Projetos e outras Proposições
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REQ 641/1996
21/02/1996
Deputado João de Deus
SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N]S 1123/96 E 1130/96. -
REQ 641/1999
09/11/1999
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PLC 251/99. -
REQ 642/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER A TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 288, DO EXECUTIVO LOCAL. -
REQ 642/1996
21/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CORONEL GILBERTO SERRA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 642/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF. -
REQ 643/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º DE MAIO - DIA INTERNACIONAL DO TRABALHADOR. -
REQ 643/1996
21/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITO SEJA REQUERIDA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL APRESENTAÇÃO A ESTA CASA, DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO, POR UNIDADE EDUCACIONAL DO COMPLEXO ESCOLAR DO DISTRITO FEDERAL COM NOME E IDADE DOS ALUNOS QUE ESTÃO AGUARDANDO DISPONIBILIDADE DE VAGA PARA SEREM MATRICULADOS, BEM COMO O ATO NORMATIVO QUE DISCIPLINOU OS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA E RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 643/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO URGENTE AO SR. PRESIDENTE DA NOVACAP, PARA SUSPENDER O PROCESSO DE DEMISSÃO DOS ERVIDORES ANTONIO MARCOS LEMOS PEREIRA E CLÁUDIO ALBERTO DE ABREU SILVA. -
REQ 644/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICTA INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP SOBRE SITUAÇÃO DO SERVIDOR JOAQUIM SABINO GOMES. -
REQ 644/1996
21/02/1996
Deputado Carlos Xavier
REQUER AO PRESIDENTE DA COMPAHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITÁRIO DO QUAL SAGROU-SE VENCEDORA A EMPRESA BRASÍLIA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. -
REQ 644/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE MAIO DE 2000 EM COMEMORAÇÃO AO 16º ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS URBANAS, NAS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E NOS ENTES DE FISCALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, SANEAMENTO, GÁS E MEIO AMBINETE NO DF - STIU-DF. -
REQ 645/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS QUE A CEB POSSUI COM A CONTRATAÇÃO DE FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, MEDIÇÃO E MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DE REDES ELÉTRICAS E ATIVIDADES CONCERNENTES AO RELACIONAMENTO CEB-CLIENTE. -
REQ 645/1996
21/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 760/95. -
REQ 645/1999
09/11/1999
Deputado Paulo Tadeu, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE MAIO DE 2000, EM COMEMORAÇÃO AO 40º ANIVERSÁRIO DE SOBRADINHO. -
REQ 646/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDRAL QUANTO ÀS PROVIDÊNCIAS RECOMENDADAS PELA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 646/1996
25/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUEIRO A VOSSA EXCELEÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 138 E 139 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 405/95, QUE DISPÕE SOBRE A REVALIDAÇÃO DE TODAS AS INSCRIÇÕES FEITAS NO CADASTRO IMOBILIÁRIO DA ANTIGA SHIS, HOJE IDHAB / DF, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 646/1999
09/11/1999
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99. -
REQ 647/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL, SR. CLÁUDIO OSCAR DE CARVALHO A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR HÉLIO BUENO DA NOVACAP. -
REQ 647/1996
25/02/1996
Deputado Miquéias Paz
REQUER VOTO DE PESAR PELA MORTE DO SINDICALISTA MANOEL FERNANDES MALAQUIAS. -
REQ 647/1999
15/11/1999
X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DE CRIAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 648/1992
17/02/1991
X - A Revisar
SOLICITA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 32º ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
REQ 648/1996
25/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LI Nº 226/95, DE MINHA AUTORIA, QUE PRORROGA PELO PRAZO QUE ESPECÍFICA OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ÓRGÃOS INTEGRANTES DO COMPLEXO ADMINISTRTIVO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 648/1999
15/11/1999
Deputado Daniel Marques
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 621/99, DE SUA AUTORIA. -
REQ 649/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA SEJA PRESERVADO OS ANTEPROJETO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA. -
REQ 649/1996
27/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER A RETIRADA DE PAUTA E DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 367/95, DE MINHA AUTORIA, QUE 'SOLICITA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 405/95'. -
REQ 649/1999
15/11/1999
Deputado Daniel Marques
SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PL 3117. -
REQ 650/1992
26/02/1992
Deputado Geraldo Magela
SOLICITA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PARA APURAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS PARA A PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 650/1996
27/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE ATO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA DESTA CASA. -
REQ 650/1999
15/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA. -
REQ 651/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER AO ADM. REGIONAL DO GAMA, INFORMAÇÕES RELATIVAS AS EMPRESAS FORNECEDORES E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, BEM COMO AS EXECUTORAS DE OBRAS PÚBLICAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 651/1996
27/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE OS PROCESSOS DE OCUPAÇÃO/CONCESSÃO DE ÁREA POR INTEGRANTES DA CHAMADA FEIRA DE PRODUTOS IMPORTADOS. -
REQ 651/1999
15/11/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DE PROCESSO PERTINENTE AO CONSÓRCIO LPS. -
REQ 652/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
REQUER AO ADM. REGIONAL DE GAMA INFOMAÇÕES RELATIVAS A INSTALAÇÃO DE ANTENA RETRANSMISSORA DE SINAIS DE REDES DE TELEVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 652/1996
27/02/1996
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SEJA DETERMINADO, A TODAS AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, REMESSA A ESTA CASA, DE CÓPIA DOS AUTOS DOS PROCESSOS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS CONCEDIDOS NO EXERCÍCIO DE 1995, E AS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, BEM COMO DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A APRECIAÇÃO DOS MESMOS POR PARTE DA DEIVISÃO DE TOMADAS DE CONTAS DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 652/1999
15/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃOC CONJUNTA DOS PLS 4.018/98 E 596/99. -
REQ 653/1992
26/02/1992
Deputada Maria de Lourdes Abadia
REQUER QUE SEJA APRECIADO, EM REGIME DE PRIORIDADE, O PL Nº 366/92, QUE43 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OFERTA, NA REDE OFICIAL DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E ASSISTÊNCIA PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR E D OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 653/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1513/94, 19/95 E 407/95 E DOS PROJETOS DE LEI 227/95, 521/95 E 786/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOSÉ EDMAR, ODILON AIRES, DANIEL MARQUES, LUIZ ESTEVÃO E DO PODER EXECUTIVO, RESPECTIVAMENTE. -
REQ 653/1999
15/11/1999
Deputada Lucia Carvalho
REQUER À MESA DIRETORA VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE DORCELINA FOLADOR, PREFEITA DA CIDADE DE MUNDO NOVO - MS, ASSASSINADA EM 30/10/99. -
REQ 654/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER A RETIRADA DO PL 181/91. -
REQ 654/1996
27/02/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL LISTAGEM DAS PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM SIDO BENEFICIADAS POR QUAISQUER FORMAS DE INCENTIVO FISCAL, A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 1989.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento