Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
153.357 resultados
-
REQ 614/1992
26/02/1992
Deputado Eurípedes Camargo
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF, SOBRE DÚVIDAS E / OU DIVERGÊNCIAS SURGIDAS QUANTO AO NÚMERO DE CRIANÇAS NASCIDAS MORTAS, CORRELACIONADO AO AUMENTO NA EXPEDIÇÃO DE CAIXÕES DESTINADOS A ESSAS CRIANÇAS ENTRE NOVEMBRO E FEVEREIRO. -
REQ 614/1996
11/02/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDDADE. -
REQ 614/1999
25/10/1999
Deputado Wasny de Roure
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC736/98, QUE 'AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE A, NA EQNM04/06, NA CEILÂNDIA, RA-IX'. -
REQ 615/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 14º ANIVERSÁRIO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER. -
REQ 615/1996
11/02/1996
Deputado Wasny de Roure
REQUER A MANIFESTAÇÃO DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. ANTONIO ZAPPALÁ PROFESSOR DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
REQ 615/1999
26/10/1999
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 627/99. -
REQ 616/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÃO À TERRACAP SOBRE PROJEÇÕES DISPONÍVEIS PARA LICITAÇÃO NO PLANO PILOTO E NAS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS. -
REQ 616/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE A SESSÃO ORINÁRIA DE 05 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DE TAGUATINGA. -
REQ 616/1999
26/10/1999
Deputado César Lacerda
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL 1.722/96 DO PL 3.388/97. -
REQ 617/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
SOLICITA SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, O PRESENTE REQUERIMENTO: - 1) INFORMAR O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS ATINGINDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGISTRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DE JANEIRO DE 1991, A MARÇO DE 1992. 2) INFORMAR, DISCRIMINADAMENTE, AS OCORRÊNCIAS, EM LOCAL, E NATUREZA DOS DELITOS. -
REQ 617/1996
11/02/1996
Deputado Manoel de Andrade
REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE MAIO DO ANO EM CURSO DA CÂMARA LEGISLATIVA SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GUARÁ. -
REQ 617/1999
26/10/1999
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 618/1992
26/02/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES AO IDR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS SOBRE CONCURSO. -
REQ 618/1996
11/02/1996
Deputado Renato Rainha
REQUER ESCLARECIMENTOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ' COMPACT DISC CD-ROM' COM PROPAGANDA DO PODER EXECUTIVO INSTITULADA 'BRASÍLIA DE TODOS NÓS - 1 ANO DO GOVERNO DEMOCRÁTICO E POPULAR DO DISTRITO FEDERAL'. -
REQ 618/1999
26/10/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA NO AUDITÓRIO DO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, ÀS 18 HORAS DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA MUNDIAL DO DOADOR DE SANGUE' E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA MARIZA RODRIGUES NAVES E RIBEIRO. -
REQ 619/1992
26/02/1992
Deputado Benício Tavares
REQUER VOTO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA IRMÃ DULCE, CUJA OBRA, DESENVOLVIDA NA CIDADE DE SALVADOR, GRANJEOU FAMA NACIONAL E INTERNACIONAL. -
REQ 619/1996
11/02/1996
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LESGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SAMAMBAIA - DF, NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 619/1999
26/10/1999
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DO CLUBE DO EXÉRCITO, ÁS 20 HORAS, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1999, PARA A COMEMORAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SUPERMERCADO' E A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SR. ANTONIO CARLOS DIAS NOLETO, CONFORME PROPOSTA JÁ APROVADA NESTA CASA. -
REQ 620/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER SEJA SOLICITADO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O OBJETO DO REQUERIMENTO Nº 477/91, QUE TRATA DAS POSSÍVEIS RENDAS DAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA TRANSFERIDAS POR EMPRESAS DE SEGUROS. -
REQ 620/1996
11/02/1996
Deputado José Edmar, X - A Revisar
REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA-DF, NO DIA 27 DE MARÇO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 26º ANIVERSÁRIO. -
REQ 620/1999
26/10/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 730/99. -
REQ 621/1992
26/02/1992
Deputado Carlos Alberto
REQUER PROMOÇÃO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, DE UM CICLO DE DEBATES SOBRE A MENSAGEM Nº 047/92, DO PODER EXECUTIVO QUE EXTINGUE A FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 621/1996
11/02/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CIDADE DO GUARÁ, NO DIA 6 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. -
REQ 621/1999
26/10/1999
Deputado Daniel Marques, X - A Revisar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04.11.99 ÀS 15H00, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AROLDO SILVA AMORIM. -
REQ 622/1992
26/02/1992
Deputado Padre Jonas
REQUER À MESA DIRETORA, DESTA CASA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ÀS AUTORIDADES QUE COMPÕEM A DIREÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA REGIONAL, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 13.576 DE 19.11.91, QUE TEM POR FINALIDADE A ELABORAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS DE ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE BRASÍLIA, PARA DAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA O TOMBAMENTO FEDERAL E SUAS IMPLICAÇÕES NA CIDADE SOBRE O PERÍMETRO TOMBADO. -
REQ 622/1996
11/02/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 137º ANIVERSÁRIO. -
REQ 623/1992
29/03/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 262/91. -
REQ 623/1996
11/02/1996
Deputado Daniel Marques
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAAL NA CIDADE DE SOBRADINHO NO DIA 13 DE MAIO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 36º ANIVERSÁRIO. -
REQ 623/1999
02/11/1999
Deputada Anilcéia Machado
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL'S 676/99, 689/99, 690/99, 691/99, 717/99 E 743/99. -
REQ 624/1992
26/02/1992
Deputado Agnelo Queiroz
REQUER, NOS TÊRMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTACÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, RECOLHIDO PELA COMPANHIA DE ELETRECIDADE DE BRASÍLIA - CEB. -
REQ 624/1996
11/02/1996
Deputado Daniel Marques
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO LOCAL INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DAS EMPRESAS PÚBLICAS, NO EXERCÍCIO DE 1995. -
REQ 624/1999
02/11/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO BRASIL 500 ANOS - BRASILIA 40 ANOS; NOVAS REFLEXÕES SOBRE FATOS, PERSONAGENS E MITOS DO DESCOBRIMENTO E DA MUDANÇA DA CAPITAL. -
REQ 625/1992
26/02/1992
Deputado Wasny de Roure
SOLICITA DA PRESIDÊNCIA CERTIDÃO PARA DEFESA DE DIREITO. -
REQ 625/1996
12/02/1996
Deputado Rodrigo Rollemberg
SOLICITA LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 625/1999
02/11/1999
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PL 508/99 QUE DECLARA DE UTILIDADE A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLÍCIA CIVIL DO DF. -
REQ 626/1992
25/03/1992
Deputada Lucia Carvalho
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 8.112. -
REQ 626/1996
12/02/1996
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REQUER SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ETNÓLOGO E FOTÓGRAFO FRANCO-BAIANO PIERRE FATUMBI VERGER. -
REQ 626/1999
02/11/1999
Deputado Renato Rainha
REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº2.310/96. -
REQ 627/1992
31/03/1992
Deputado Peniel Pacheco
SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL 260/91. -
REQ 627/1996
12/02/1996
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 1996, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento