Projetos e outras Proposições
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IND 5453/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Administração Regional de São Sebastião junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto na Vila do Boa, Morro Azul, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5452/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento de calçadas em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 5451/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5450/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção e implantação de creche comunitária e Centros de Ensino, em Samambaia Norte, na Região Administrativa de Samambaia- RA XV. -
IND 5449/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo, na Região Administrativa do Recanto das Emas-RA XV. -
IND 5424/2020
16/11/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, que os empregados da CEB Distribuição sejam aproveitados em órgãos e entidades da administração pública do Distrito Federal, bem como em outras empresas do GDF, por meio de cessão onerosa. -
IND 5456/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, a implantação de asfalto nas ruas 3 e 4, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5457/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de promover a Implantação da Unidade de Pronto Atendimento- UPA, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5455/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências para a construção de um Hospital Regional, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5454/2020
16/11/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, providências junto à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do DF, a construção de um ponto de ônibus na Q7 (frente ao cerrado) no Jardim Roriz, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5429/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROCEDA À AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA CLASSE SÍTIO DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA DF - 440, VC 257, EM SOBRADINHO (ROTA DO CAVALO). -
PL 1558/2020
16/11/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Proíbe a exigência de cadastro prévio como condição para atendimento do consumidor no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1555/2020
16/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais (Seanima), no âmbito do Distrito Federal. -
PR 57/2020
16/11/2020
Mesa Diretora
Cria a Coordenadoria de Contratos e Aquisições subordinada à Diretoria de Administração e Finanças, vinculada à Segunda Secretaria, bem como alteram dispositivos das Resoluções nºs 34, de 1991, 46, de 1992, e 232, de 2007, e dá outras providências. -
MO 429/2020
16/11/2020
Deputado Hermeto
Reconhece e valoriza com Votos de Louvor os Policiais Militares do estado do GOIÁS: 3° Sgt 32606 ALTEVIR de Santana Gomes 3° Sgt 32264 HELTER Evangelista Silva Cb 33973 Renato NASCIMENTO Santos Sd 35407 Gustavo CARVALHO Santos de Oliveira, pelo esforço, grande profissionalismo e trabalho em parceria com a Polícia Militar do DF na prisão dos responsáveis pela morte do policial militar DF: Walisson Holanda Fernandes; fato ocorrido dia 16/11/2020. -
PL 1553/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
PL 1554/2020
16/11/2020
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 48.173.817,00, e dá outras providências. -
PL 1557/2020
16/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Distrito Federal ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona. -
IND 5177/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, rondas ostensivas no Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5067/2020
28/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, que seja reformado o Parquinho localizado na Quadra 202 da Região Administrativa do Itapoã. -
IND 5286/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria de Segurança nas quadras da SQN 408 e SQN 409 Asa Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
IND 5176/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 09 conjunto L do Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5283/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para urbanização de praças, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 5175/2020
12/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP e o Serviço de Limpeza Urbana-SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 06 da Vila Buritis e Arapoanga, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 5072/2020
28/09/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que faça as indicações de membros do Poder Executivo para recomposição e efetivação do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (CONDEPAC-DF). -
IND 5281/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal junto a Subsecretaria de Políticas para o idoso, a expansão de programas sociais para idosos em Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5291/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para construção de um Campo de futebol na QNN 19, Ceilândia Oeste, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5068/2020
28/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao poder executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, que seja reformado o Parquinho localizado na Quadra 378 da Região Administrativa do Itapoã. -
IND 5280/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a melhoria na segurança em Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5292/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para o retorno da creche comunitária em Ceilândia Norte, próximo a estação do metrô e Escola Classe Militar 7, P. Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5278/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências para poda de árvores na QNP 36 em frente aos conjuntos D, E, F, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 5293/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico na QNN 32, em frente ao TRE-Cartório Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral, ao lado do Cei Shop, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX. -
IND 5279/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recapeamento asfáltico no Condomínio Casa Branca, na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII. -
IND 5276/2020
26/10/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências para recuperação asfáltica na Quadra 01 conjunto 07, Bairro São Bartolomeu, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 5265/2020
26/10/2020
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, que adote providências para construir banheiros e vestiários no campo sintético da Vila Telebrasília (RA-I). -
IND 5069/2020
28/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte, que seja reformada a quadra poliesportiva coberta da Quadra 61 da Região Administrativa do Itapoã. -
IND 5071/2020
28/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte, que seja reformada a quadra poliesportiva da Quadra 378 da Região Administrativa do Itapoã. -
IND 5075/2020
28/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma da quadra poliesportiva da QR 310 ao lado da pracinha, na Região Administrativa de Samambaia- RA XII. -
IND 5070/2020
28/09/2020
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte, que seja reformada a quadra poliesportiva da Quadra 318 da Região Administrativa do Itapoã. -
IND 5032/2020
21/09/2020
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal juntamente com a Administração Regional do Itapoã, a realização de reparos no sistema de captação de água pluviais e redes de esgoto da Quadra 49 Avenida Del Lago, na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento