Projetos e outras Proposições
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PL 3703/1998
11/05/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MÉDICOS INTEGRANTES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3704/1998
11/05/1998
Deputado Wasny de Roure
ESTABELECE O ENSINO OPCIONAL DA CAPOEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3705/1998
11/05/1998
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DOS ENDEREÇÕS DE LOCALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO DF. -
PL 3706/1998
12/05/1998
Poder Executivo
CRIA NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DF, A 27ª, A 29ª E A 30ª DELEGACIAS DE POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3707/1998
12/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE AINSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3708/1998
17/05/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DA ESPECIALIDADE DE MOTORISTA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3709/1998
17/05/1998
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS FORMADAS PELA INICIATIVA PRIVADA NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3710/1998
17/05/1998
Deputado Luiz Estevão
CRIA O INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE ABRIREM VAGAS PARA O PRIMEIRO CONTRATO DE TRABALHO - PROGRAMA DE ACESSO AO 1º EMPREGO. -
PL 3711/1998
17/05/1998
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA, EQUIPADAS, NOS PARQUES DE DIVERSÕES, AREAS DE LAZER E ZOOLÓGICO MANTIDOS PELO GOVERNO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3712/1998
17/05/1998
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA 'ESCOLINHAS ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E JOGOS DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3713/1998
17/05/1998
Deputado Manoel de Andrade
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E POTENCIAL (NÃO ATENDIDA) BEM COMO O ÍNDICE DE EVASÃO, REPETÊNCIA E APROVAÇÃO DE ALUNOS, NAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3714/1998
17/05/1998
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO FAZENDÁRIO. -
PL 3715/1998
17/05/1998
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA MÃO-DE-OBRA PRESTADORA DE SERVIÇOS INFORMAIS E TEMPORÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3716/1998
17/05/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE APLICAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS COM O BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO PRODUTIVO POPULAR/BNDES - TRABALHADOR NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3717/1998
17/05/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3718/1998
18/05/1998
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 1996 - 1999. -
PL 3719/1998
17/05/1998
Deputado Pedro Celso
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE PARA OS PARTICIPANTES DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL FINANCIADOS COM RECURSOS PÚBLICOS. -
PL 3720/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE INICIATIVAS DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DE GERAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTES DE EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS. -
PL 3721/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DIVLUGAÇÃO, PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DE INFORMAÇÕES SOBRE CUIDADOS COM A SAÚDE E SOBRE OS DIREITOS E AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. -
PL 3722/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A INTRODUÇÃO DO CONTEÚDO EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3723/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA OS PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS TRATADOS DE FORMA BIOLÓGICA. -
PL 3724/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA O PODER PÚBLICO A FORNECER GRATUITAMENTE AO USUÁRIO OS FORMULÁRIOS E IMPRESSOS QUE MENCIONA. -
PL 3725/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA OAS ÓRGÃOS EAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA A MANTEREM SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RESPECTIVOS SERVIÇOS PRESTADOS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. -
PL 3726/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DOS EMPREGADOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS PRIVATIZADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3727/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ. -
PL 3728/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3729/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A OFERECER TRATAMENTOS OFTALMOLÓGICO GRATUITOS AOS ALUNOS CARENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3730/1998
18/05/1998
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE APARELHO SENSOR DE VAZAMENTO DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRÉDIOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3731/1998
18/05/1998
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS PELOS IDOSOS. -
PL 3732/1998
18/05/1998
Deputado Luiz Estevão
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA. -
PL 3733/1998
18/05/1998
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI O DIA DISTRITAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL. -
PL 3734/1998
18/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E MARCAÇÃO DE VAGAS ROTATIVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ESTACIONAMENTOS FRONTAIS ÀS ENTRADAS DE FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3735/1998
18/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
TORNA MÚLTIPLAS AS ATIVIDADES DO MUSEU VIVO DA MEMÓRIA CANDANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3736/1998
19/05/1998
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FARMÁCIA VERDE LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA/IV - EM CENTRO DE MEDICINA ALTERNATIVA SENHOR BEIJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3737/1998
19/05/1998
Deputado Edimar Pireneus
TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, EM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU RODEADOR IRMÃ REGINA. -
PL 3738/1998
19/05/1998
Deputado José Ramalho
GARANTE ÀS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL O DIREITO DE PESQUISAR DADOS E RECEBER INFORMAÇÕES NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3739/1998
19/05/1998
Deputado Jorge Cauhy
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE ROTARIANOS DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3740/1998
19/05/1998
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DA CARREIRA ATIVIDADES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3741/1998
19/05/1998
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 892, DE 26 DE JULHO DE 1995, QUE CRIA O CONSELHO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3742/1998
19/05/1998
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento