Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 3562/2020
10/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, providências para promover a pavimentação asfáltica no 'Bairro São Gabriel', na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3535/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP E DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
IND 3536/2020
09/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e da Administração Regional do Gama, promova estudo de viabilidade quanto ao melhor sentido de circulação (mão dupla para mão única) entre a via situada no SNO, Quadra 1, Conjunto G, Setor Norte e a Feira Azul (Shopping Popular), na Região Administrativa do Gama- RA II. -
IND 3564/2020
10/03/2020
Deputado João Cardoso
Sugere ao excelentíssimo senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental, envidar esforços para solucionar o problema dos ruídos gerados pelo metrô na Região Administrativa de Águas Claras. -
IND 3561/2020
10/03/2020
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco no retorno da Avenida Guariroba Oeste, em frente ao Centro de Orientação Sócio Educativo (COSE) na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
PL 1015/2020
10/03/2020
Poder Executivo
Cria o Fundo Distrital de Desenvolvimento Rural - FDR e dá outras providências. -
IND 3539/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, a construção de um Hospital Regional em São Sebastião, RA XIV -
IND 3592/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização e infraestrutura no Residencial Santa Maria, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3538/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU, A INSTALAÇÃO DE DOIS PAPA-LIXO NO ACESSO AO CONDOMÍNIO VISTA BELA, DF 180, NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO, GLEBA 4, INCRA 9 - CEILÂNDIA, RA IX -
REQ 1367/2020
03/03/2020
Deputado Leandro Grass
Requer a instauração de procedimento, nos termos do artigo 40, § 2º, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para declarar a ocorrência relacionada à prática de crime de responsabilidade pelo Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
IND 3540/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL URGENTE AUMENTO E MELHORIA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOL NASCENTE/PÔR DO SOL - RA XXXII. -
REQ 1390/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 11 de março de 2020, para votação imediata da redação final. -
REQ 1389/2020
10/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril de 2020, às 19h, no Auditório, em comemoração ao Dia do Profissional de Eventos. -
REQ 1394/2020
11/03/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o registro da criação da 'FRENTE PARLAMENTAR DOS GRANDES EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL.' -
MO 337/2020
11/03/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Senhor Fábio Francisco Esteves, Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a Educação em Direitos no Distrito Federal. -
REQ 1391/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 11 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PELO 26/2020
11/03/2020
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado Leandro Grass, Deputado Valdelino Barcelos
Altera o art. 149, §9ºda Lei Orgânica do Distrito Federal. -
REQ 1379/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
REQ 1380/2020
09/03/2020
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH, por intermédio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, sobre às obras das etapas do empreendimento Itapoã Parque, localizado na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
REQ 1395/2020
11/03/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a constituição de Comissão Especial destina a acompanhar e fiscalizar a execução do Plano de Contingência - Coronavírus - COVID 19, pela Secretaria de Saúde do GDF. -
REQ 1383/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1805, de 2017. -
IND 3565/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiro, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
IND 3574/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de dois postes de luz com braço de quatro pétalas na CL 417 nos lotes E e F , na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 3568/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o calçamento com acesso para cadeirantes na Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 1530/2020
25/05/2020
Requer a retirada das Emendas Aditivas n° 1, 2 e 3 e das Emendas Supressivas n° 4 e 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 40/2020. -
PL 1011/2020
10/03/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de2020, e dá outras providências. -
REQ 1393/2020
11/03/2020
Deputado João Cardoso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei nº 309/2019, 334/2019 e 412/2019 e dos Requerimentos 534/2019 e 567/2019 de minha autoria. -
IND 3589/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização da Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
REQ 1381/2020
09/03/2020
Deputada Jaqueline Silva
Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2020, às 10h, no Plenário, em Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. -
PL 1014/2020
10/03/2020
Poder Executivo
Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 338/2020
11/03/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Senhora Maria José Silva Souza de Nápolis, Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a s1ociedade do Distrito Federal, especialmente o Projeto Conhecer Direito. -
REQ 1378/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 901/2020, que institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal. -
IND 3566/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Construção de Ciclovia do BRT do Ultrabox do Gama(viaduto do Periquito) até o Catetinho, Região Administrativa do Gama-RA II. -
REQ 1384/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada do Projeto de Lei n° 2085, de 2018, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito. -
MO 335/2020
10/03/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QPPMC Manoel Pereira da Silva Neto pelo ato de bravura cometido quando intercedeu no seu período de folga numa ocorrência de assalto à mão armada na Região Administrativa do Recanto das Emas. -
REQ 1382/2020
09/03/2020
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do aniversário da Polícia Federal. -
IND 3572/2020
10/03/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, revitalização do asfalto por toda Avenida Buritis na Ponte Alta Norte, Região Administrativa Gama - RA II. -
REQ 1392/2020
12/03/2020
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de abril de 2020, às 19h, no Plenário, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. -
IND 3598/2020
09/03/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV -
REQ 1376/2020
09/03/2020
Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final.