Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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REQ 2122/2010
24/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 2123/2010
24/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
PDL 521/2010
24/08/2010
Deputado Wilson Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ MENDONÇA. -
PL 1633/2010
25/08/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DOS CONSELHOS REGIONAIS DE SAÚDE. -
PL 1634/2010
25/08/2010
Poder Executivo
DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO INTERESTADUAL RENATO RUSSO A NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA,LOCALIZADO ÀS MARGENS DA EPIA,JUNTO À ESTAÇÃO SHOPPING DO METRÔ. -
MO 590/2010
25/08/2010
Deputada Erika Kokay
REIVINDICA AOS EXMOS. SRS. SECRETÁRIOS DE FAZENDA E DE PLANEJAMENTO,ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE PROMOVENDO GESTÕES JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL,VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR TRIBUTÁRIO. -
PL 1637/2010
30/08/2010
Poder Executivo
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1636/2010
30/08/2010
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIAS E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2124/2010
30/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS CRITÉRIOS DE COBRANÇA DAS MENSALIDADES POR PARTE DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD. -
REQ 2125/2010
30/08/2010
Deputado Roberto Lucena
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1614, DE 2010, QUE DETERMINA AOS PRODUTOS CONSIDERADOS COMO PROTETORES E/OU BLOQUEADORES SOLARES, A CONDIÇÃO DE MEDICAMENTO E NÃO MAIS COMO COSMÉTICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 591/2010
30/08/2010
Deputada Jaqueline Roriz
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ADMINISTRADORES E ADMINISTRADORAS DO DISTRITO FEDERAL NO TRANSCORRER DO SEU DIA, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS IMPORTANTES SERVIÇOS QUE ESTES PROFISSIONAIS PRESTAM Á SOCIEDADE. -
IND 9334/2010
30/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS E AUDITÓRIOS EM TODAS AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9335/2010
30/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.384, DE 29 DE JULHO DE 2009, QUE PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI Nº 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 9336/2010
30/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, RECEPCIONADA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL PELA LEI Nº 197, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 1635/2010
30/08/2010
Poder Executivo
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CARGO TÉCNICO PENITENCIÁRIO DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1638/2010
30/08/2010
Poder Executivo
ALTERA O INCISO III DO ART. 9º DA LEI Nº 4.266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1639/2010
30/08/2010
Deputada Jaqueline Roriz
CRIA O PROGRAMA ESPAÇO CULTURAL NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1640/2010
30/08/2010
Deputado Chico Leite
VEDA A EXIGÊNCIA DE DETERMINAÇÃO E APOSIÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE NOS TALONÁRIOS DE NOTAS FISCAIS EMITIDOS NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 592/2010
31/08/2010
Deputado Milton Barbosa
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS MULHERES POLICIAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
MO 593/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA POR SUA PROMOÇÃO AO POSTO DE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 522/2010
31/08/2010
Deputado Cristiano Araújo
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MEIRY DE ARAÚJO SANTOS. -
PDL 523/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA VANUSA NAARA DE OLIVEIRA ALMEIDA. -
REQ 2126/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
PL 1641/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
DECLARA A QUADRA 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA XXIV, PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 9337/2010
31/08/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DA DELEGACIA DE MEIO AMBIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. -
IND 9338/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE 03 PASSARELAS SUBTERRÃNEAS NO JARDIM BOTÂNICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL RA XVI. -
IND 9339/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE NOVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM SOBRADINHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I - RA V. -
IND 9359/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO NÚCLEO RURAL CURRALINHO, NO RODEADOR E NA QUADRA 34 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 9360/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE TRIFÁSICA EM TODA PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9340/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS 11 E 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
IND 9361/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/DF, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RODOVIA VC-351 QUE INTERLIGA AS RODOVIAS DF-475 E DF-180, NA PONTE ALTA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II. -
IND 9341/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NAS QUADRAS 11 E 12 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
IND 9362/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA RUA A, DA QUADRA 02, DA ESTÂNCIA NOVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 9363/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA AO ENGENHO DAS LAGES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA. -
IND 9342/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇINHA DA QUADRA 12, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 9364/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS NA QUADRA 07 E TODO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 9365/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 9343/2010
31/08/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM NAS QUADRAS 11 E 12 DE SÃO SEBASTIÃO, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA-XIV. -
IND 9366/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ESFALTO NAS VIAS DA COLÔNIA AGRÍCOLA VEREDÃO, LOCALIZADA NA ARNIQUEIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA - XX. -
IND 9367/2010
31/08/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO PARAÍSO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento