Projetos e outras Proposições
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IND 8286/2022
09/03/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja instituída a obrigatoriedade de realização anual de mapeamento das áreas de risco de acidentes geológicos e promovidas as intervenções necessárias nos locais próximos a moradias, bem como nos em que ocorram prática de turismo ecológico no âmbito do Distrito Federal -
IND 8333/2022
16/03/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a reforma do campo sintético de futebol do Centro Urbano A.E. 01 Quadra 206/300, na Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV. -
MO 1047/2022
22/02/2022
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos os policiais militares homenageados, pelo 7º aniversário do 10º BPM, que prestam relevantes serviços a Cidade de Ceilândia-DF. -
IND 7993/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UMA PRAÇA NA EQNM 19/17 - SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 7994/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QS 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 8009/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MELHORIA NO ATENDIMENTO DO CENTRO CAIC WALTER JOSÉ DE MOURA, NA QS 07 DA VILA AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 8010/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 8011/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA QNL 20/22 EM TAGUATINGA NORTE - RA III. -
IND 8012/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL ENTRE AS QUADRA 10 E 01 DA VILA BURITIS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 8013/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 8015/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAQUATINGA - RA III. -
IND 7995/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA P.1 E P.2 DO SETOR P NORTE, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 7996/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO E DE ÁGUA POTÁVEL NOS LOCAIS QUE MENCIONA. -
IND 7997/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO FINAL DA PISTA DO P-2 ENTRE A EQNP 17/19 E A QNO 16, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
IND 7998/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO BALDIO NOS FUNDOS DA ESCOLA CLASSE Nº 10, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 7999/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DER-DF, COMPLEMENTAÇÃO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 8000/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL OESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIII. -
IND 8001/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ÁGUAS CLARAS, ALTURA DAS QS 05, 06 E 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 8002/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO SETOR HABITACIONAL VICENTE PIRES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 8014/2009
24/11/2009
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1498/2009
08/12/2009
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1496/2009
08/12/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.777.000,00(DEZENOVE MILHÕES,SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 1497/2009
08/12/2009
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 46.080.000,00(QUARENTA E SEIS MILHÕES E OITENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
REQ 1927/2009
08/12/2009
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Charles, Deputada Jaqueline Roriz, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Geraldo Naves, Deputado Benedito Domingos, Deputado Benício Tavares
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, OCORRIDAS NO ÂMBITO DA CODEPLAN E OUTROS ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GDF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO/91 À NOVEMBRO DE 2009. REFERIDAS DENÚNCIAS CONSTITUEM OBJETO DE INQUÉRITOS POLICIAIS, AÇÕES PENAIS EM TRÂMITE NO TJDF E INQUÉRITO Nº 650/2009 EM TRÂMITE NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE INDICAM A EXISTÊNCIA DE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO, DE CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA, PECULATO, CORRUPÇÃO PASSIVA, CORRUPÇÃO ATIVA, FRAUDE A LICITAÇÃO E CRIME ELEITORAL, MATERIALIZADOS EM INVESTIGAÇÕES DO NÚCLEO DE COMBATE ÀS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA E DA POLÍCIA FEDERAL, QUE TERIAM CAUSADO PREJUÍZOS AO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO DOS ENVOLVIDOS. -
IND 8064/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA COM ACESSIBILIDADE PARA CADEIRANTE E DEFICIENTE VISUAL NAS RUAS DA QUADRA QN 16 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
PL 1499/2009
08/12/2009
Deputado Rogério Ulysses
DETERMINA A OFERTA DE FRALDÁRIOS, PÚBLICOS E GRATUITOS, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS, TAIS COMO: SHOPPINGS CENTERS, HOME CENTERS, ESTAÇÕES DE METRÔ, TERMINAIS RODOVIÁRIOS E HIPERMERCADOS. -
IND 8065/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTAS SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8063/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE LIGAÇÃO ENTRE A QUADRA QN 16 E A GRANJA DAS OLIVEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8062/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, E ATENDIMENTO ADONTOLÓGICO NA QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8061/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO A QUADRA QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8060/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS COM OBJETIVO A PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8053/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QC 6/4 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8052/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DOTADA DE PARQUINHO PRÓXIMO AS QUADRAS QC 5 E QC 6 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8051/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8050/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER REFORÇO NO POLICIAMENTO QUE É REALIZADO PELO BATALHÃO ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA - XXI. -
IND 8049/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS DOTADAS DE PLAYGROUND NAS SEGUINTES QUADRAS RESIDENCIAIS: QN 05- QN 08 - QN 7 E - QN 15 E QN 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8048/2009
08/12/2009
Mesa Diretora
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM, NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA ÁREA DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 8045/2009
08/12/2009
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO KM 12 DA BR-020 EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI. -
IND 8038/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO COMÉRCIO DA QUADRA CL 117, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA. -
IND 8037/2009
08/12/2009
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DA VARGEM BONITA, SITUADA NA RA DO PARK WAY.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento