Projetos e outras Proposições
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PL 2288/1996
09/10/1996
Deputado Wasny de Roure
DESTINA ÁREA PARA A PRÁTICA DE 'BICICROSS' NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA II. -
PL 2289/1996
13/10/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DA 508 SUL. -
PL 2290/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DO LAGO, RA XVI. -
PL 2291/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL SHIS, RA XVI. -
PL 2292/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES DOM BOSCO, RA XVI. -
PL 2293/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DEFINE CRITÉRIOS PARA O CERCAMENTO DE TERRENOS SITUADOS NO SETOR DE MANSÕES ISOLADAS, RA I. -
PL 2294/1996
13/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE BRAZLÂNDIA, ESTABELECE AS NORMAS DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2295/1996
13/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES SITUADOS NAS ÁREAS ESPECIAIS 3N, COJUNTOS A, B E C, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 11.717, DE 25 DE JULHO DE 1989. -
PL 2296/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DE OBRAS PÚBLICAS SITUADAS NO PROJETO ORLA SEJAM RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO. -
PL 2297/1996
13/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROJETO ARQUITETÔNICO DA 3ª PONTE DO LAGO SUL, RA I. -
PL 2298/1996
13/10/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PISTAS EM FRENTE A HOSPITAIS, ESCOLAS E TEMPLOS RELIGIOSOS. -
PL 2299/1996
13/10/1996
Deputado Manoel de Andrade, Deputado Peniel Pacheco
ACRESCENTA INCISO À LEI Nº 1162/96, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUMO EM RECINTOS FECHADOS EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2300/1996
13/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
PERMITE A VERTICALIZAÇÃO DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2301/1996
14/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DA REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA. -
PL 2302/1996
14/10/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR TRINTA E CINCO LOTES NA VILA PLANALTO DESTINADOS À FIXAÇÃO DE IGUAL NÚMERO DE MORADORES PIONEIROS DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2303/1996
15/10/1996
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA GRANJA SANTA RITA EM ASSENTAMENTO HABITACIONAL DESTINADO A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2304/1996
15/10/1996
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA A ISENÇÃO DE TAXAS DE SEPULTAMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2305/1996
15/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES EM CASAS DE ESPÉTACULOS ARTÍSTICOS, CIRCENSES, CINEMAS, TEATROS, COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, BEM COMO ATIVIDADES SOCIAIS, RECREATIVAS, CULTURAIS E QUAISQUER OUTRAS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2306/1996
15/10/1996
Deputado José Edmar
CRIA A VILA COMUNITÁRIA, ÀS MARGENS DA VIA ESTRUTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2307/1996
15/10/1996
Deputado Benício Tavares
AUTORIZA AOS PROPRIETÁRIOS RESIDENTES EM CASAS DE ESQUINA A FAZEREM USO DA LATERAL DE SUAS CASAS PARA INSTALAREM MICROS E PEQUENAS EMPRESAS. -
PL 2308/1996
15/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A CASA DO CEARÁ EM BRASÍLIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2309/1996
15/10/1996
Deputado José Ramalho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR CEM LOTES DE TERRENO NA EXPANSÃO DE BRAZLÂNDIA - RRA IV - (VILA SÃO JOSÉ), PARA FINS DE HABITAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES LOTADOS NA NONA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - 9ª CPMIND. -
PL 2310/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO RA V. -
PL 2311/1996
15/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE TAGUATINGA RA III. -
PL 2312/1996
15/10/1996
Deputado Marco Lima, Deputado Peniel Pacheco
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - ASEFE. -
PL 2313/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
ISENTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, DE PAGAMENTO DA TAXA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE SERVIÇOS DE ESGOTO SANITÁRIO. -
PL 2314/1996
16/10/1996
Deputado Luiz Estevão
ISENTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. -
PL 2315/1996
16/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2316/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2317/1996
16/10/1996
Deputado Wasny de Roure
CRIA TRINTA E CINCO LOTES NA VILA PLANALTO DESTINADOS À FIXAÇÃO DE IGUAL NÚMERO DE MORADORES PIONEIROS DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2318/1996
16/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 70% (SETENTA POR CENTO) DAS ÁREAS RESERVADAS A ATIVIDADES COMERCIAIS OU SIMILARES NO CONJUNTO VILA PLANALTO - RA I À OCUPAÇÃO PRIORITÁRIA POR EMPRESÁRIOS RESIDENTES NESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2319/1996
20/10/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1996, NO MONTANTE DE R$ 6.810.143,00 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZ MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS). -
PL 2320/1996
20/10/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE 14.680.654,00 (QUATORZE MILHÔES, SEISCENTOS E OITENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). -
PL 2321/1996
20/10/1996
Deputado Eurípedes Camargo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE TURISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2322/1996
20/10/1996
Deputado José Ramalho
ALTERA DESTINAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL EM BRAZLÂNDIA - RA IV - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2323/1996
20/10/1996
Deputado César Lacerda
TORNA OBRIGATÓRIO A TUILIZAÇÃO DE TACÓGRAFOS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE COMPÕEM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL E COMPLEMENTAR DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2324/1996
20/10/1996
Deputado Jorge Cauhy
PERMITE A RECUSA POR PARTE DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA E PARAMÉDICA DE TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, A PRÁTICA DO ABORTAMENTO. -
PL 2325/1996
20/10/1996
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRUTURA PARA COMERCIALIZAÇÃO NO VAREJO, DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E DE FABRICAÇÃO CASEIRA PRODUZIDOS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2326/1996
21/10/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 27.479.210,00 (VINTE E SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS). -
PL 2327/1996
21/10/1996
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DF DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento