Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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MO 976/2018
21/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia os grupos de Quadrilha Junina que especifica. -
REQ 3557/2018
21/05/2018
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 14 de junho de 2018, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04 e 05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal. -
PDL 379/2018
21/05/2018
Deputado Bispo Renato
Destina os recursos economizados com a redução da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar dos Deputados Distritais para a contratação, pelo Poder Executivo do Distrito Federal, de candidatos aprovados em concursos públicos realizados para o ingresso em cargos efetivos da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PELO 106/2018
22/05/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3559/2018
22/05/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 23 de maio de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3560/2018
22/05/2018
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 2.018/2018 -
REQ 3561/2018
22/05/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2018, às 10h, em Homenagem aos 30 anos do Batalhão de Policia Militar Ambiental - BPMA. -
REQ 3562/2018
22/05/2018
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos de existência do Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Planaltina -
IND 14319/2018
22/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REDUÇÃO DO VALOR PAGO NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, COMPUTADO NO VALOR DOS COMBUSTÍVEIS. -
IND 14318/2018
22/05/2018
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE NO QUINTAS DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 14317/2018
22/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14316/2018
22/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14315/2018
22/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RETIRADA DO LIXO, A PODA DAS ÁRVORES E A ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14310/2018
21/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 56, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14303/2018
16/05/2018
Deputado Julio Cesar
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CENTROS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS NAS CIDADES DE ITAPOÃ, PARANOÁ E RIACHO FUNDO II. -
IND 14304/2018
21/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A RETIRADA DO LIXO, A PODA DAS ÁRVORES E A ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14305/2018
21/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14306/2018
21/05/2018
Deputado Juarezão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DOS EUCALIPTOS, SITUADA NA QNM 14, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14307/2018
21/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 55, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14308/2018
21/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 34, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14309/2018
21/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 31, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 14314/2018
21/05/2018
Deputado Ricardo Vale
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS PSICOLÓGICOS E MENTAIS. -
IND 14313/2018
21/05/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES INSTALADOS NO PARQUE ECOLÓGICO DE ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 14312/2018
21/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ALTURA DA DF-015, EM FRENTE AO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 14311/2018
21/05/2018
Deputado Lira
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO AO REDOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 15, EQNO 17/18, CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 3570/2018
28/05/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2018, às 19:00horas, na EQNN 24/26 A/E, em comemoração ao 42º aniversário do setor Guariroba/Ceilândia Sul. -
REQ 3569/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao DFtrans - Transporte Urbano do Distrito Federal, sobre as carteiras de idosos para acesso ao transporte público. -
MO 982/2018
29/05/2018
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Evangelistas Universal, que especifica, pelo excelente trabalho voluntário prestado como Evangelista Universal. -
MO 981/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia os grupos de Quadrilha Junina que especifica. -
MO 980/2018
28/05/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia o 16º Encontro Nacional de Quartetos Masculinos. -
REQ 3571/2018
28/05/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 3567/2018
28/05/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de junho de 2018, às 9 horas para debater o Trabalho Infantil no DF: Avanços e Desafios. -
REQ 3566/2018
28/05/2018
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de junho de 2018, às 9 horas, para debater o tema Mulheres: Trabalho Igual, Salário Igual -
REQ 3565/2018
28/05/2018
Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa dos interesses dos Capoeiristas do Distrito Federal. -
MO 979/2018
28/05/2018
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 60° aniversário da cidade de Taguatinga. -
PL 2023/2018
28/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa 'Brasília Competitiva' e disciplina os procedimentos para o enquadramento. -
PL 2022/2018
28/05/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre o Programa 'Bom Emprego' e disciplina os procedimentos para o enquadramento. -
MO 234/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Sônia Maria Silva Costa, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 do Gama, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'. -
MO 236/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. Rosângela de Paula Felipe, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Coordenadora- Centro de Educação Infantil 304- Recanto das Emas, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce.'' -
REQ 3563/2018
28/05/2018
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento