Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 4218/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A TROCA DAS TELAS DE FIBRAS NAS JANELAS DAS SALAS DE AULA, POR VIDRO, NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 4219/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DO PARQUINHO DA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 4220/2015
17/06/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO NA ESCOLA CLASSE 42 DE TAGUATINGA, EQNM 34/36 AE 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 4221/2015
17/06/2015
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM - DF, A ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO GATUMÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.' -
IND 4222/2015
17/06/2015
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTE COM O TRANSPORTE URBANO - DFTRANS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AUMENTAR A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII COM DESTINO AS DEMAIS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL' -
IND 4225/2015
17/06/2015
Deputado Ricardo Vale
'SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO ENSINO MÉDIO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.' -
IND 4207/2015
17/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL/NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS QUADRAS 201 A 209 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4205/2015
17/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
IND 4206/2015
17/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DE BALNEÁRIO VEREDINHAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PDL 32/2015
23/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
SUSTA OS EFEITOS DOS ARTIGOS 4º E 30 DA RESOLUÇÃO Nº 72, DE O9 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL, E SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS 8.3 E 12.2 DO EDITAL Nº 02, DE 14 MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE REGRAS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019, AMBOS EDITADOS PELO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL -CDCA, POR EXORBITAREM DO PODER REGULAMENTAR E EXTRAPOLAREM OS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DISTRITAL N°5.482, DE 15 DE MAIO DE 2015. -
REQ 736/2015
23/06/2015
Deputado Dr. Michel
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR HÉLIO MARCOS PRATES DOYLE EX -SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 31/2015
23/06/2015
Deputado Bispo Renato
Susta o art. 3º, § 1º, da Instrução Normativa nº 78, de 20 de maio de 2015, da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS. -
REQ 735/2015
23/06/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 13/2015
22/06/2015
Deputado Bispo Renato
Obriga a presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras nas sessões ordinárias e extraordinárias da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 506/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Recepciona a parcela extra anual prevista no 4º, do art. 9-C, da Lei Federal nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006, devida aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde do quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 507/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a instituição do Plano de Desenvolvimento de Turismo Sustentável na Região Administrativa da Fercal e dá outras providências. -
PL 508/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Altera o art. 3º, da Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que 'Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 509/2015
23/06/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a oferta de carteiras escolares especiais aos estudantes com deficiência nas redes públicas e particular de ensino do Distrito Federal. -
REQ 734/2015
23/06/2015
Deputado Rafael Prudente
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 510/2015
23/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera dispositivo da Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008, que 'dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 511/2015
23/06/2015
Deputada Liliane Roriz
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a feira denominada 'Moto Náutica Capital.' -
MO 123/2015
22/06/2015
Deputado Wasny de Roure
Apresenta Moção de louvor à Igreja Batista Israel - IBI. -
REQ 731/2015
23/06/2015
Deputado Robério Negreiros
REQUER O DESAPENSAMENTO DO PL N°1817/2014, DE MINHA AUTORIA, DO PL N°312/2015. -
MO 124/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os bombeiros militares que menciona: -
MO 125/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Bispo Manoel Ferreira pela realização da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil - Ministério de Madureira - CONAMAD e pela reinauguração da catedral Assembleia de Deus Baleia. -
MO 126/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares. -
REQ 732/2015
23/06/2015
Deputado Delmasso
REQUER À COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE - CFGTC O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 127/2015
22/06/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares. -
MO 128/2015
23/06/2015
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 718/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e %Turismo - CDESCTMAT a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 392/2015, que proíbe a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em um raio de 200 metros das instituições de ensino do Distrito Federal. -
REQ 719/2015
22/06/2015
Deputado Lira
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado. -
REQ 721/2015
22/06/2015
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social. -
REQ 722/2015
22/06/2015
Deputado Chico Leite
Requer informações da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) sobre a unificação da perícia médica no âmbito do Governo do Distrito Federal. -
REQ 723/2015
22/06/2015
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a respeito do andamento do Processo nº 112.004.742/2007. -
REQ 724/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia da Bíblia. -
REQ 725/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, pelo Dia Mundial do Diabetes. -
REQ 726/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico. -
REQ 727/2015
22/06/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fisioterapeuta. -
REQ 728/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da família. -
REQ 729/2015
22/06/2015
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.