Projetos e outras Proposições
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PL 3008/1997
01/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DOS CONJUNTOS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS SEM SAÍDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3009/1997
01/06/1997
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA PARA OS APOSENTADOS NOS LUGARES EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3010/1997
01/06/1997
Deputado Wasny de Roure
INCLUI A REALIZAÇÃO DE CULTOS ECUMÊNICOS NAS COMEMORAÕES OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3011/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
ALTERA A LEI 1169 DE 24 DE JULHO DE 1996 QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO VIII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 3012/1997
01/06/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA EM EVENTOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3013/1997
01/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3014/1997
01/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO COM A UNIÃO ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3015/1997
02/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE ÔNUS REAL SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3016/1997
02/06/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO - CONPLAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3017/1997
02/06/1997
Poder Executivo
EXTINGUE O FUNDO DE FINANCIAMENTO PARA ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3018/1997
02/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA AVENIDA NM3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA, PARA AVENIDA TANCREDO NEVES. -
PL 3019/1997
02/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE ULISSES GUIMARÃES À AVENIDA DE LIGAÇÃO CEILÂNDIA SUL A TAGUATINGA (CENTRO-NORTE), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX - CEILÂNDIA. -
PL 3020/1997
02/06/1997
Deputado José Edmar
DÁ O NOME DE JUSCELINO KUBITSCHEK À AVENIDA MN1 (HÉLIO PRATES) EM CEILÂNDIA E TAGUATINGA. -
PL 3021/1997
02/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
REDUZ ALÍQUOTAS DO IPTU, NAS SITUAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3022/1997
02/06/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E PRESERVAÇÃO DOS BURITIZAIS SITUADOS NA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES SUBURBANAS PARK WAY, NO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
PL 3023/1997
02/06/1997
Deputado Luiz Estevão
DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL, SITUADO EM CEILÂNDIA. -
PL 3024/1997
02/06/1997
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA A DESDAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS OCUPADAS POR LOTEAMENTOS IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3025/1997
03/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE PRAZO PARA O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3026/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL A CARGO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3027/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
ISENTA DO PAGAMENTO DO LOTE PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE DOMÍNIO DE QUE TRATA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 13, DE 1996, AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3028/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PÚBLICA DO PROGRAMA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL PARA AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3029/1997
03/06/1997
Deputado Edimar Pireneus
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 3030/1997
03/06/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR NA REDE OFICIAL DE ENSINO. -
PL 3031/1997
03/06/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 13.750.988,00 (TREZE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). -
PL 3032/1997
03/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CULTURAL EM BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3033/1997
03/06/1997
Deputado José Edmar
INSTITUI O DESCONTO DE MEIO INGRESSO EM SALAS DE ESPETÁCULOS E CINEMAS, A PROFESSORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3034/1997
03/06/1997
Deputado José Edmar
RESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3035/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
DESMEMBRA O LOTE A DA QNM 16 NA FORMA QUE ESPECIFICA, DEFINE SEU USO E OCUPAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3036/1997
03/06/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PL 3037/1997
03/06/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE TRÂNSITO. -
PL 3038/1997
03/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE AGROPECUÁRIO DE PLANALTINA-DF-RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3039/1997
03/06/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO ESPELHO D`ÁGUA EM BRAZLÂNDIA RA-IV. -
PL 3040/1997
03/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EM ALVENARIA, DAS GALERIAS POSTERIORES (FUNDOS) DAS LOJAS COMERCIAIS DAS QUADRAS 06, 10, 25 E 25 DO SETOR OESTE E 08, 09, 10, 11, 37, 38, 41 E 42 DO SETOR LESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3041/1997
03/06/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGISTRO CIVIL DO NASCIMENTO PARA LIBERAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ONDE HOUVER OCORRIDO O PARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3042/1997
04/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA INSTALAÇÃO DE PORTÕES E CERCAMENTO, EM LOGRADOUROS DO CRUZEIRO NOVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3043/1997
04/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS - GDAE, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3044/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3045/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 3046/1997
04/06/1997
Deputado Renato Rainha
AMPLIA ÁREA PARA OBRAS SOCIAIS E ATIVIDADES RELIGIOSAS DA IGREJA MATRIZ SANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII. -
PL 3047/1997
04/06/1997
Deputado Eurípedes Camargo
DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA RESIDÊNCIAS PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA (RA - II), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento