Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 717/2015
17/06/2015
Deputado Bispo Renato
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO. -
PL 498/2015
15/06/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a prestação de contas dos contratos de gestão a ser apresentada à Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 716/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA. -
REQ 715/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP. -
PL 501/2015
16/06/2015
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a incorporação do percentual de 11,98% na tabela de remuneração dos cargos e funções dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito federal e dá outras providências, -
REQ 714/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 712/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN. -
PDL 30/2015
16/06/2015
Deputada Luzia de Paula
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino do Nascimento. -
REQ 703/2015
17/06/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
REQ 713/2015
17/06/2015
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
IND 4123/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES LOCALIZADO NA QS 410, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4104/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4097/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QR 515, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4092/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE LOCALIZADO NA QUADRA QR 210, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4088/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QR 125, 300 E QR 500, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4080/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 215, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4103/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBOS LOCALIZADA NA QR 619, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4108/2015
18/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4109/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO AO LADO DO CEF 427- CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, SAMAMBAIA- RA XII. -
IND 4110/2015
09/06/2015
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA DE MANUTENÇÃO DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADO NA QR 427, SAMAMBAIA- RA XII. -
REQ 705/2015
18/06/2015
Deputado Ricardo Vale
Requer o apensamento dos Projetos de Lei nº 320/2015 e nº 411/2015 ao Projeto de lei nº 15/2015 -
REQ 704/2015
17/06/2015
Deputada Telma Rufino
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 377, DE 2015, Nº 1.450, DE 2013, E Nº 399, DE 2015. -
PL 502/2015
16/06/2015
Deputado Dr. Michel
Altera o art. 85, da Lei nº 5.323, de 07 de março de 2014, que 'dispõe sobre a prestação de serviço de taxi no Distrito Federal e dá outras providências'. -
PL 497/2015
15/06/2015
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Públicas do Distrito Federal em informar o consumo mensal de água e energia. -
IND 3973/2015
08/06/2015
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAESB, CONSERTO DEFINITIVO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA, ENTRADA DA PRAÇA BENTIVI, EM ÁGUAS CLARAS DF. -
IND 3969/2015
02/06/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE PROMOVA A CONCESSÃO DE USO DO TERRENO DA EQNL 9/11, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO GALPÃO SOLIDÁRIO - CRECHE SOCIAL. -
IND 3971/2015
08/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS, SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALVARÁS EXPEDIDOS PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS NOS SITES INSTITUCIONAIS. -
IND 3972/2015
08/06/2015
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIODO DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE DUAS BARREIRAS ELETRÔNICAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO V, NA RODOVIA DO SOL, NO JARDIM BOTÂNICO - DF. -
IND 3968/2015
02/06/2015
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESPORTE À MEIA NOITE.' -
IND 3975/2015
08/06/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA QNR 05/07, DE CEILÂNDIA. -
IND 3976/2015
08/06/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DO SKATE PARK, LOCALIZADO NA EQNM 13 AE PRAÇA DOS EUCALIPTOS. -
IND 3974/2015
08/06/2015
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS EM CONJUNTO COM A NOVACAP A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA QNR 01, DE CEILÂNDIA. -
IND 3965/2015
02/06/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS E DOS HORÁRIOS DAS LINHAS 884 E 819 QUE LIGA O RIACHO FUNDO II A ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS. -
IND 3966/2015
02/06/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, SINALIZAÇÃO E PINTURA DA FAIXA QUE DIVIDE AS PISTAS DA QN 19 EM RIACHO FUNDO II. -
IND 4185/2015
16/06/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO GERAL E CONTINUA DE ENERGIA ELÉTRICA NO NUCLEO RURAL PEDRA FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI -
IND 4184/2015
16/06/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE DO NÚCLEO RURAL PEDRA FUNDAMENTAL DF 270, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4183/2015
16/06/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP - NO SENTIDO DE PLANTAR MUDAS EM CANTEIROS ORNAMENTAIS EXISTENTES NA ÁREA DA TORRE DE TV NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I -
IND 4182/2015
16/06/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ADMINISTRADORES REGIONAIS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA 'HORTA COMUNITÁRIA' NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 4181/2015
16/06/2015
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA CLASSE PEDRA FUNDAMENTAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 3964/2015
02/06/2015
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES COM PÉTALAS NA PRAÇA DA QN 19, RIACHO FUNDO II.