Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 1086/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 536/92. -
REQ 1086/1996
09/09/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DOS PL'S NºS 1.615/96 E 1.757/96 AO PL 1.219/96, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1086/2000
06/06/2000
X - A Revisar
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE COPIAS DE PROCESSOS AO SR. PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 1087/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO =À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 537/92. -
REQ 1087/1996
09/09/1996
X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PR 67/96. -
REQ 1087/2000
05/06/2000
X - A Revisar
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL , PARA DISCURSSÃO SOBRE A DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA . -
REQ 1088/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 538/92. -
REQ 1088/1996
09/09/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 638/95. -
REQ 1089/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 539/92. -
REQ 1089/1996
09/09/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILMO. SR. ADMNISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO O FORNECIMENTO DE CÓPIA INTEGRAL E AUTÊNTICA, DOS PROCESSOS QUE ESPECIFICA. -
REQ 1089/2000
06/06/2000
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 319/99. -
REQ 1090/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 540/92. -
REQ 1090/1996
09/09/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO GDF NA PROMOÇÃO DA ÓPERA 'O GUARANI'. -
REQ 1090/2000
06/06/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 169/99, E DO PL 3.209/97 COM O PL 378/92. -
REQ 1091/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 541/92. -
REQ 1091/1996
15/09/1996
Deputado Manoel de Andrade
'SOLICITO REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 1818/96, DE MINHA AUTORIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO PLANO PILOTO E CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL.' -
REQ 1091/2000
06/06/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/06/00 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA LEI 414/93, QUE 'DISPÕE SOBRE O USO DE AGROTÓXICOS NO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 1092/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 542/92. -
REQ 1092/1996
15/09/1996
Deputado Wasny de Roure, X - A Revisar
REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 2036, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, QUE 'ESTENDE AOS OCUPANTES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LOTADOS LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1092/2000
06/06/2000
Deputado José Edmar
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 3.139/97 E Nº 110/99. -
REQ 1093/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 543/92. -
REQ 1093/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1591/96 E 1592/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1093/2000
06/06/2000
Deputado Carlos Xavier
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER GUALBERTO DE BRITO. -
REQ 1094/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 544/92. -
REQ 1094/1996
18/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 921/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1095/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 545/92. -
REQ 1095/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1112/96 E 1214/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1096/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 546/92. -
REQ 1096/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI 1680/96 E 1664/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1097/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DOPRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 547/92. -
REQ 1097/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 1780/96 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1098/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 548/92. -
REQ 1098/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENDÊNCIA DO PROJETO DE LEI 682/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1099/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINA À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 549/92. -
REQ 1099/1996
15/09/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO POR DEPENÊNCIA DO PROJETO DE LEI 206/95 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 020/96. -
REQ 1100/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 550/92. -
REQ 1100/1996
15/09/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO CRUZEIRO O FORNECIMENTO DE RELATÓRIO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ENGENHARIA REALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO, CONFORME DETALHAMENTO EM ANEXO. -
REQ 1101/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 551/92. -
REQ 1101/1996
15/09/1996
Deputado Odilon Aires
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 1102/1992
19/10/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 553/92.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento