Projetos e outras Proposições
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IND 10004/2026
16/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na QR 311/511, em Samambaia. -
IND 10005/2026
16/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na entrada da VC 385, no Gama. -
IND 10009/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova intervenções no sistema de drenagem pluvial da via localizada entre os Blocos G e H da SQN 208 Norte, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I -
PL 2166/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Sistema Distrital de Transparência e Controle Social das Emendas Parlamentares e dá outras providências. -
IND 10015/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10013/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 24, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10014/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a conclusão das calçadas na QN 23, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 2170/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências”, para denominar como "Lei Rodrigo Castanheiras" e incluir a obrigatoriedade de atendimento psicossocial prioritário às vítimas de bullying. -
PL 2171/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a inclusão das comemorações do Dia das Mães, Dia dos Pais e Dia da Família no calendário escolar das instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2172/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o Programa de Reconhecimento por Salvamento com Vida aos socorristas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 2196/2026
05/03/2026
Deputada Doutora Jane
Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, os retiros evangélicos e suas derivações, inserindo-os nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais. -
IND 10022/2026
16/03/2026
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a realização de estudo técnico visando ao ajuste do tempo de abertura do semáforo localizado na Avenida Pau Brasil, sentido bairro, com o objetivo de melhorar a fluidez do tráfego no balão próximo ao edifício Art Life e facilitar a saída das quadras 207 e 208. -
IND 10020/2026
16/03/2026
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF a avaliação da restrição de parada para veículos de grande porte nas proximidades do semáforo situado ao lado do Residencial Pau Brasil, no período entre 7h e 8h da manhã, a fim de evitar o bloqueio de faixa e melhorar a fluidez do trânsito local. -
IND 10021/2026
16/03/2026
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da restrição de estacionamento ao longo do balão situado nas proximidades do edifício Art Life, com o objetivo de evitar o afunilamento do tráfego e melhorar a fluidez da circulação, especialmente nos horários de maior movimento. -
PL 2206/2026
11/03/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a Política Distrital de Boas Práticas de Trocas e Devoluções no Comércio do Distrito Federal, estabelece regras de transparência e incentiva a oferta de condições facilitadas para consumidores em compras presenciais. -
PL 2181/2026
25/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização de Interesse Social fora de Setor Habitacional – ARIS – Vendinha, localizada na Região Administrativa IV – Brazlândia, constante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 1.065, de fevereiro de 2026 -
PL 2182/2026
26/02/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura a todo cidadão o direito de registrar ocorrência policial relativa à denúncia de maus-tratos, violência, abuso, negligência, abandono ou qualquer outra forma de crueldade praticada contra animais, em todas as delegacias de polícia circunscricionais do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2184/2026
26/02/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a vedação da cobrança de diárias de estadia de veículos removidos a depósitos no âmbito do Distrito Federal, nos dias em que não houver expediente ou possibilidade de liberação, e dá outras providências. -
PL 2188/2026
02/03/2026
Deputado Iolando
Institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ODPcD, estabelece metas legais progressivas, mecanismos de transparência, avaliação de desempenho e acompanhamento parlamentar, e dá outras providências. -
PL 2208/2026
11/03/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo das emendas parlamentares voltadas à cultura, ao turismo, ao esporte e ao lazer para a divulgação de eventos e programas executados por Organizações da Sociedade Civil (OSCs), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2193/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Institui o Programa de Desenvolvimento do Turismo Esportivo do Jardim Zoológico de Brasília - Circuito Zoo e dá outras providências. -
PL 2192/2026
03/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Circuito Zoo. -
PL 2197/2026
09/03/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a proibição de concessão ou manutenção de benefícios sociais custeados pelo Distrito Federal a pessoas condenadas, com trânsito em julgado, pela prática de feminicídio, crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e crimes contra a dignidade sexual, e dá outras providências. -
IND 10019/2026
16/03/2026
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran- DF a avaliação da possibilidade de implantação de conversão livre à direita no semáforo da Avenida Araucárias para os veículos provenientes da Avenida Pau Brasil, sentido bairro, desde que observados os critérios de segurança, a legislação vigente e a inexistência de pedestres ou veículos com prioridade. -
IND 10017/2026
16/03/2026
Deputado Martins Machado
Sugere à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER-DF, a realização de obras de pavimentação nas vias do núcleo rural Capão da Erva, Itapoã, com o objetivo de melhorar a mobilidade, a segurança e as condições de circulação da comunidade local. -
IND 10018/2026
16/03/2026
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran-DF a realização de fiscalização periódica no balão situado nas proximidades do edifício Art Life, especialmente nos horários de pico, a fim de melhorar a organização do trânsito e permitir acompanhamento direto da dinâmica local. -
IND 10007/2026
16/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres no Conjunto 12 da Quadra 405, no Recanto das Emas. -
IND 10006/2026
16/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via Boca da Mata, em Taguatinga. -
IND 10008/2026
16/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via da Entrequadras 03/05, em Sobradinho. -
IND 10011/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, promova a realocação ou reforma do barracão localizado em área central, atualmente utilizado pela Divisão de Obras, estacionamento e depósito da Administração Regional do Riacho Fundo II, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10012/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Ponto de Encontro Comunitário – PEC na Praça da QN 24, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 10010/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública na quadra CSB 07, em frente aos lotes 3 e 4, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
PL 2167/2026
23/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, para estender o direito de uso das vagas especiais de estacionamento aos pais, tutores ou responsáveis legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Síndrome de Down. -
IND 10016/2026
16/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil na Praça da QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
PL 2173/2026
24/02/2026
Poder Executivo
Altera a Lei nº 783, de 26 de outubro de 1994, que cria a Carreira Gestão de Apoio às Atividades Policiais Civis do Distrito Federal, seus cargos efetivos, fixa os respectivos vencimentos e dá outras providências. -
PDL 414/2026
23/02/2026
Deputado João Cardoso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor FRANCISCO RODRIGUES VALE JUNIOR -
PL 1185/2024
01/08/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia da Pipa. -
PL 2155/2026
11/02/2026
Deputado Wellington Luiz
Nomeia o Parque Ecológico de Águas Claras de Parque Ecológico Rodrigo Castanheiras. -
IND 10137/2026
06/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, a implantação de Ponto de Entrega Voluntária – PEV (Papa Entulho) na região do INCRA 08, em Brazlândia/DF. -
IND 10136/2026
06/04/2026
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que promova atualizações da lei complementar distrital n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”, conforme a lei federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento