 3963, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELA INSTALAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PONTOS ADICIONAIS DE TV A CABO EM RESIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 323/2007
28/05/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO RIO PRETO. -
PL 356/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO, NAS FATURAS MENSAIS EMITIDAS POR CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ORIENTAÇÕES SOBRE A RACIONALIZAÇÃO DO CONSUMO DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 355/2007
29/05/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTACIONAMENTOS PAGOS EM DETERMINAREM PERÍODO DE TOLERÂNCIA PARA GRATUIDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento