Projetos e outras Proposições
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REQ 627/2023
13/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental, vinculado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), acerca da quantidade de madeireiras licenciadas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1981/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública no Incra 08, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1974/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a construção de um campo de futebol no Bairro de Madureira, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1972/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção da iluminação pública dos postes localizados na Torre de TV de Brazlândia – RA IV. -
IND 1969/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio dos órgãos responsáveis, a construção de biblioteca na Escola Classe 01 do Incra 08, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 1963/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a ampliação das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
PL 429/2023
07/06/2023
Deputado Max Maciel
Institui a Política Distrital “Vinícius Jr.” de combate ao racismo nos estádios e arenas esportivas no âmbito do Distrito Federal. -
IND 1964/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública na Quadra de Esportes localizada na Quadra 58 da Vila São José, na Região Administrativa de Brazlândia, RA- IV -
IND 1961/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de iluminação pública nas paradas de ônibus localizadas na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1959/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN, promova recuperação das faixas de pedestre nos arredores do Centro de Educação Infantil 01 e do Centro de Ensino Especial 01 CENEBRAZ, localizado na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1956/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a recuperação das faixas de pedestres nos arredores das Escolas Classes 01, 05, 06, 07, 08 e 09 da Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1954/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres nos arredores dos Centros de Ensino Fundamental 01, 02 e 03 de Brazlândia - RA IV. -
IND 1955/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a recuperação das faixas de pedestres nos arredores do Centro de Ensino Médio 01 e 02 de Brazlândia – RA IV. -
IND 1952/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovias na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 1902/2023
15/06/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, a ampliação das linhas de transporte público na área rural de Brazlândia - RA IV. -
IND 1951/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a manutenção das bocas de lobo na Quadra 45 da Vila São Jose, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV -
IND 1948/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova melhorias na gestão do Hospital de Brazlândia, que atende a RA de Brazlândia e está inserido na Região de Saúde Oeste no plano de saúde do DF, garantindo maior autonomia ao referido hospital - RA IV. -
IND 1941/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova ações de revitalização dos espaços públicos abandonados, transformando-os em áreas de convivência na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
REQ 628/2023
13/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SDE), acerca do impacto econômico das madeireiras licenciadas que operam no Distrito Federal. -
IND 1938/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, providencie a manutenção das placas de endereços da Vila São José, localizada na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. -
IND 1936/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Brazlândia, promova a manutenção das bocas de lobo na Quadra 38 da Vila São Jose, na Região Administrativa de Brazlândia – RA IV -
IND 1735/2023
13/06/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que regularizem o abastecimento e verifiquem a qualidade da água potável em 44 escolas da rede pública de educação. -
REQ 625/2023
13/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES sobre o IGESDF. -
REQ 626/2023
13/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF. -
IND 4252/2024
01/02/2024
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a substituição de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, na iluminação pública de Brazlândia/DF – RA IV, com objetivo de garantir uma cobertura mais efetiva e segura durante a noite. -
REQ 624/2023
13/06/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria Executiva das Cidades, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, acerca de processos que especifica. -
IND 1934/2023
15/06/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública na DF-415, do trecho que compreende a Unidade de Internação de Brazlândia até a Escola Classe Bucanhão, localizada na Região Administrativa de Brazlândia - RA- IV -
IND 1885/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, que seja realizada uma análise viabilidade e, caso seja possível, a construção da Casa da Cultura no Parque Ecológico do bairro Veredinha, em Brazlândia, RA-IV. -
IND 1884/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, que seja realizado um estudo de viabilidade para o aumento do número de policiais e do patrulhamento na zona rural de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1883/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que seja realizado um estudo de viabilidade para o deslocamento de uma maior quantidade de ônibus do transporte público para a zona rural de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1882/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal, que seja realizado um estudo detalhado para a implementação de um Sistema de Agrofloresta nos assentamentos da Bacia do Rio Descoberto, em Brazlândia, RA-IV. -
IND 1881/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Creche na Zona Rural de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1880/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), que sejam retomadas e concluídas as obras do Balneário Veredinha em Brazlândia, RA-IV. -
IND 1879/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, que seja realizado um estudo completo para a implantação de um Albergue Público na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1878/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que seja realizado um estudo completo para a implementação de mais ciclovias em Brazlândia (RA-IV), bem como ciclovias de ligação a outras regiões administrativas. -
IND 1877/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Creche Pública na Quadra 56 de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1876/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, que seja realizado um estudo detalhado para a implantação de uma Casa de Apoio para Idosos na Quadra 45 de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1875/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, o estudo para melhorar o atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) na Região Administrativa de Brazlândia, RA-IV. -
IND 1874/2023
15/06/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, que seja realizado um estudo para avaliar a necessidade e viabilidade do aumento da frota de ônibus escolares na região do Capãozinho-III em Brazlândia, RA-IV. -
REQ 635/2023
13/06/2023
Deputada Doutora Jane, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de junho de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, para o lançamento da “Frente Parlamentar para a Economia Digital e Desenvolvimento Tecnológico do Distrito Federal".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento