Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1607/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE POLÍTICA DE INVESTIMENTOS DO PODER EXECUTIVO PARA LOJISTAS DE SHOPPING E QUADRAS COMERCIAIS. -
PL 1608/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
CRIA O VALE-CULTURA, PARA UTILIZAÇÃO DOS NASCIDOS EM BRASÍLIA,COMPROVADAMENTE CARENTES ,ATÉ A IDADE LIMITE DE 21 ANOS DE IDADE. -
PL 1610/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
LIMITA O VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CONCURSOS PÚBLICOS A,NO MÁXIMO,2% DO SALÁRIO OFERECIDO NO EDITAL,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1544/2004
15/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE MARÇO DE 2005 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'. -
MO 2161/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL SALABERRY FILHO, SECRETÁRIO GERAL DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2160/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA NEIDE PAULA DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2159/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEWTON EGYDIO ROSSI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2158/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROGERIO RODRIGUES DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2157/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ZULEIKA APARECIDA LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2156/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR VALTER LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2155/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SERGIO SOUZA, ARTISTA PLÁSTICO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2154/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JORGE LUIS ALMEIDA DA SILVEIRA 'JORGE DE OXÓSSI', MINISTRO RELIGIOSO AFRO BRASILEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2153/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O MINISTRO DA CULTURA GILBERTO GIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2152/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUCIMAR MARTINS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2151/2004
15/11/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA O TRATAMENTO DISPENSADO PELA CHEFE DO SETOR DE ENFERMAGEM, DA PEDIATRIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA AOS SERVIDORES DAQUELE SETOR. -
MO 2168/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DEPUTADO FEDERAL LUIZ ALBERTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2175/2004
15/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO AOS NOVOS MEMBROS RECÉM EMPOSSADOS DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL ,NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DR.SERGIO VALMOR BARBOSA. -
IND 3105/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 53, LOCALIZADA NA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA. -
IND 3092/2004
15/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
MO 2174/2004
15/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
MANIFESTA APOIO E PARABENIZAR A DIRETORIA DO SINDICADO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL -SINDUSCON-DF,PELA SUA 1500 REUNIÃO ORDINÁRIA -
IND 3097/2004
15/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA M 3 SUL EM CEILÂNDIA. -
MO 2173/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS ALVES MOURA,SECRETARIO EXECUTIVO DO COMITÊ BRASILEIRO JUSTIÇA E PAZ DA CNBB,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3111/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA. -
MO 2172/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NILMÁRIO MIRANDA,MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3113/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ASSINATURA DO DECRETO QUE PRORROGA O PRAZO DE ISENÇÃO DO ICMS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, ADQUIRENTES DE VEÍCULOS. -
MO 2171/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SENADOR PAULO PAIM,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3112/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ILUMINAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DO SETOR 'P' SUL DE CEILÂNDIA. -
MO 2170/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR UBIRATAN DE CASTRO,PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1547/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.233/04. -
REQ 1543/2004
15/11/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.423, DE 2004, QUE 'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2004 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA 'REVITALIZAÇÃO DA W-3'. -
MO 2169/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O REVERENDO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2167/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ENILSON SIMÕES DE MOURA, PRESIDENTE DA SOCIAL DEMOCRACIA SINDICAL SDS/SINDICAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2166/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR IVANIR ALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2165/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ PAIVA NETO, PRESIDENTE DA LEGIÃO DA BOA VONTADE - LBV, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 2164/2004
15/11/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3110/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS QUADRAS 203 A 209, EM SAMAMBAIA. -
IND 3109/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AÇÕES DE SEGURANÇA NA QR 213 E DEMAIS QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA. -
IND 3108/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O RETORNO DAS ATIVIDADES DO PROJETO 'FRENTE DE TRABALHO' NO SETOR 'P' SUL, EM CEILÂNDIA. -
IND 3107/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA NA QR 213 E QUADRAS CIRCUNVIZINHAS, EM SAMAMBAIA. -
IND 3106/2004
15/11/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LIGANDO SAMAMBAIA NORTE AO PARANOÁ, AO GUARÁ I E II, SIA E SAAN.