Projetos e outras Proposições
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IND 386/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA REALIZAÇÃO POLICIAMENTO OSTENSIVO DIÁRIO, NA QE 40 E NO IAPI, NA CIDADE DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ RA X. -
IND 311/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 312/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA VILA BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 313/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 198/2011
14/02/2011
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputada Rejane Pitanga, Deputado Washington Mesquita
REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO SISTEMA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, NA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL E DFTRANS, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E SINDICÂNCIAS, QUE APONTARAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E DE TERCEIROS, DESVIOS DE RECURSOS, SUPERFATURAMENTO, CORRUPÇÃO, AUSÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO, TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, ENTRE OUTROS CRIMES QUE CAUSARAM VULTOSOS PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 302/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 303/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NA VILA VICENTINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 297/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
REQ 206/2011
14/02/2011
Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PRETENDIDA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO CAJE EM SOBRADINHO II, COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 278/2011
14/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A RENOVAÇÃO DOS CONVÊNIOS COM A CLASSE MÉDICA/OFTALMOLÓGICA PARA PROSSEGUIMENTO DO PROGRAMA DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. -
IND 276/2011
14/02/2011
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO, GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DA FAZENDA LARGA NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 285/2011
14/02/2011
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS A OPÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR - PASS COM AUXÍLIO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO, REALIZADO ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO. -
IND 284/2011
14/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI ALTERANDO ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011. -
IND 279/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO DE GOVERNO RESPONSÁVEL, PROVIDÊNCIAS VISANDO DAR SOLUÇÃO DEFINITIVA À QUESTÃO DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO DE VEÍCULOS E PEDESTRE NO VIADUTO DA ENTRADA DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 282/2011
14/02/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 04/06 DO SETOR LESTE DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 283/2011
14/02/2011
Deputado Wellington Luiz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR INTERNA REGULAR DE ÔNIBUS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 280/2011
14/02/2011
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA MODELO DO PARANOÁ-RA VII. -
IND 286/2011
14/02/2011
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS EM TODO O SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO - SMS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 281/2011
14/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTES E NO KIT MALHAÇÃO DA QR 501, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 12/2011
14/02/2011
Deputado Dr. Michel
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA O PRONUNCIAMENTO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, DR. DANIEL LORENZ. -
MO 8/2011
14/02/2011
Deputado Raad Massouh
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, AS PESSOAS QUE MENCIONA DO ROTARY INTERNACIONAL. -
MO 9/2011
14/02/2011
Deputada Rejane Pitanga
SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECAR SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO DE PROVAS E TÍTULOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
MO 10/2011
14/02/2011
Deputado Wellington Luiz
PARABENIZA O EMPRESÁRIO SR. MARCELO MESQUITA PELO TRABALHO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL A EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 11/2011
14/02/2011
Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A MADRE HILDEGARDES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE PEQUENAS MISSIONÁRIAS MARIA ROSA MÍSTICA - NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE BAIXO - FAZENDA SAMAMBAIA - GAMA - DF. -
PDL 10/2011
14/02/2011
Deputado Wellington Luiz
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MARCELO MESQUITA. -
PDL 11/2001
14/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DALTONO UMBERTO DE SOUZA. -
REQ 197/2011
14/02/2011
Deputado Raad Massouh, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O TEMA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NOS LIMITES DA ANTIGA FAZENDA PARANOAZINHO, DISTRITO FEDERAL. -
PDL 11/2011
14/02/2011
Deputado Raad Massouh
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DALTONO UMBERTO DE SOUZA. -
IND 359/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS, NO NÚCLEO RURAL PALMEIRA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 293/2011
14/02/2011
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
PL 157/2011
15/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DOS ATOS DE NOMEAÇÃO DE CÔNJUGE, COMPANHEIRO OU PARENTE EM LINHA RETA, COLATERAL OU POR AFINIDADE, ATÉ O TERCEIRO GRAU, INCLUSIVE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS, PROVIDÊNCIAS. -
PL 158/2011
15/02/2011
Deputado Olair Francisco
ALTERA A LEI Nº2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 159/2011
15/02/2011
Deputado Wellington Luiz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EXAME QUE ESPECEFICA NA COLETA DE SANGUE DE DOADORES VOLUNTÁRIOS. -
PL 160/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO A NOTIFICAR AS AUTORIDADES COMPETENTES DOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SEUS ALUNOS. -
PL 161/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . -
REQ 212/2011
15/02/2011
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIO, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGETO CAPITAL JOVEM. -
REQ 213/2011
15/02/2011
Deputado Evandro Garla
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE MARÇO DE 2011 EM COMEMORAÇÃO AO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO ESPORTE. -
REQ 215/2011
15/02/2011
Deputado Patrício, Deputado Dr. Michel
REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 431/2011
15/02/2011
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER AO ARAPOANGA-REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 381/2011
14/02/2011
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento