Projetos e outras Proposições
151.801 resultados
151.801 resultados
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IND 6880/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 502, conjunto 02, em Samambaia. -
IND 6881/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 510, Conjunto 09, em Samambaia. -
IND 6882/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 827, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 6883/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 829, Conjunto 03, em Samambaia. -
IND 6884/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 833, em Samambaia. -
IND 6885/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 1029, em Samambaia. -
IND 6886/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 1031, em Samambaia. -
IND 6887/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Norte, entre as Quadras 221 e 425, em Samambaia. -
IND 6888/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Norte, entre as Quadras 211 e 411, em Samambaia. -
PDL 235/2024
03/12/2024
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi. -
IND 6889/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Sul, entre as Quadras 110 e 310, em Samambaia. -
IND 6890/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Sul, entre as Quadras 112 e 312, em Samambaia. -
IND 6891/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na 1ª Av. Sul, entre as Quadras 109 e 309, em Samambaia. -
IND 6892/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 108, em Samambaia. -
IND 6893/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 203, em Samambaia. -
IND 6894/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 107, em Samambaia. -
IND 6895/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 120, em Samambaia. -
IND 6896/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 202, em Samambaia. -
IND 6897/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 204, em Samambaia. -
IND 6898/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 206, em Samambaia. -
IND 6899/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 302, em Samambaia. -
IND 6900/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 408, em Samambaia. -
IND 6901/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 416, em Samambaia. -
IND 6902/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no SMSE 09, Conjunto 09, em Samambaia. -
MO 1170/2024
03/12/2024
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de Louvor e Aplausos à pessoa que especifica. -
PL 1469/2024
03/12/2024
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a prioridade no atendimento e na tramitação de processos administrativos em que figure como interessado ou interveniente a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), perante os órgãos distritais, e dá outras providências. -
PL 1465/2024
03/12/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
PL 1464/2024
03/12/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências". -
REQ 1760/2024
04/12/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a expedição do registro de frequência pela Secretaria para o regular recebimento do benefício Pé de Meia. -
PL 1466/2024
03/12/2024
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alienação por venda de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 234/2024
03/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.386 de 2023 que concedeu o título de Cidadão Honorário de Brasília concedido ao Sr. Ricardo Cappelli. -
PDL 239/2024
03/12/2024
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Hugo Motta Wanderley da Nóbrega. -
PL 1470/2024
03/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o "Dia Distrital da Comida de Rua" e dá outras providências -
IND 6867/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 415, em Samambaia. -
IND 6868/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na intercessão da Rua 04 Norte com a Avenida das Castanheiras, em Águas Claras. -
IND 6869/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas de endereçamento na QR 212, em Santa Maria. -
IND 6863/2024
03/12/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de uma nova sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 6870/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura urbana, com aprimoramento da limpeza pública da QN 14C, Conjunto 08, no Riacho Fundo II. -
IND 6871/2024
03/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Vicinal 257, na Rota do Cavalo, em Sobradinho. -
IND 6862/2024
03/12/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da Iluminação Pública por lâmpadas de LED na quadra QS 07, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento