Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
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REQ 1878/2020
28/09/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1571, de 2020. -
REQ 1887/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 22 de outubro de 2020, às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 679, de 2019 que altera a denominação da DF-425 localizada na Região Administrativa de Sobradinho II, para Avenida 425. -
REQ 1888/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota (APR) no dia 11 de novembro de 2020, às 10 horas, gerada a partir do Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater sobre a Educação Ecológica Integral. -
REQ 1889/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 9 de novembro, de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 802, de 2019 que altera a denominação da rua que especifica na Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
REQ 1890/2020
29/09/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 6 de novembro de 2020 às 19h, para debater o Projeto de Lei nº 680, de 2019 que dispõe sobre a denominação do logradouro público que especifica na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
REQ 1884/2020
28/09/2020
Deputado Hermeto
Requer a realização de Audiência Pública Remota, em 30 de setembro de 2020, 10h, para debater a ação do DF LEGAL no Setor Comercial Sul, Administração Regional do Plano Piloto-RA-I. -
REQ 1883/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 29 e 30 de setembro, para votação imediata da redação final. -
REQ 1882/2020
28/09/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessões Extraordinárias de 29 e 30 de setembro para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 1459/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Jiu-Jitsu. -
PL 1458/2020
05/10/2020
Deputado Martins Machado
Assegura as mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março, em comemoração ao dia internacional da mulher. -
PLC 57/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o uso e ocupação do solo no Comércio Local da Região Administrativa do Guará - RA X, e dá outras providências. -
PDL 125/2020
05/10/2020
Deputado Fábio Felix
Revoga a Ordem de Serviço nº 135/2019, da Administração Regional do Plano Piloto do Distrito Federal, que define as áreas públicas em que a comercialização de produtos ou prestação de serviços por ambulantes é proibida -
PL 1460/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet
Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1462/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Guará. -
PL 1467/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Ceilândia. -
PL 1468/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Iolando
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Brazlândia. -
PL 1470/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Núcleo Bandeirante. -
PL 1469/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor da Vicente Pires. -
PL 1473/2020
05/10/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Gama. -
PL 1472/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente da Candangolândia. -
PL 1471/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Hermeto
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Mercado do Núcleo Bandeirante. -
PL 1466/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Reginaldo Sardinha
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Cruzeiro. -
PL 1477/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Martins Machado
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de São Sebastião. -
PL 1465/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira do Produtor de Ceilândia. -
PL 1464/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Cultura, Arte e Beleza do SIA - FECAB. -
PL 1463/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal - CEASA. -
PL 1461/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira dos Importados de Brasília. -
PL 1474/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputada Jaqueline Silva
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Santa Maria. -
PL 1476/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Valdelino Barcelos
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Cidade do Automóvel. -
PL 1478/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente do Paranoá. -
PL 1483/2020
05/10/2020
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Planaltina. -
PL 1482/2020
05/10/2020
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Shopping Popular de Ceilândia. -
PL 1481/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho II. -
PL 1480/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira da Torre. -
PL 1479/2020
05/10/2020
Deputado Delmasso, Deputado João Cardoso Professor Auditor
Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal a Feira Permanente de Sobradinho -
REQ 1899/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 9 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a situação dos Hospitais de Campanha do Distrito Federal, instalados em razão da pandemia da Covid-19. -
REQ 1900/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 16 de outubro de 2020, às 15h00, para debater o orçamento público e a gestão de saúde pública, especialmente em razão do contrato de gestão entabulado pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal com o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, e o seu papel no combate à pandemia da Covid-19. -
REQ 1901/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local. -
REQ 1902/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 30 de outubro de 2020, às 15h00, para debater a gestão dos leitos de UTI por parte da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, especialmente no combate à pandemia da Covid-19. -
MO 405/2020
05/10/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional 8 do Gama (CED 08), pelo excelente resultado e nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2020 e pelos serviços prestados para a Educação Pública da sociedade do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento