Projetos e outras Proposições
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MO 742/2021
08/09/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Wendell Belarmino Pereira, pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020. -
IND 7569/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública no Núcleo Rural Boa Esperança, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX. -
PL 2190/2021
08/09/2021
Deputado Martins Machado
Institui o Estatuto da Pessoa com Cardiopatia Congênita, e dá outras providências. -
IND 7568/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a pavimentação asfáltica da DF 205, via que liga a Fercal à comunidade Boa Vista, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
PL 2191/2021
08/09/2021
Deputado Martins Machado
Dispõe sobre as diretrizes para o incentivo ao acesso e para o empreendedorismo voltados à Tecnologia Assistiva (TA) às pessoas idosas, e dá outras providências. -
MO 743/2021
08/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Parabeniza e manifesta votos de louvor às policiais mulheres, no âmbito da segurança pública do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a população brasiliense e pela homenagem ao Dia da Policial Mulher. -
REQ 2733/2021
08/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de audiência pública remota para debater a bitributação no setor de bares e restaurantes. -
PLC 87/2021
08/09/2021
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI, e dá outras providências. -
IND 7504/2021
08/09/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Governador do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN, realize a instalação da Faixa de Pedestre na QSA 06 Lote 01 - em frente ao Restaurante Minas Goiás - na Região Administrativa de Taguatinga RA III. -
REQ 2737/2021
08/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Setor Comercial Sul. -
IND 7544/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO JARDINS MANGUEIRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7533/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na Área Especial para Indústria, Setor Leste, Coordenadas -15.997799, -48.052954, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7532/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de abrigo de ônibus com recuo na via principal da Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7531/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional do Gama, a implantação de abrigo de ônibus com recuo na via principal da Quadra 56 do Setor Central (próximo ao Residencial Porto Belo), na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7545/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS, NO JARDINS MANGUEIRAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7530/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 08 do Setor Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7529/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 33 do Setor Leste, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7528/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa buraco na Quadra 34 do Setor Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7527/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Avenida São Francisco (Coordenada 15°57'56.1"S 48°02'48.0"W) sendo aproximadamente 1600 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7526/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Avenida Comercial do Setor Oeste (Coordenada 16°00'26.4"S 48°04'27.3"W) – Aproximadamente 900 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7525/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Rua do Sayonara – Ambev (Coordenada 15°59'59.1"S 48°03'23.3"W) - Aproximadamente 600 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7524/2021
08/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Rua do Sol - Aproximadamente 840 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7556/2021
09/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a pavimentação viária na Rua São José (Coordenada 16°02'30.1"S 48°15'43.1"W) e Rua Roriz (Coordenada 16°02'32.9"S 48°15'12.8"W) – Engenho das Lajes - Aproximadamente 1500 metros de via, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7582/2021
15/09/2021
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação a criação e implementação de programa de fornecimento gratuito de óculos de graus às crianças matriculadas na rede pública de ensino do Distrito Federal -
REQ 2758/2021
15/09/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, referentes a derramamento de esgoto supostamente não tratado no Rio Melchior -
REQ 2744/2021
14/09/2021
Deputado Fábio Felix
Solicita informações à Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal referentes à falta do medicamento hidroxicloroquina na farmácia de alto custo. -
IND 7546/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODÓVIARIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7547/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA POLÍCIA MILITAR E UMA DELEGACIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
REQ 2736/2021
08/09/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Estado de Juventude do Distrito Federal acerca da suspensão de atividades nos centros de juventude mantidos pelo Governo do Distrito Federal. -
IND 7548/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) e da Administração Regional do Sudoeste, que disponibilize unidades de papa-lixos no Sudoeste. -
IND 7549/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, que realize obras de prevenção nas pontes que ligam a Vila Cauhy ao Núcleo Bandeirante. -
IND 7550/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA DF-001, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO. -
IND 7551/2021
09/09/2021
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO "BALÃO DA ESAF" QUE DÁ ACESSO AO JARDIM BOTÂNICO. -
PL 2193/2021
08/09/2021
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 744/2021
08/09/2021
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da Seção de Programas e Ações Sociais do Centro de Políticas de Segurança Pública – PMDF, pela coordenação, planejamento, orientação e controle das atividades relativas aos Programas Sociais Preventivos de Segurança Pública. -
PL 2227/2021
16/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia dos Conselhos Comunitários de Segurança – CONSEGs, a ser comemorado anualmente em 30 de agosto. -
PL 2199/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Altera a Lei nº 5.881, de 6 de junho de 2017, que “proíbe a presença de representante da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal”. -
REQ 2740/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 2200/2021
14/09/2021
Deputado Rafael Prudente
Dá o nome de Pastor Adalino Inácio Sobrinho à praça pública localizada no interior da QI 11 do Guará I, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X. -
MO 745/2021
08/09/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos servidores do socioeducativo pelo trabalho, essencial à manutenção da segurança e da ordem pública, quando da vigilância, escolta e guarda de menores em conflito com a lei.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento