Projetos e outras Proposições
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PL 3248/1997
03/09/1997
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NO CURRÍCULO DAS 7ª E 8ª SÉRIES DO 1º GRAU DA DISCIPLINA ORIENTAÇÃO VOCACIONAL E NO CURRÍCULO 2º GRAU DO CURSO DE FORMAÇÃO GERAL, A DISCIPLINA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3249/1997
03/09/1997
Deputado Edimar Pireneus
CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3250/1997
03/09/1997
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PARA INSTRUTORES E PROFESSORES QUE MINISTRAM CURSOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO NAS UNIDADES ORGÂNICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3251/1997
07/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES - DPVAT. -
PL 3252/1997
07/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS E OBJETOS NAS ÁREAS, VIAS, LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3253/1997
07/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE IPTU DE LOTES RESIDENCIAIS COMO COMERCIAIS, SEM QUE TENHA OCORRIDO A MUDANÇA DE USO DESTES. -
PL 3254/1997
08/09/1997
Deputado César Lacerda
FIXA NORMAS PARA LICITAÇÃO DAS LOJAS DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA - SAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3255/1997
08/09/1997
Deputado Miquéias Paz
ICLUI A FESTA DENOMINADA FORROLÂNDIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF. -
PL 3256/1997
09/09/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. -
PL 3257/1997
10/09/1997
Deputado Geraldo Magela
CRIA O CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA - CASTELINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA - II. -
PL 3258/1997
10/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
FICA INSTITUÍDO O CADASTRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3259/1997
10/09/1997
Deputado Eurípedes Camargo, Deputado Miquéias Paz, Deputado Wasny de Roure
MANTÉM, POR TEMPO DETERMINADO, OS FEIRANTES/AMBULANTES NA CNM, 01 E 02, CEILÂNDIA CENTRO. -
PL 3260/1997
15/09/1997
Deputado Miquéias Paz
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 334 DE 15 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3261/1997
15/09/1997
Poder Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. -
PL 3262/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3263/1997
16/09/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3264/1997
16/09/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES DE CURTA-METRAGEM NOS CINEMAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3265/1997
22/09/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3266/1997
22/09/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO. -
PL 3267/1997
22/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICA - ABESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 3268/1997
22/09/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3269/1997
22/09/1997
Deputado Jorge Cauhy
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.254, DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 3270/1997
22/09/1997
Deputado João de Deus
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.241, DE 1º DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3271/1997
22/09/1997
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3272/1997
28/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
FACULTA AOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF, SOLICITAREM PARADA LIVRE PARA DESEMBARQUE NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3273/1997
28/09/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Renato Rainha
EXCLUI DO TETO DE RENDA FAMILIAR, PARA FINS DE HABILITAÇÃO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 3274/1997
28/09/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DF A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA COM O INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA. -
PL 3275/1997
28/09/1997
Deputado João de Deus, Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE DIREITO DE PREFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À FAMILIARES DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DO DF EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3276/1997
28/09/1997
Deputado Wasny de Roure
CRIA O COLÔNIA AGRÍCOLA COQUEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3277/1997
28/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA JARDIM BOTÂNICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 3278/1997
28/09/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA ESCOLA CLASSE AGROVILA II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO - RA XVII. -
PL 3279/1997
29/09/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 3280/1997
29/09/1997
Deputado Luiz Estevão
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 3281/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIAS DE POLÍCIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3282/1997
29/09/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO PELO POVO DA NASCENTE PÚBLICA QUE ESPECIFICA. -
PL 3283/1997
01/10/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3284/1997
01/10/1997
X - A Revisar
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3285/1997
05/10/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO METROPOLITANO DE BRASÍLIA DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO. -
PL 3286/1997
05/10/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, AOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3287/1997
06/10/1997
Deputado Luiz Estevão, Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM GERAL, INCLUSIVE BEBIDAS, NOS POSTOS DE GASOLINA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento