Projetos e outras Proposições
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IND 8075/2009
08/12/2009
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A MANUTENÇÃO E A CONSERVAÇÃO DA VIA DE ACESSO DA RODOVIA BR-020 À COMUNIDADE RURAL CHAPADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, BEM COMO SUA OFICIALIZAÇÃO E INSERÇÃO NA MALHA VIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8079/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QS 06, NA CIDADE RIACHO FUNDO II - DF. -
PL 1501/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
INCLUI O EVENTO RELIGIOSO A FESTA DA PEDROEIRA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 478/2009
09/12/2009
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA CONSUELO PORTO GONTIJO. -
PDL 477/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA HALEY MARQUES SILVA. -
PDL 476/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO PÁROCO IRAN PREUSSE. -
IND 8086/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QUADRA 13 DO SETOR SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8082/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA CLASSE 403 DE SAMAMABAIA-FEDF. -
IND 8081/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO NA QR 401, NA CIDADE DE SAMAMABAIA-DF -
IND 8080/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS NA CIDADE DE SAMAMABAIA -DF. -
IND 8089/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8090/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR SUL DO GAMA - RA - II. -
IND 8091/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS QUADRAS 02 E 13 DO SETOR SUL DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8092/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA RORIZ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1500/2009
09/12/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS. -
IND 8085/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QUADRA 02 CONJUNTO E DO SETOR NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8084/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA DESTINADA À CAMINHADA COM EXTENSÃO ENTRE A VILA RORIZ E O CEMITÉRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1502/2009
09/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO. -
IND 8083/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO REDOR DA LOCALIDADE DENOMINADA VILA RORIZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 1928/2009
09/12/2009
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA. -
PL 1503/2009
09/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO PARA FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E ATIVIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 8078/2009
09/12/2009
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA NA QN 221 E ADJACÊNCIAS EM SAMAMBAIA DF. -
IND 8077/2009
09/12/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA QR 309 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8076/2009
09/12/2009
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 309 EM SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1504/2009
09/12/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 25.136.486,00( VINTE CINCO MILHÕES,CENTO E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
IND 8087/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 8088/2009
09/12/2009
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DOTADA DE PLAYGROUND FRENTE A ESCOLA CLASSE 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 1507/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM APLICADAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1506/2009
13/12/2009
Deputado Cristiano Araújo
ALTERA A LEI Nº 4.348,DE 26 JUNHO DE 2009, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE VIGILÂNCIA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1508/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Rogério Ulysses
CONCEDE GRATUIDADE DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA A CATEDRAL METROPOLITANA DE BRASÍLIA,LOCALIZADA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
PL 1505/2009
13/12/2009
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 4.056,DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PÚBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PDL 479/2009
13/12/2009
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA LAURITA HILÁRIO VAZ. -
MO 527/2009
13/12/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS SERVIÇOS IMPRESCINDÍVEIS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 528/2009
13/12/2009
Deputado Bispo Renato
PARABENIZA OS MINISTROS DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1929/2009
13/12/2009
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 967/2008, DE AUTORIA DO REQUERENTE. -
PL 1514/2009
14/12/2009
Poder Executivo
ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DA CARREIRA DE ENFERMEIRO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1513/2009
14/12/2009
Poder Executivo
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP AOS INTEGRANTES DA CARREIRA ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1512/2009
14/12/2009
Poder Executivo
CRIA A CARREIRA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA NO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1511/2009
14/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1509/2009
14/12/2009
Poder Executivo
REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE DEZEMBRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento