Projetos e outras Proposições
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IND 3064/2004
08/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES DE INFORMÁTICA - GDAI, AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
PDL 396/2004
08/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA DA GLÓRIA RINCON FERREIRA. -
MO 2147/2004
08/11/2004
Deputado Chico Vigilante
REIVINDICA A MANUTENÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA NOS CENTROS DE ENSINO DA CEILÂNDIA. -
IND 3065/2004
08/11/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE ÔNIBUS, QUE FAÇAM O ITINERÁRIO DA 716 NORTE ATÉ A 416 SUL E DA 716 SUL ATÉ A 416 NORTE. -
IND 3072/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3073/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RIACHO FUNDO II. -
PL 1584/2004
08/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3066/2004
08/11/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DA ESCOLA CLASSE Nº 53, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL DA QNO-17, DA CIDADE DE CEILÂNDIA-DF. -
IND 3074/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3067/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA QS 18 NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3075/2004
08/11/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN/DF A ILUMINAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA M3,EM FRENTE À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL,ALTURA DA QNM-21,CEILÂNDIA SUL-DF. -
IND 3068/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA QS 18 NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3077/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETARIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA QS 18 NO RIACHO FUNDO. -
IND 3069/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LIGAÇÕES ENTRE A DF-01 E A QUADRA CENTRAL Nº 06 E A TROCA DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3076/2004
08/11/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO PARA IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, AO REDOR DO CENTRO DE SAÚDE Nº8 E DA ESCOLA CLASSE Nº 34,LOCALIZADOS NA ÁREA ESPECIAL 17/13,SETOR 'P' NORTE CEILÂNDIA/DF. -
PL 1585/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A SEMANA TURÍSTICA PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3070/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO RIACHO FUNDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LIGAÇÕES ENTRE A DF-01 E A QUADRA CENTRAL Nº 06 E A TROCA DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS NO RIACHO FUNDO II. -
IND 3071/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS LIGAÇÕES ENTRE A DF-01 E A QUADRA CENTRAL Nº 06 E A TROCA DE LUMINÁRIAS DEFEITUOSAS NO RIACHO FUNDO II. -
PL 1586/2004
08/11/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE SUCATA DE VEÍCULOS RECOLHIDOS AOS DEPÓSITOS DAS UNIDADES POLICIAIS E DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1587/2004
08/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
INCLUI A 'VIA SACRA DA PARÓQUIA SANTA MARIA DO PARANOÁ' NO CALENDÁRIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1588/2004
08/11/2004
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 3.017, DE 18 DE JULHO DE 2002, MODIFICADA PELA LEI Nº 3.103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PL 1583/2004
08/11/2004
Deputado Gim Argello
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1519/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA (05 DE NOVEMBRO). -
REQ 1526/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2005 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1525/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2005,ÀS 19:30 HORAS,NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL,EM COMEMORAÇÃO AO 35º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ. -
REQ 1524/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO BIÓLOGO E AOS 26 ANOS DE REGULARIZAÇÃO DA PROFISSÃO (03 DE SETEMBRO). -
REQ 1523/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO (12 DE OUTUBRO). -
REQ 1516/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO. -
REQ 1520/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN. -
REQ 1527/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2005, ÀS 10H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS (17 DE JULHO) E DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL(12 DE JUNHO). -
REQ 1522/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E Á CHEGADA DA PRIMAVERA (21 DE SETEMBRO). -
REQ 1521/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2005,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL(15 DE OUTUBRO). -
REQ 1531/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE MARÇO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA .(22 DE MARÇO). -
REQ 1532/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRONO DA ECOLOGIA-SÃO FRANCISCO DE ASSIS(04 DE OUTUBRO). -
REQ 1530/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 18 DE ABRIL DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO (19 DE ABRIL E AO DIA DA TERRA (22 DE ABRIL). -
REQ 1529/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE (05 DE JUNHO). -
REQ 1528/2004
08/11/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 22 E AGOSTO DE 2005,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO. -
MO 2051/2004
04/10/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GUSTAVO FARIA FRANCO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1597/2004
10/11/2004
Deputada Ivelise Longhi
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1589/2004
10/11/2004
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ASSEPSIA NOS TANQUES DE AREIA UTILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULARES NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS OU DE RECREAÇÃO VOLTADAS AO PÚBLICO INFNATIL NO DISTRITO FEDERAL.