Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 97/2023
18/04/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares lotados no 27º Batalhão/PMDF: SD QPPMC BRUNO OLIVEIRA DE MORAES, matrícula. 735627/7, SD QPPMC MATHEUS BOTELHO RABELO, matrícula 738.561/7 e SD QPPMC MEKIA LARA DA SILVA REIS, matrícula 738.522/6 pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando evitaram que um homem cometesse suicídio, fato ocorrido dia 03/04/2023, no viaduto de ligação entre o Recanto das Emas ao Riacho Fundo II. Conforme demonstrado no REGISTRO DE ATIVIDADE POLICIAL Nº 061283-2023. -
MO 100/2023
19/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia Nacional de Libras e pelos relevantes serviços prestados à população surda do Distrito Federal, que se especificam. -
MO 101/2023
20/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Moção de Louvor ao fotógrafo Walter Firmo Guimarães da Silva, pela valorização, divulgação e contribuição da cultura negra e das festas populares em seus trabalhos. -
REQ 437/2023
19/04/2023
Deputado Iolando
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL N° 249/2022. -
IND 1085/2023
20/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que intensifique a segurança em brinquedotecas públicas em todo o Distrito Federal. -
IND 1117/2023
26/04/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, SEPLAD/DF e SEAPE/DF, o envio de Projeto de Lei dispondo sobre o reajuste e incorporação da Gratificação de Exercício Temporário de Atividade Penitenciária – GETAP, instituída pela Lei Nº 3.786, de 30 de janeiro de 2006, bem como projeto de lei dispondo sobre o reajuste e incorporação da Gratificação de Atividade Especial de Apoio – GAEA, instituída pela Lei nº 4.426, de 19 de novembro de 2009. -
IND 1083/2023
19/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providencie a contratação de vigilante para a Escola Classe 501 de Samambaia. -
IND 1082/2023
19/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a manutenção da gestão da Unidade Básica de Saúde nº 5 de Taguatinga. -
PLC 18/2023
19/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, para conceder jornada de trabalho diferenciada para servidoras lactantes. -
PL 316/2023
19/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Videomonitoramento – PDIV. -
PL 315/2023
19/04/2023
Deputado Jorge Vianna
Desobriga profissionais responsáveis por entrega a domicílio de adentrar os espaços de acesso restrito de condomínios domiciliares verticais e horizontais. -
PL 309/2023
19/04/2023
Deputado Iolando
Institui o “Programa Criança Saudável, Adulto sem Diabetes”, e dá outras providências. -
PDL 19/2023
26/04/2023
Deputado Daniel Donizet, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Joaquim Roriz Neto
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora Vera Lúcia Bezerra da Silva. -
IND 1242/2023
11/05/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a substituição da iluminação pública por lâmpadas de LED nas vias principais da Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 313/2023
19/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na merenda escolar dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 317/2023
20/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Peregrinação Franciscana, a ser realizada no mês de abril pela comunidade religiosa da Basílica Santuário São Francisco de Assis. -
IND 1084/2023
19/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para a instalação de câmeras de segurança pública no Setor Habitacional Buritizinho, Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
PL 376/2023
16/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Cervejas Artesanais de Brasília - Artesanal Beer Festival Brasília, realizado no mês de setembro na Região Administrativa VI - Planaltina. -
REQ 460/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Terracap e ao IBRAM sobre o cumprimento das determinações presentes em processo judicial que especifica. -
PL 314/2023
19/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a denominação da carreira Assistência à Educação do Distrito Federal, bem como altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira Assistência à Educação do Distrito Federal e dá outras providências”. -
REQ 440/2023
20/04/2023
Deputado Gabriel Magno
Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, acerca da capacidade da supracitada Secretaria em evitar ações de violência contra as escolas. -
IND 1102/2023
25/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, que o Hospital de Campanha situado próximo à UPA da Ceilândia Norte seja usado para atendimentos de pacientes em estado de linha vermelha e amarela, segundo as normas de atendimento. -
PL 337/2023
26/04/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Prevê a unificação dos sistemas de acesso às informações pertencentes aos serviços de saúde pública do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 458/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Terracap e ao DF Legal sobre o cumprimento das determinações presentes em processo judicial que especifica. -
REQ 459/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações ao IBRAM, à Administração Regional de Taguatinga e ao SLU sobre o cumprimento das determinações presentes em processo judicial que especifica. -
REQ 442/2023
20/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF), a respeito do andamento do processo de regularização das ligações informais de energia elétrica na Área de Regularização de Interesse Social (ARIS) Capão Comprido, situada na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV), em trâmite no Comitê Energia Legal. -
IND 1086/2023
20/04/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a elaboração de estudos e projetos para a reforma e modernização do Museu da Polícia Militar do Distrito Federal. -
PL 801/2023
05/12/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Proíbe a produção de mudas, a distribuição e o plantio da Spathodea campanulata no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 110/2023
25/04/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Manifesta MOÇÃO DE REPÚDIO à fala preconceituosa e discriminatória do Presidente Luis Inácio Lula da Silva em relação as Pessoas com Deficiência. -
IND 1101/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da Avenida Vedovelli Bortolo, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1100/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da via principal entre a Quadra 1 Norte e o Parque Ecológico do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1099/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da via principal entre o Parque Ecológico do Gama e Quadra 6 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1098/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da via principal entre a feira permanente e a Quadra 11 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1097/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização da via entre a Quadra 1 do Setor Norte e o Fórum do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1096/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização nas proximidades da Feira dos Goianos no Setor Leste do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1095/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização na via da Quadra 12 do Setor Central, nas proximidades do Centro de Ensino Médio 2, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1094/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a eficientização nas Quadras 44, 45, 46 e 47 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1093/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus na DF – 475, perto da JE – Areias e Britas, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1092/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus na DF – 475, perto da Flora do Gama, na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 1091/2023
20/04/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a construção de um abrigo de ônibus no Condomínio das Palmeiras 4, na Região Administrativa do Gama – RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento