Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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IND 8422/2010
08/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DOTADO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA NO CAUB II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8424/2010
08/03/2010
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A GARANTIA DA MANUTENÇÃO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS QUADRAS AR 06, AR 07, AR 10, AR 12, AR 13 (ÁREA ESPECIAL) E AR 25 (CAMPO ILUMINADO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II (RA XXVI). -
PELO 40/2010
09/03/2010
Deputado Alírio Neto, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
MODIFICA OS ARTS. 93,94 E 103 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 41/2010
09/03/2010
Deputado Alírio Neto, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REVOGA O INCISO XXIII DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1985/2010
09/03/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN EM 23 MARÇO ÀS 10 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
REQ 1986/2010
09/03/2010
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO ÂMBITO DESTA CASA , EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER. -
IND 8425/2010
09/03/2010
Deputado Reguffe
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR MAIS UM HOSPITAL PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA(RA-IX). -
IND 8426/2010
09/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS QUADRAS QUE ESPECIFICA,EM CEILÂNDIA. -
IND 8427/2010
09/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QUADRA QR 125 DE SAMAMBAIA. -
IND 8428/2010
09/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INTENSIFICAÇÃO DA RONDA POLICIAL NA QR 401 DE SAMAMBAIA. -
IND 8433/2010
09/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A OI-BRASIL TELECOM A INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA PARA USO DA INTERNET,NAS QUADRAS DO SETOR QNR,EM CEILÂNDIA. -
IND 8432/2010
09/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QNR 2 DE CEILÂNDIA. -
IND 8430/2010
09/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CNR 1 DE CEILÂNDIA. -
IND 8429/2010
09/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 106 DE SAMAMBAIA. -
IND 8431/2010
09/03/2010
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO NAS QUADRAS DE CEILÂNDIA. -
IND 8434/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓLO DE MODAS NA ESTÂNCIA DE I A IV, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 8435/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A CRIAÇÃO DE UM SETOR DE OFICINAS EM BURITIS IV, PLANALTINA - RA VI. -
IND 8436/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL A CRIAÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER EM BURITIS IV, PLANALTINA - RA VI. -
IND 8437/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS CIRCULARES DE TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDAM A REGIÃO DE BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 8438/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA A FORMAÇÃO DE CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO SESI/SESC EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 8439/2010
10/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A UNIFICAR AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS OCUPANTES DAS FUNÇÕES DE DIRETORES ADMINISTRATIVOS DOS HOSPITAIS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PREVALECENDO PARA TODOS A GRATIFICAÇÃO DO CARGO DE NATUREZA ESPECIAL - CNE, INDEPENDENTEMENTE DO PORTE E LOCALIZAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE. -
REQ 1987/2010
10/03/2010
Deputado Chico Leite
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE ABRIL DE 2010, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, PARA DISCUTIR A TRANSFERÊNCIA DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E SEUS REFLEXOS. -
REQ 1988/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO QUIOSQUEIRO. -
REQ 1989/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE NOVEMBRO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO. -
REQ 1990/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE AGOSTO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARÇOM. -
REQ 1991/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE AGOSTO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. -
REQ 1992/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE ABRIL ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA. -
REQ 1993/2010
10/03/2010
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE MARÇO ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL. -
IND 8443/2010
15/03/2010
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA ÁREA ADJACENTE AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 03 DE BRAZLÂNDIA, QUADRA 46 AE 01 - EXPANSÃO DA VILA SÃO JOSÉ. -
PL 1538/2010
15/03/2010
Deputado Raad Massouh
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.342, DE 22 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1994/2010
15/03/2010
Deputado Milton Barbosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR DE URBANIZAÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
IND 8440/2010
15/03/2010
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE DEZ CASAS POPULARES PARA IMPLANTAÇÃO DE REPÚBLICAS PARA OS JOVENS QUE COMPLETARAM 18 ANOS E ESTÃO ABRIGADOS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8441/2010
15/03/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
IND 8442/2010
15/03/2010
Deputada Jaqueline Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL CAPÃO DA ERVA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII. -
PL 1537/2010
15/03/2010
Poder Executivo
REAJUSTA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/2010
16/03/2010
Poder Executivo
EXTINGUE A FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA FUNCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 8455/2010
16/03/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM KIT MALHAÇÃO COMPLETO ENTRE AS QNOS. 05/07, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 8456/2010
16/03/2010
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A MELHORIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A COMUNIDADE DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (SCIA) - RA XXV. -
IND 8460/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILANDIA E A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PLAY GROUND E COMPLEXO DA LONGEVIDADE NA ÁREA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QUADRA QNO 09/11 DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILANDIA-RA IX. -
IND 8462/2010
16/03/2010
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NA COMUNIDADE DENOMINADA ALTO BELA VISTA - FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento