Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
PL 3183/1997
10/08/1997
Deputado César Lacerda
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO COMBATE À FOME E À MISÉRIA. -
PL 3184/1997
10/08/1997
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Luiz Estevão
ALTERA A LEI Nº 1600, DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DAS COPAÍBAS NA QI 26 DO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3185/1997
10/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA 'PRAÇA DA BÍBLIA' NA CIDADE DO PARANOÁ, EM LOCAL DESIGNADO. -
PL 3186/1997
11/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
MODIFICA A LEI Nº 1027 DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3187/1997
11/08/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREA FRONTAL E LATERAL AO LOTE-2, DA QUADRA 801 DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS ECONÔMICAS SUL - SHCE/S, CRUZEIRO NOVO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3188/1997
18/08/1997
Deputado Geraldo Magela
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DF. -
PL 3189/1997
18/08/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROJETOS DE ARQUITETURA PARA O COMPLEXO CULTURAL DA ORLA DO LAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3190/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO NO BOJO EXTERNO DO RECIPIENTE DE GÁS, GLP, A DATA DE FABRICAÇÃO E DE SUA VALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3191/1997
18/08/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DESTINADOS A UTILIZAÇZAÇÃO DE MOTOCICLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3192/1997
18/08/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO E UTILIZAÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES JÁ EXISTENTES PARA O INCENTIVO À PRÁTICA DE TÊNIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3193/1997
18/08/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3194/1997
18/08/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, SITUADOS NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA. -
PL 3195/1997
18/08/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE REMISSÃO FISCAL SOBRE OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3196/1997
18/08/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO TEMPORÁRIA DE PAGAMENTO DE TAXA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3197/1997
18/08/1997
Poder Executivo
ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.539, DE 9 JULHO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3198/1997
18/08/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO COM OS ATUAIS OCUPANTES DE ÁREAS E PRÓPRIOS DO DISTRITO FEDERAL, SITUADOS NAS RODOVIÁRIAS E TERMINAIS RODOVIÁRIOS DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESPECIFICA. -
PL 3199/1997
18/08/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA A LEI 1.585/97, QUE DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3200/1997
18/08/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS). -
PL 3201/1997
18/08/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.783,00 (TRINTA E OITO MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS). -
PL 3202/1997
18/08/1997
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITOS. -
PL 3203/1997
18/08/1997
Deputado César Lacerda
INSTITUI A DATA OFICIAL DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO LAGO SUL - RA-XVI. -
PL 3204/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E ÓBITO AOS RECONHECIDAMENTE POBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3205/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A LEI Nº 1184, DE 05 DE SETEMBRO DE 1996. -
PL 3206/1997
18/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR AOS ALUNOS, RECONHECIDAMENTE CARENTES, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3207/1997
19/08/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 3208/1997
19/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO TURÍSTICO PERMANENTE DO CATETINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3209/1997
19/08/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE COMÉRCIO AMBULANTE NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO. -
PL 3210/1997
19/08/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO PARA PREPARAÇÃO DOS CANDIDATOS A MOTORISTA. -
PL 3211/1997
25/08/1997
Deputado Renato Rainha
EQUIPARA OS CURSOS QUE MENCIONA. -
PL 3212/1997
25/08/1997
Deputado Miquéias Paz
INSTITUI NO DF O PRÊMIO BETINHO DE SOLIDARIEDADE E CIDADANIA. -
PL 3213/1997
25/08/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DAS REDES DE ÁGUA PLUVIAL, POTÁVEL, ESGOTO, LUZ, GÁS E TELEFONE PERTENCENTES ÀS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF, NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3214/1997
25/08/1997
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O LOTEAMENTO EM ÁREAS PRÓXIMAS À ÁREA ESPECIAL 021, NA QNG, EM TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3215/1997
25/08/1997
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE VEÍCULO ADAPTADO PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS AUTO-ESCOLAS DO DF. -
PL 3216/1997
25/08/1997
Deputado Cláudio Monteiro
CONCEDE ÀS PREFEITURAS E ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS E REMISSÃO DOS DÉBITOS RELATIVOS A ESTE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3217/1997
25/08/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3218/1997
25/08/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO DF, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, NO MONTANTE DE R$ 252.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). -
PL 3219/1997
26/08/1997
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA A LEI Nº 1.512 DE 03 DE JULHO DE 1.997, SUPRIMINDO O ART. 3º. -
PL 3220/1997
26/08/1997
Deputado Miquéias Paz
CRIA O PRÊMIO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INOVADORA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3221/1997
26/08/1997
Deputado César Lacerda
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCIDENTE NA PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE SORTEIOS, POR ENTIDADES DE DIREÇÃO DE PRÁTICA DESPORTIVA, NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 3222/1997
26/08/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado Carlos Xavier
ALTERA A LEI Nº 1069, DE 14 DE MAIO DE 1996.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento