Projetos e outras Proposições
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IND 8261/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, e da Administração Regional do Gama, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Setor de Chácaras no Núcleo Rural Ponte Alta, próximo ao Cemitério do Gama RA II. -
IND 8262/2022
03/03/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem – DER/DF, promova a instalação de placas de sinalização no Setor de Chácaras no Núcleo Rural Ponte Alta, próximo ao Cemitério do Gama RA II. -
REQ 3134/2022
03/03/2022
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do funcionamento do atendimento em saúde da pessoa Idosa realizado pela SES/DF. -
MO 1054/2022
03/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram de resgate de vítima prestes a cometer ato contra a própria vida em Samambaia/DF, no dia 1º de março de 2022. -
MO 1056/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe feminina do Brasília Vôlei, pela brilhante participação na elite nacional da Superliga Feminina de Voleibol 2021/2022. -
MO 1057/2022
03/03/2022
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a equipe masculina do Brasília Vôlei, pela brilhante participação na elite nacional da Superliga Masculina de Voleibol 2021/2022. -
MO 1066/2022
09/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram das ações de resgate e salvamento de pessoas atingidas pelas enchentes e deslizamentos de terra ocorridos em Petrópolis/RJ, no mês fevereiro de 2022. -
REQ 3131/2022
03/03/2022
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene com a finalidade de comemorar os 43 anos do Sindicato dos Professores do Distrito Federal. -
IND 8266/2022
03/03/2022
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Poder Executivo, a alteração da Lei nº 5.237, de 16 dezembro 2013, que dispõe sobre as Carreiras de Vigilância Ambiental e Saúde Comunitária do Distrito Federal, visando a implantação da Gratificação por Habilitação em Atividades de Vigilância em Saúde – GHVA. -
MO 1053/2022
03/03/2022
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Mulher. -
MO 1065/2022
08/03/2022
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros e Bombeiras Militares do Distrito Federal, que participaram das ações de resgate e salvamento de duas crianças que se afogaram, sendo uma área próxima à DF-001, perto do Assentamento 26 de Setembro, e outra em Vicente Pires, ambas no dia 2 de março de 2022. -
REQ 3143/2022
08/03/2022
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Administração Regional de Vicente Pires (RA XXX) acerca do Alvará provisório para ambulantes nº 08/2021. -
PDL 254/2022
09/03/2022
Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Guilherme de Albuquerque Santos. -
IND 8276/2022
08/03/2022
Deputada Maria Antônia
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a inclusão das Regiões Administrativas do Gama, Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas e Riacho Fundo II no Programa Viver- Envelhecimento Ativo e Sustentável. -
REQ 2795/2021
28/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca de limitação de testes rápidos para a Covid-19 nas Unidades Básicas de Saúde. -
IND 7641/2021
28/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a construção de um estacionamento na Quadra 500, área especial 01, trecho 01, em frente à Escola Classe Juscelino Kubitschek - Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7742/2021
19/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção de Ordem Urbanística - DF Legal, realize a implementação de doações dos produtos não perecíveis apreendidos, para as Associações e Organizações Não Governamentais - ONGs que atuam em prol da causa animal no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7642/2021
28/09/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, a limpeza e retirada de entulho em lote de beco localizado na QNN 01, conjunto E, ao lado da casa 13 em Ceilândia Norte. -
IND 7652/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras nas proximidades do “SOPI” – setor de oficinas e pequenas indústrias, cj. A - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7653/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil – NOVACAP a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Central na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante - RA VIII. -
IND 7654/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma de calçadas públicas em toda a extensão da Avenida Central na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
MO 780/2021
29/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 32º aniversário da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
MO 783/2021
29/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao Professor JAIME SOUZA DOS SANTOS fundador das escolas de futebol no Gama. -
IND 7655/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Avenida Contorno, bloco 405, atrás do Corpo de Bombeiros - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7656/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Segunda Avenida, bloco 540 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7657/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque para Recreação Infantil, localizado na Segunda Avenida, bloco 1060 - Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
MO 784/2021
29/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta Votos de Aplausos ao Jogador de Futebol MARCELINO TEIXEIRA DE CARVALHO -
PL 2254/2021
29/09/2021
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 7704/2021
14/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, providências no sentido de que seja construída uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Nossa Senhora de Fátima, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF. -
IND 7705/2021
14/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação, providências no sentido de que seja construída uma creche na Vila Nossa Senhora de Fátima, próximo ao Campus da Universidade de Brasília, na Região Administrativa VI, em Planaltina-DF. -
IND 7706/2021
14/10/2021
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, providências no sentido de que seja duplicada a DF 128, na divisa entre Planaltina-DF e Planaltina-GO, na Região Administrativa VI. -
IND 7673/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção de campo de futebol sintético no Setor Primavera de Taguatinga - DF. -
REQ 2799/2021
29/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações acerca da licitação de transporte público rodoviário, bem como do acompanhamento dos contratos entabulados com as empresas vencedoras do certame. -
IND 7674/2021
05/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, a destinação de espaço para implantação de Feira Livre no Setor Primavera de Taguatinga - DF. -
MO 792/2021
05/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos Agentes de Trânsito abaixo descritos, em “Homenagem ao Dia Nacional do Agente de Trânsito, e pela dedicação e compromisso com a Carreira de Policiamento e Fiscalização de Trânsito”. -
IND 7658/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a possibilidade da instalação de Faixa de Pedestre ao lado da Administração Regional de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 7663/2021
05/10/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere à Casa Civil do Distrito Federal providências a fim de assegurar a observância da decisão proferida na ADPF 828 MC / DF, do Supremo Tribunal Federal, a fim de suspender até dezembro de 2021, medidas administrativas ou de apoio a medidas judiciais que resultem em despejos, desocupações, remoções forçadas ou reintegrações de posse de natureza coletiva em imóveis que sirvam de moradia -
IND 7659/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Terceira Avenida, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
IND 7664/2021
05/10/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Educação do Distrito Federal que realize consulta à comunidade acadêmica para proceder à denominação de logradouros e edifícios afetados à instituições de ensino superior do Distrito Federal com nomes de pessoas -
IND 7660/2021
05/10/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a revitalização das Faixas de Pedestre localizadas ao longo da Avenida Central, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento